I Fórum de Álcool e Drogas em Dianópolis - To

Durante todo o dia desta sexta feira dia 21 de junho aconteceu o Auditório do Colégio João D Abreu o I Fórum de Alcool e Drogas e II Seminário do Proerd -Segunda Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com o tema: Saúde, Prevenção e Justiça, tendo por objetivo principal, apresentação das ações de prevenção e combate a problemática das drogas, além de levantar propostas de novas atividades e socializar conhecimento técnico sobre esta temática. Destaque para a participação da comunidade em geral. Estiveram presentes: o prefeito municipal Reges Melo, o major da polícia militar Luis Carlos Valadares, o secretário estadual de defesa social Nilomar Farias, a coordenadora estadual do projeto Amor Exigente Magda Valadares, o defensor público Daniel Silva (palestrante), o presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA) -

Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

DIANÓPOLIS, 01 DE NOVEMBRO DE 2013

O SR. REGINALDO RODRIGUES DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL, VÊM A PÚBLICO ESCLARECER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE O CORTE DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES DE ALGUNS SERVIDORES.
INFORMAMOS QUE DEVIDO AO ÍNDICE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM GASTO DE PESSOAL, TIVESMOS QUE FAZER ALGUNS CORTES DE GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS DE ALGUNS SERVIDORES EFETIVOS, E TAMBÉM, A EXONERAÇÃO DE ALGUNS SERVIDORES COMISSIONADOS, CORRENDO O RISCO DE SOFRER BLOQUEIOS DE REPASSES FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
INFORMAMOS TAMBÉM QUE O OBJETIVO PRINCIPAL DE NOSSA GESTÃO É A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS ESFORÇOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL E DA SAÚDE JÁ ENCONTRAM-SE NAS MÃOS DO ADVOGADO CONTRATADO PELA PREFEITURA PARA FAZER A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGUADANDO SOMENTE SEU PARECER FINAL QUE SERÁ NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, SENDO ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E SANCIONADA POR MIM, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2014.
TAMBÉM ESTAMOS EMPENHADO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DE MARÇO DE 2014.
DESDE JÁ, AGRADEÇO A COMPREENSÃO E PACIÊNCIA DE TODOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DE NOSSO MUNICÍPIO, E AFIRMAR MEU COMPROMISSO E EMPENHO NA VALORIZAÇÃO DE TODOS.

ATENCIOSAMENTE,

REGINALDO RODRIGUES DE MELO
PREFEITO MUNICIPAL

Decreto 97/2013 e Decreto 100/2013

 

 

DECRETO Nº 097/2013

 

 

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIANÓPOLIS – TO

 

 

 

                                                                     O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso pleno de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

 

      

 

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.305/10 estabelece a política nacional de resíduos sólidos conforme decreto n°7.404/10 que, portanto, aplica-se aos serviços dessa natureza prestados no Município de Dianópolis;

 

 

CONSIDERANDO que a prestação de serviços públicos de resíduos sólidos  deverá guardar observância com o disposto em plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos , garantindo-se, ainda, ampla divulgação das propostas e dos estudos que o fundamenta, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas;

 

 

CONSIDERANDO que os estudos técnicos apresentados pela prestadora dos serviços foram considerados pelo Município, com o auxilio técnico de consultor externo, para fins de definição dos objetivos e metas necessárias à universalização dos serviços, e todo o material técnico foi avaliado e consolidado pela Prefeitura;

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica designada a data de 27 de novembro de 2013 para a realização de audiência pública destinada a apresentação de Minuta do Plano de Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Dianópolis.

 

Parágrafo Primeiro: A audiência pública será realizada às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Dianópolis localizada na Rua Jaime Pontes.

 

Art. 2º. Fica designado o período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2013 para a realização de consulta pública, destinada à apresentação de observações, dúvidas e sugestões para a Minuta do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Dianópolis.

 

 

I Conferência Intermunicipal da Educação em: Dianópolis - To

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas, onde todas as vozes podem ser ouvidas. Desta forma, este é um meio para avaliar as políticas públicas voltadas para a educação.
Aconteceu nos dias 29 e 30 de Agosto no Auditório do Sindicato Rural em Dianópolis a I Conferência Intermunicipal de Educação reunindo nove municípios. Um evento realizado para somar conhecimento com palestras e apresentações artísticas. Participaram com representantes as cidades de: Dianópolis, Almas, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Novo Jardim, Conceição do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Reestruturação do FUNPREV em Dianópolis - To

Funprev -  Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis.

A estrutura do Funprev de Dianópolis no início deste ano, 2013 era composta por:

um funcionário, um computador quase inoperante, cinco milhões de reais na conta, uma sala pequena sem condições de atendimento aos contribuintes e não existia o Comitê de Investimentos. (O Comitê de Investimentos é formado por cinco membros, sendo eles efetivos).