- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 10/02/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 870
- “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO PERÍODO DO DIANOFOLIA 2023 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO
DECRETO Nº 038 /2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO PERÍODO DO DIANOFOLIA 2023 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
CONSIDERANDO que o Carnaval de Dianópolis - “DIANOFOLIA” tem caráter de cultura tradicional do Município;
CONSIDERANDO que o evento DIANOFOLIA juntamente iniciam no dia 17 de fevereiro e vai até o dia 21 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que o evento DIANOFOLIA encerrará no dia 21 de fevereiro e os shows adentrarão a madrugada;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;
RESOLVE
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 no município de Dianópolis-TO em razão do DIANOFOLIA 2023.
Art. 2º - Excepcionalmente, o expediente em todos os órgãos e secretarias da administração municipal no dia 22 de fevereiro de 2023 será das 13h as 18h.
Art. 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
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