Decreto: DECRETO Nº 226/2024
PREFEITURA DE DIANÓPOLIS-TO
DECRETO Nº 226/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1522 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1522/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Ficam NOMEADOS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA -CMC, os seguintes novos membros Titulares e Suplentes:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
INSTITUIÇÃO |
REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo |
Anderson Rodrigues Farias |
Walex Manoel dos Santos Cesário |
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Gricele Cardoso de Cirqueira |
Elizangela Gonçalves do Sacramento |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Ana Luzia Ayres |
Sebastiana Pereira Máximo |
Secretaria Municipal de Educação |
Maria da Conceição de Cunha Louseiro |
Lessa Bartolomeu |
Câmara Municipal de Vereadores |
Marcelo Rodrigues da Silva |
Ubiracy Soares Rosa |
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
INSTITUIÇÃO
|
REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
Representante do Artesanato |
Eliene Bispo Cantuário |
Laureci Alves Barbosa |
Representante das Manifestações Culturais |
Wilson Rodrigues Limas |
Raissa Cristina Ferreira |
Representante dos Foliões |
Jocélio dos Santos Ferreira |
Ataides Martins |
Representante da Dança e Capoeira |
Leivyson Tolentino Alcantara |
Tamara Menezes Oliveira |
Representante da Banda Municipal de Música |
Saulo Melo Santos |
Wedmo Ferreira da Silva |
Academia de Letras |
Anisiana Jacobina Aires |
Noelia Costa |
Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme previsto na Lei Municipal nº 1522 de 2022.
Art. 3º As funções dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC serão desempenhadas sem remuneração e/ou gratificação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis, aos 09 dias do mês de julho de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
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