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Diário Oficial - Consulta de Edições

  • Diário Oficial de 17/06/2021 Edição nº 530

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    EMENTA:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    DECRETO Nº 249/2021

    DECRETO Nº 250/2021

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

    PREGÃO Nº 017/2021

  • Diário Oficial de 16/06/2021 Edição nº 529

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    EMENTA:

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    DECRETO Nº 248/2021

  • Diário Oficial de 15/06/2021 Edição nº 528

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 246/2021.

    DECRETO Nº 247/2021

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

  • Diário Oficial de 14/06/2021 Edição nº 527

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 244/2021.

    DECRETO Nº 245/2021.

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 526

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    EMENTA:

    DECRETO Nº243/2021

    TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 525

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 241/2021

    DECRETO Nº242 /2021

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

  • Diário Oficial de 02/06/2021 Edição nº 524

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    EMENTA:

    DECRETO Nº239/2021

    DECRETO Nº 238/2021

    DECRETO Nº 237/2021

    PORTARIA/SEMED N° 42, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

    DECRETO Nº240 /2021

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 01/06/2021 Edição nº 523

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    EMENTA:

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 31/05/2021 Edição nº 522

    Visualizar 186 Downloads
    EMENTA:

    VETO 01/2021 DO PROJETO DE LEI 11/2021

  • Diário Oficial de 27/05/2021 Edição nº 521

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 236/2021

    AVISO DE ERRATA

    AVISO DE ERRATA

    AVISO DE ERRATA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 26/05/2021 Edição nº 520

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 26 DE MAIO DE 2021.

  • Diário Oficial de 25/05/2021 Edição nº 519

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    EMENTA:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2021. 

    DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2021.

    AVISO DE ERRATA

    AVISO DE ERRATA

    AVISO DE ERRATA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  • Diário Oficial de 24/05/2021 Edição nº 518

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    EMENTA:

    DECRETO Nº233/2021

    ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N. 228/2021

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

  • Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 517

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 230/2021

    DECRETO Nº 232/2021

    PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021

    DECRETO Nº 231/2021

  • Diário Oficial de 20/05/2021 Edição nº 516

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 228/2021

    LEI Nº 1460/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

    AVISO DE ERRATA

    AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES

    LEI Nº 1461/2021

    DECRETO Nº229/2021

    AVISO DE ERRATA

  • Diário Oficial de 19/05/2021 Edição nº 515

    Visualizar 187 Downloads
    EMENTA:

    DECRETO Nº 226/2021

    DECRETO Nº 227/2021

    ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2021

    TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 005/2021

  • Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº 514

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    EMENTA:

    AVISO DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO  

    CARTA CONVITE Nº 03/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 17/05/2021 Edição nº 513

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 225/2021

    Errata à Lei municipal nº 1456, de 14 de maio de 2021

    Errata à Lei municipal nº 1457, de 14 de maio de 2021

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 512

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 223/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE ERRATA

    DECRETO Nº 224/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO

    LEI Nº 1457/2021

    LEI Nº 1456/2021

    CARTA CONVITE Nº 02/2021

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 511

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 220/2021

    DECRETO Nº 221/2021

    DECRETO Nº 222/2021

  • Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 510

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    EMENTA:

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    EXTRATO DO CONTRATO

    TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 004/2021

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 509

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 217/2021

    DECRETO Nº 216/2021

    DECRETO Nº 218/2021

  • Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 508

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    EMENTA:

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 507

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    EMENTA:

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  • Diário Oficial de 03/05/2021 Edição nº 506

    Visualizar 238 Downloads
    EMENTA:

    DECRETO Nº 211/2021

    DECRETO Nº 212/2021

    DECRETO Nº 213 /2021

    DECRETO Nº 214/2021

    DECRETO Nº 215/2021

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    AVISO

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 505

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 206/2021

    DECRETO Nº 208/2021

    DECRETO Nº 207/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DECRETO Nº 209/2021

    DECRETO Nº210 /2021

  • Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 504

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 203/2021

    DECRETO Nº 204 /2021

    DECRETO Nº 205/2021

  • Diário Oficial de 27/04/2021 Edição nº 503

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    EMENTA:

    EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001-D 20 de Abril 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006-A de 19 de Abril 2021

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 26/04/2021 Edição nº 502

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    EMENTA:

    TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 003/2021

  • Diário Oficial de 22/04/2021 Edição nº 501

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    EMENTA:

    DISPÕE DE ALTERAÇÃO QUANTO REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS ART. 5º, §2º e 8º DO DECRETO Nº 196/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 500

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 200/2021

    DECRETO Nº 201/2021

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 

    Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

  • Diário Oficial de 14/04/2021 Edição nº 499

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    EMENTA:

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

    PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

    CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 498

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    EMENTA:

    NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2021

  • Diário Oficial de 08/04/2021 Edição nº 497

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    EMENTA:

    DECRETO Nº 194/2021

    DECRETO Nº 195/2021

    DECRETO Nº 196 /2021

    AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 496

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  • Diário Oficial de 30/03/2021 Edição nº 495

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  • Diário Oficial de 29/03/2021 Edição nº 494

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  • Diário Oficial de 25/03/2021 Edição nº 493

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  • Diário Oficial de 23/03/2021 Edição nº 492

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  • Diário Oficial de 22/03/2021 Edição nº 491

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  • Diário Oficial de 17/03/2021 Edição nº 490

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  • Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 489

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  • Diário Oficial de 15/03/2021 Edição nº 488

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  • Diário Oficial de 12/03/2021 Edição nº 487

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  • Diário Oficial de 11/03/2021 Edição nº 486

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  • Diário Oficial de 10/03/2021 Edição nº 485

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  • Diário Oficial de 09/03/2021 Edição nº 484

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  • Diário Oficial de 05/03/2021 Edição nº 483

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  • Diário Oficial de 04/03/2021 Edição nº 482

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  • Diário Oficial de 04/03/2021 Edição nº 481

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