Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

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Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Imposto Territorial Rural - ITR
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00013, de 27 de Outubro de 2023.
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO.
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.”
Decreto
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1537/2023.”
Decreto
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias”
Lei
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.”
Decreto
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE – 2024, a ser realizada no Município de Dianópolis e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela realização/organização da Conferência Regional de Educação dos Municípios Jurisdicionados à Superintendência Regional de Educação de Dianópolis
Decreto
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4º CONFERÊNCIA REGIONAL ESTADUAL DA JUVENTUDE”
Lei
“Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal”.
Lei
Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei
“Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte do Setor Santa Luiza em Ginásio de Esporte Leandro Bezerra Ribeiro.”
Lei
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a Igreja de Deus no Brasil de Dianópolis – TO, e dá outras providencias”.
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei
Institui no Município de Dianópolis - TO, o Programa Câmara Vai à Escola.
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do seguimento, no Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal ESPORTIVA do Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Lei
“Autoriza leilão do Lote APM – 02 e 03, Quadra 03, Rua 14, com área total de 14.621,85 m², perímetro 674,67 m², no Loteamento Jardim Primavera I dá outras providências.”
Resolução
Dispõe sobre o Regimento da 4º Regional de Juventude.
Portaria
Dispõe sobre a convocação da Conferencia Regional de Juventude, e dá outras providências
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Decreto
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS –TO, QUANTO AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNICAS NECESSÁRIAS PARA O DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNÇÕES (ÁREAS TÉCNICAS) DA GESTÃO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, RESOLUÇÃO CONTRAN (560), FOCANDO AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE ELAS OS ESTUDOS DOS GASTOS PÚBLICOS COM A ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TAMBÉM CONTEMPLAM ESSA CONSULTORIA, VISANDO PROMOVER O EQUILIBRIO FINANCEIRO ABRINDO CAMINHO PARA UMA GESTÃO AUTOSSUSTENTÁVEL: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.’’
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM, EXECUÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTAGEM E ESCOLA FELIPE DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO”.
Portaria
PORTARIA/SEMED N° 31, DE 15 SETEMBRO DE 2023
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