Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.
Data:
02/06/2023
Número:
120
Data:
02/06/2023
Data:
01/06/2023
Número:
118
Data:
01/06/2023
Número:
117
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
29/05/2023
Número:
115
Decreto
“DIPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUUSAS BASEADO EM RESULTOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.
Data:
29/05/2023
Número:
110
Decreto
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
26/05/2023
Número:
113
Decreto
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE A AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
25/05/2023
Número:
113
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
Data:
25/05/2023
Número:
112
Data:
25/05/2023
Número:
111
Data:
24/05/2023
Número:
109
Decreto
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL CAUSADO PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
24/05/2023
Número:
108
Data:
22/05/2023
Número:
107
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
22/05/2023
Número:
106
Data:
18/05/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES, A SEREM PRESTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
Data:
18/05/2023
Número:
105
Decreto
“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/05/2023
Portaria
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental”.
Data:
18/05/2023
Número:
26
Data:
17/05/2023
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.”
Data:
16/05/2023
Número:
9
Portaria
Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOEL DE MELO RODRIGUES JÚNIOR
Data:
16/05/2023
Número:
8
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
12/05/2023
Número:
103
Data:
12/05/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM GERSON RUFINO, NO DIA 03/06/2023.”
Data:
11/05/2023
Número:
101
Decreto
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.
Data:
10/05/2023
Número:
100
Decreto
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.
Data:
10/05/2023
Número:
99
Decreto
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
Data:
09/05/2023
Número:
98
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE BUFFET PARA EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR, EM PROL DO CUIDADO DA SAÚDE INTEGRAL DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DRº. CHAGAS - CAPS II.
Data:
04/05/2023
Número:
97
Decreto
“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
04/05/2023
Número:
96
Decreto
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD, CBUQ, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DRENAGEM SUPERFICIALEDRENAGEMPROFUNDA(BUEIRO), PROJETOS DE EDIFICAÇÃO EXCETO PRAÇAS E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS
Data:
04/05/2023
Número:
95
Decreto
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
03/05/2023
Número:
94
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO DAS: DIRETORIA DE PATRIMÔNIO; DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, SETOR DE ALMOXARIFADO.
Data:
28/04/2023
Número:
90
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Data:
28/04/2023
Número:
92
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SISTEMA DE ZELADORIA WEB E ZELADORIA GEOMAP PARA REGISTRO DE DEMANDAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM GEOLOCALIZAÇÃO E MAPEAMENTO ANALÍTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Data:
28/04/2023
Número:
91
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DE AREAS EXTERNAS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Data:
28/04/2023
Número:
93
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.”
Data:
28/04/2023
Número:
1538
Data:
28/04/2023
Número:
89
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
28/04/2023
Número:
88
Portaria
Dispõe sobre a publicidade do mapeamento e institucionalização dos alunos Público Alvo com atendimento Especial CID- TEA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino .
Data:
27/04/2023
Número:
25
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para Fiscalização de Contratos específicos do Fundo Municipal de Educação”
Data:
26/04/2023
Número:
24
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
24/04/2023
Número:
87
Data:
05/04/2023
Número:
83
Data:
05/04/2023
Número:
82
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE INSTRUTOR DE DANÇA”.
Data:
04/04/2023
Número:
81
Data:
03/04/2023
Número:
80
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
03/04/2023
Número:
79
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
03/04/2023
Número:
78
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
03/04/2023
Número:
77
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. OLGA RODRIGUES DA CONCEIÇAO CARVALHO.”
Data:
03/04/2023
Número:
5
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. LEILA MARIA CORRENTE DE FREITAS.
Data:
03/04/2023
Número:
4
