segunda, 07 de abril de 2025
DECRETO Nº 180/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO''
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE DIANÓPOLIS- TO E SECRETÁRIAS LIGADAS A ELA.
Empresa a ser contratada: TEX TELECOM EIRELLI.
CNPJ N°21.301.138/0001-09
Valor Global: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta reais)
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 181/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, A DIESEL, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2013 OU SUPERIOR, PESO BRUTO TOTAL 1.945 KG OU SUPERIOR. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS-TO
Empresa a ser contratada: R.T. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ N° 32.074.257/0001-84
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 182/2025
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÂO DE OBRA PARA EXECUXÃO DE REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos Artigos 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe os artigos 72 e 75 do inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 053/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a pesquisa de preços conforme a Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 054/2023 de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física no termo do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensada o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E QUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM MEIO-FIO, SARJETAS, BOCA DE LOBO, SAÍDAS DE ÁGUA, CALÇADAS, FOSSA SÉPTICAS, SUMIDOUROS E MANUTENÇÕES EM GERAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.
Empresa a ser contratada: W S A CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N° 14.943.969/0001-00
Valor Global: R$ 25.355,15 (Vinte e cinto mil, trezentos e cinquenta e cinto reais e quinze centavos).
Art. 2º- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 07 dias do mês de abril do ano de 2025.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
