Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

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Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
Decreto Municipal nº 030/2024
Decreto
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 001/2024
Decreto
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis, e dá outras providências.
Decreto
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Resolução
RESOLUÇÃO Nº. 01/2024.
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA NAIARA AZEVEDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 11/02/2024.
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL OS CANTORES HUMBERTO E RONALDO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 12/02/2024.
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A CANTORA MARISTELA MÜLLER, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 10/02/2024.
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A BANDA GASPARZINHO, para apresentação de show musical no carnaval do município de Dianópolis -TO “DIANOFOLIA 2024”, no dia 09/02/2024.
Imposto Territorial Rural - ITR
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª MIGUELINA FERREIRA CARVALHO
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“ALTERAÇÃO DE FONTE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Decreto
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Lei
EMENTA: Institui no Município de Dianópolis, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, DE 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Lei
Lei
Ementa: “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências”.
Lei
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018, que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e dá outras providências”.
Lei
“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 002
Imposto Territorial Rural - ITR
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00010 de 19 de Dezembro de 2023.
Decreto
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO CASCALHO/ ATERRO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E OBRAS DIVERSAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO.’
Decreto
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.”
Portaria
Dispõe sobre a alteração da comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- LEI PAULO GUSTAVO, do município de Dianópolis-TO.
Decreto
“MANTER CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
PORTARIA GAB/Nº 061/2023
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