segunda, 01 de agosto de 2022
DECRETO Nº 125/2022
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA CAT 120K PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA CAT 120K PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Empresa a ser contratada: F CAMPOS SILVA LTDA
CNPJ Nº 34.473.922/0001-38
Valor Global R$: 29.473,36
Art. 2º- Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 24 de junho de 2022, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 01 dias do mês de agosto do ano de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 126/2022
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinando com os Art. 12 e 14 da Lei Municipal nº 1089/2008 de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal e Lei Municipal nº 989/2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores público do município;
R E S O L V E
Art.1º - EXONERAR a servidora efetiva, ROSINETE CONCEIÇÃO SOUSA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de PROFESSORA PI, para que a mesma possa gozar da sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO concedida em 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 01º dia do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 127/2022
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinando com os Art. 12 e 14 da Lei Municipal nº 1089/2008 de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal e Lei Municipal nº 989/2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores público do município;
R E S O L V E
Art.1º - EXONERAR a servidora efetiva, ROSINETE CONCEIÇÃO SOUSA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de PROFESSORA PI – ZONA RURAL, para que a mesma possa gozar da sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO concedida em 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 01º dia do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 128/2022
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinando com os Art. 12 e 14 da Lei Municipal nº 1089/2008 de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal e Lei Municipal nº 989/2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores público do município;
R E S O L V E
Art.1º - EXONERAR a servidora efetiva, ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para que a mesma possa gozar da sua APOSENTADORIA POR IDADE, concedida em 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 01º dia do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 129/2022
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora JUSSARA BARBOSA NEPOMUCENO, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 01 de agosto de 2022 e retorno em 01 de maio de 2025.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno do servidor, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 01 dias do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”
O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO. - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art, 6º da E.C 41/2003, da Constituição Federal, combinado com Art. 12, inciso III, alínea “A”, da Lei Municipal n.º 1089/2008 ,de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal, Lei Municipal n.º 989/06, que dispõe sobre estatuto do servidor público do município
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANT E, Casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 1501227 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n.º 613.542.951-53, efetiva no cargo de PROFESSORA PI, lotada no FUNDEB 70%, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 6.494,25 ( Seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2022.04.52037P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dianópolis - TO, 01 de Agosto de 2022
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
O Prefeito Municipal de Dianópolis - Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, combinado com Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º1089/2008 de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal, Lei Municipal n.º 989/06, que dispõe sobre estatuto do servidor público do município
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Idade, a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 713938 2ª Via SSP/TO, inscrita no CPF sob o n.º 443.672.441-72, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada no ENSINO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS, com proventos proporcionais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 1.212,00 ( Um mil duzentos e doze reais), conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2022.02.52041P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
DIANÓPOLIS - TO, 01 de Agosto de 2022.
O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO. - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art, 6º da E.C 41/2003, da Constituição Federal, combinado com Art. 12, inciso III, alínea “A”, da Lei Municipal n.º 1089/2008 ,de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal, Lei Municipal n.º 989/06, que dispõe sobre estatuto do servidor público do município
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 798413, inscrita no CPF sob o n.º 493.474.891-15, efetiva no cargo de PROFESSOR (A) PI - ZONA RURAL, lotada no FUNDEB 70%, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 7.061,71 ( Sete mil sessenta e um reais e setenta e um centavos ) , conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2022.04.52042P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
DIANÓPOLIS - TO, 01 de Agosto de 2022.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E EDIFICAÇÃO, DO PRÉDIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data e Horário: 18/08/2022 ás 08:30hs.
Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256,Centro Dianópolis-TO.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 01 de agosto de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2022. Tipo: Menor Preço Total.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – smp, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (ANATEL), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 4g ou 5g, na modalidade pós-pago, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência Anexo I.
Abertura da Sessão Pública: dia 15/08/2022 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 15/08/2022 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 01 de agosto de 2022.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
DECRETO Nº 130/2022
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinando com os Art. 12 e 14 da Lei Municipal nº 1089/2008 de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal e Lei Municipal nº 989/2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores público do município;
R E S O L V E
Art.1º - EXONERAR a servidora efetiva, MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de PROFESSORA PI, para que a mesma possa gozar da sua APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida em 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãO.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 01º dia do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”
O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO. - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art, 6º da E.C 41/2003, da Constituição Federal, combinado com Art. 12, inciso III, alínea “A”, da Lei Municipal n.º 1089/2008 ,de 16 de dezembro de 2008, que rege a previdência municipal, Lei Municipal n.º 989/06, que dispõe sobre estatuto do servidor público do município
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS, União Estável, portadora da cédula de identidade RG n.º 1522891 SSP-TO, inscrita no CPF sob o n.º 439.481.971-72, efetiva no cargo de PROFESSORA PI, lotada no FUNDEB 70%, com proventos integrais contidos na planilha de calculo de proventos, no valor de R$ 4.829,01 (quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais e um centavo), conforme processo administrativo do FUNPREV, n.º 2022.04.52043P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
DIANÓPOLIS - TO, 01 de Agosto de 2022.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 131/2022
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar a pedido DELMON RODRIGUES DE MELO, da função comissionada de MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 01º dias do mês de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
