Decreto
“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
31/03/2023
Número:
76
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
31/03/2023
Número:
75
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁREA MUSICAL MINISTRANDO AULAS DE VIOLÃO E TECLADO, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS E JOVENS DO SCFV. QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA SAULO MELO SANTOS.
Data:
31/03/2023
Número:
74
Data:
31/03/2023
Número:
3
Resolução
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Municipal Emergencial em conformidade com a Lei n°. 1499 de 28 de dezembro de 2021
Data:
30/03/2023
Número:
3
Data:
30/03/2023
Número:
73
Data:
24/03/2023
Data:
23/03/2023
Número:
72
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
22/03/2023
Número:
71
Data:
23/03/2023
Número:
66
Data:
20/03/2023
Número:
70
Data:
01/03/2023
Número:
20
Data:
20/03/2023
Número:
70
Data:
20/03/2023
Número:
69
Data:
20/03/2023
Número:
68
Data:
16/03/2023
Número:
67
Data:
16/03/2023
Número:
66
Decreto
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outra providências.
Data:
16/03/2023
Número:
65
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
09/03/2023
Número:
59
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO WEB SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS”
Data:
16/03/2023
Número:
64
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CONJUGE OU COMPANHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
14/03/2023
Número:
63
Decreto
DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO IDOSO.
Data:
14/03/2023
Número:
62
Decreto
“DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data:
14/03/2023
Número:
61
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA”.
Data:
13/03/2023
Número:
60
Instrução Normativa
Estabelece diretrizes e critérios para o funcionamento das salas Multifuncionais e Atendimento Educacional Especializado AEE na Rede Municipal de Educação.
Data:
13/03/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
09/03/2023
Número:
59
Data:
08/03/2023
Número:
58
Data:
06/03/2023
Número:
57
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO,ATENDENDO AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NAS NRs, LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO TRABALHO E eSOCIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Data:
06/03/2023
Número:
56
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO, PGR E LTCAT, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Data:
06/03/2023
Número:
55
Decreto
Regulamenta a Dispensa na forma Física nos termos do artigo 72 da Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Dianópolis – TO.
Data:
03/03/2023
Número:
54
Decreto
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Data:
03/03/2023
Número:
53
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE LOCAÇÃO DEDECRETO Nº 052/2023. IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS-SVD.
Data:
03/03/2023
Número:
52
Data:
02/03/2023
Número:
51
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
02/03/2023
Número:
50
Decreto
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS QUADRAS 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Data:
02/03/2023
Número:
48
Data:
01/03/2023
Número:
48
Resolução
Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Data:
27/02/2023
Decreto
“INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE DIANPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
27/02/2023
Número:
47
Lei
Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências”.
Data:
24/02/2023
Número:
1529
Lei
CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Data:
24/02/2023
Número:
1528
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”
Data:
24/02/2023
Número:
1527
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei 783/99 e dá outras providências”.
Data:
24/02/2023
Número:
1530
Data:
23/02/2023
Número:
46
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
23/02/2023
Número:
45
Decreto
“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
23/02/2023
Número:
44
Decreto
“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
17/02/2023
Número:
44
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO. “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NOS DIAS 17 A 21/02/2023.
Data:
17/02/2023
Número:
43
Portaria
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
17/02/2023
Número:
3
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 20/02/2023 COM O GRUPO JAÉ.”
Data:
16/02/2023
Número:
41
