Data:
01/11/2023
Número:
188
Data:
01/11/2023
Número:
189
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
31/10/2023
Número:
185
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
31/10/2023
Data:
31/10/2023
Número:
187
Imposto Territorial Rural - ITR
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00013, de 27 de Outubro de 2023.
Data:
27/10/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
25/10/2023
Número:
183
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.
Data:
25/10/2023
Número:
184
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
24/10/2023
Número:
182
Data:
23/10/2023
Número:
180
Decreto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS - TO.
Data:
23/10/2023
Número:
181
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMETES DE RÁDIO, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS”
Data:
20/10/2023
Número:
176
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE BUEIRO DUPLO TUBULAR E BUEIRO SIMPLES – ZONA RURAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS –TO, COM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO.”
Data:
20/10/2023
Número:
177
Data:
20/10/2023
Número:
178
Data:
20/10/2023
Número:
179
Decreto
“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias”
Data:
19/10/2023
Número:
175
Lei
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.”
Data:
18/10/2023
Número:
1552
Decreto
“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE – 2024, a ser realizada no Município de Dianópolis e dá outras providências.
Data:
18/10/2023
Número:
174
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela realização/organização da Conferência Regional de Educação dos Municípios Jurisdicionados à Superintendência Regional de Educação de Dianópolis
Data:
18/10/2023
Número:
32
Data:
17/10/2023
Número:
173
Data:
11/10/2023
Número:
171
Decreto
“INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4º CONFERÊNCIA REGIONAL ESTADUAL DA JUVENTUDE”
Data:
11/10/2023
Número:
172
Lei
“Dispõe sobre a aplicação de noções básicas relativos a Lei Maria da Penha na Rede Pública Municipal”.
Data:
11/10/2023
Número:
1542
Lei
Dispõe sobre a criação da Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.
Data:
11/10/2023
Número:
1543
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO IMÓVEL MUNICIPAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/10/2023
Número:
1544
Lei
“Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte do Setor Santa Luiza em Ginásio de Esporte Leandro Bezerra Ribeiro.”
Data:
11/10/2023
Número:
1545
Lei
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, a Igreja de Deus no Brasil de Dianópolis – TO, e dá outras providencias”.
Data:
11/10/2023
Número:
1546
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/10/2023
Número:
1547
Data:
11/10/2023
Número:
1548
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do seguimento, no Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Data:
11/10/2023
Número:
1549
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Instituir a Semana Municipal ESPORTIVA do Município de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Data:
11/10/2023
Número:
1550
Lei
“Autoriza leilão do Lote APM – 02 e 03, Quadra 03, Rua 14, com área total de 14.621,85 m², perímetro 674,67 m², no Loteamento Jardim Primavera I dá outras providências.”
Data:
11/10/2023
Número:
1551
Data:
11/10/2023
Portaria
Dispõe sobre a convocação da Conferencia Regional de Juventude, e dá outras providências
Data:
10/10/2023
Data:
04/10/2023
Número:
168
Data:
04/10/2023
Número:
169
Decreto
“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
04/10/2023
Número:
170
Data:
02/10/2023
Número:
167
Data:
29/09/2023
Número:
166
Data:
29/09/2023
Número:
167
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
161
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS –TO, QUANTO AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNICAS NECESSÁRIAS PARA O DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNÇÕES (ÁREAS TÉCNICAS) DA GESTÃO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, RESOLUÇÃO CONTRAN (560), FOCANDO AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE ELAS OS ESTUDOS DOS GASTOS PÚBLICOS COM A ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TAMBÉM CONTEMPLAM ESSA CONSULTORIA, VISANDO PROMOVER O EQUILIBRIO FINANCEIRO ABRINDO CAMINHO PARA UMA GESTÃO AUTOSSUSTENTÁVEL: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.’’
Data:
26/09/2023
Número:
162
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
26/09/2023
Número:
163
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
164
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
165
Data:
21/09/2023
Número:
159
Data:
21/09/2023
Número:
160
Data:
19/09/2023
Número:
157
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM, EXECUÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTAGEM E ESCOLA FELIPE DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO”.
Data:
19/09/2023
Número:
158
Data:
15/09/2023
