DECRETO Nº 113/2023 (RETIFICADO)

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, legais e constitucionais, no uso prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº8.080/1990, Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012 e lei Municipal nº571-A/1991, e;

CONSIDERANDO o Decreto nº7.5805 de 28 de junho de 2011, Art.15;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141/2012, Art.2º, Art.36, §4º e §5º e Art.41;

CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01 de 28 de setembro de 2017, Art. 94, Art. 100 e Art. 436;

CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorreu aos 10 dias do mês de novembro de 2022.

 

R E S O L V E

 

Art.1º APROVAR a Sala Municipal de Combate Aedes Aegypti.

Art. 2º - NOMEAR representantes dos órgãos/instituições responsáveis para o desenvolvimento das ações e estratégias discutidas e definidas pela sala de combate Aedes Aegypti:

NOME	ORGÃO REPRESENTANTE
Raiane Santana Cardoso	Coordenadora de Vigilância em Saúde
Reginaldo  Cirqueira Evangelista	Coordenador Atenção Básica
Marcos  Wallace  Rodrigues  De  Araújo Guedes	Coordenador de Vigilancia Ambiental
Aroldo Xavier De Araújo	Limpeza Urbana
Samara Martins Barbosa Rodrigues	Secretaria Municipal de Educação
Jurimar José Trindade Junior	Secretário Municipal de Administração e Patrimonio
Luziene Santos Gusmão	Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
Marinalva Dias Ferreira	Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
Antonio Rodrigues Quirino	Secretaria Municipal de Assistencia Social
Francilon Cardoso De Souza	Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Silvia Arlene Alves De Souza	Diretoria Regional de Educação –DRE
Edson Bitscof De Moura	Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO
Márcio Luis Martins Da Silva	Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO
Ailton Rodrigues de Araújo	Policia Militar
Silvio Silva Silveira	Corpo de Bombeiros
Noecy Araújo Cardoso	Camara Municipal de Vereadores

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 25º dia do mês de maio de 2023.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

 

JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR

Secretário Municipal de Administração e Patrimônio