DECRETO Nº 012/2025

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeado AMILTON PEREIRA DOS SANTOS, CPF 729.849.615-87, para em comissão, exercer o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1571/2024.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 2º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 015/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada MARIA HERCULINA CARDOSO BARBOSA, para em comissão, exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 016/2025

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

D E C R E T A

Art.1º - Fica nomeada MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOUSEIRO, para em comissão, exercer o cargo de DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS, atribuindo-lhe remuneração assegurada na Lei Municipal nº 1276/2013.

Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 03º dia do mês de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 017/2025

“NOMEIA PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas atribuições legais e conformidade com o dispositivo na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Dianópolis TO, com as atribuições contidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei nº 10.520/02, que será composta pelos seguintes membros: 

Art. 2º - Na falta ou impedimento do Pregoeiro (a), Membros da Pregão, caberá a algum membro/suplente da equipe e assim sucessivamente.

Art. 3º - Compete ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio:

I - Conduzir os procedimentos de Pregão Eletrônico, em conformidade com a legislação vigente;

II - Receber, examinar e julgar as propostas e documentações apresentadas pelos licitantes;

III - Negociar melhores condições de contratação com os licitantes;

IV - Declarar o vencedor do certame e adjudicar o objeto ao licitante vencedor;

V - Realizar outras atividades necessárias à condução do processo licitatório na modalidade de Pregão.

Art. 4º - Os membros nomeados poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por decisão da autoridade competente.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 6º -  revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 03 dias do mês de janeiro de 2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis e seus fundos torna público o cancelamento da Ata SRP 055/2024, assinada em 03/04/2024, do registro de preços que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTÓLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E OS CONSULTÓRIOS ODONTÓLOGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

ATA Nº 055/2024

Fornecedor: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA EM COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.108.702/0001-07

Valor Registrado: R$4.780,00

Validade da Ata: 04/06/2025

JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES

PREFEITO MUNICIPAL

CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis -TO, torna público o cancelamento da Ata SRP 087/2024, assinada em 20/08/2024 do registro de preços que tem por objeto:: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAS, FONOAUDIÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, EDUCADORES FÍSICO E ASSISTENTE SOCIAL) PARA IMPLANTAÇÃO DA EMULTI, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

ATA Nº 087/2024

Fornecedor: EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 24.327.852/0001-56

Valor Registrado: R$382.915,20

Validade da Ata: 27/08/2025