terça, 09 de julho de 2024
PORTARIA Nº 04/2024-SMS.G
Nomeia profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica – CFT.
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no item 8 da Portaria nº 03/2024–SMS.G,
RESOLVE:
I-Nomear os profissionais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Farmacoterapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis:
-Aricéia Macedo Letrari, farmacêutica, Responsável Técnica pela Farmácia Básica Municipal – matrícula 2242910;
-Camila Barros Pereira, enfermeira e Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – matrícula 2244436;
-Cristiane Santos do Nascimento Mamede, Dentista, Coordenadora da Saúde Bucal – matrícula 2217868;
-Indiara de Abreu Silva Valente, dentista da Unidade Básica de Saúde PSF 04– matrícula 2244795;
-Núbia Freire Carvalho Pontes, médica da Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde PSF 01 – matricula 2212868;
-Pablo Dias Bispo, enfermeiro, Gerente da Unidade Básica de Saúde PSF 07 – matrícula 2244434;
-Raiane de Santana Cardoso, enfermeira, Coordenadora de Vigilância em Saúde – matrícula 2242731;
-Reginaldo Cirqueira Evangelista, enfermeiro, Coordenador da Atenção Básica – matrícula 2243175;
-Roberta de Luca e Brito, médica da Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde PSF 06– matrícula 2244447;
-Simone Keller Botelho, médica clínica do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – matrícula 2201268;
I– A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ISRAEL LEITE FURTADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DOM Nº 1177/2024, EM 05/07/2024
Onde se lê: ADITIVO DE ADIÇÃO CONTRATUAL, O ADITIVO DO CONTRATO 51/2024 ORIGINADO DA DIS-PENSA 016/2024, PROCESSO N" 2254/2024- CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI-CA EM TSD, DRENAGEM PROFUNDA, SARJETA E MEIO-FIO, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, SETOR BELA VISTA - (RUA 1C). CONFORME PROJETO BÁSICO – ANEXO.
Leia-se: ADITIVO DE ADIÇÃO CONTRATUAL, O ADITIVO DO CONTRATO 51/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA – RUA PROGRESSO – SETOR NOVO HORIZONTE – DIANÓPOLIS TOCANTINS., SETOR BELA VISTA - (RUA 1C). CONFORME PROJETO BÁSICO – ANEXO;
1º termo aditivo ao contrato nº 051/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTD EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA – RUA PROGRESSO – SETOR NOVO HORIZONTE – DIANÓPOLIS TOCANTINS., SETOR BELA VISTA - (RUA 1C). CONFORME PROJETO BÁSICO – ANEXO.
ASSINADO EM: 31/05/2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024
DECRETO Nº 226/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1522/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Ficam NOMEADOS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA -CMC, os seguintes novos membros Titulares e Suplentes:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
|
INSTITUIÇÃO |
REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo |
Anderson Rodrigues Farias |
Walex Manoel dos Santos Cesário |
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Gricele Cardoso de Cirqueira |
Elizangela Gonçalves do Sacramento |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Ana Luzia Ayres |
Sebastiana Pereira Máximo |
|
Secretaria Municipal de Educação |
Maria da Conceição de Cunha Louseiro |
Lessa Bartolomeu |
|
Câmara Municipal de Vereadores |
Marcelo Rodrigues da Silva |
Ubiracy Soares Rosa |
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
|
INSTITUIÇÃO
|
REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
|
Representante do Artesanato |
Eliene Bispo Cantuário |
Laureci Alves Barbosa |
|
Representante das Manifestações Culturais |
Wilson Rodrigues Limas |
Raissa Cristina Ferreira |
|
Representante dos Foliões |
Jocélio dos Santos Ferreira |
Ataides Martins |
|
Representante da Dança e Capoeira |
Leivyson Tolentino Alcantara |
Tamara Menezes Oliveira |
|
Representante da Banda Municipal de Música |
Saulo Melo Santos |
Wedmo Ferreira da Silva |
|
Academia de Letras |
Anisiana Jacobina Aires |
Noelia Costa |
Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme previsto na Lei Municipal nº 1522 de 2022.
Art. 3º As funções dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC serão desempenhadas sem remuneração e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, aos 09 dias do mês de julho de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, resolve registrar Intenção de Registro de Preços para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (BOLOS, SALGADOS, QUITANDAS, ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Setor de Compras manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
I – Solicitação de Compras;
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços, NO PRAZO DE 08 (oito) DIAS ÚTEIS, contados a partir da data da sua publicação.
Maiores informações e códigos dos itens descritos na solicitação poderão ser obtidas no SETOR DE COMPRAS, que fica localizada na Av. Jaime Pontes, nº 256, Centro de Dianópolis-TO, CEP: 77.300-000 ou através dos telefones (063)3692-2005.
Prefeitura de Dianópolis-TO, 09 de julho de 2024
RAFAELA SANTOS TEIXEIRA
Secretária de Turismo e Cultura
