Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE DUAS MESAS DE SOM – DESCRITAS COMO: CONSOLES DIGI SC-48, PARA SEREM USADAS NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA ”2023.
Data:
16/02/2023
Número:
42/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM TARCIO SILVA E BANDA”
Data:
10/02/2023
Número:
40
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 21/02/2023 COM O CANTOR ANDREZIN O PRINCIPE DO PISEIRO”
Data:
10/02/2023
Número:
39
Decreto
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO PERÍODO DO DIANOFOLIA 2023 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
10/02/2023
Número:
38
Decreto
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/02/2023
Número:
37
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 20/02/2023 COM A BANDA “ALEX E MATIELO”.
Data:
08/02/2023
Número:
38
Data:
07/02/2023
Número:
30
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 19/02/2023 COM A BANDA KIT ILUSÃO.”
Data:
07/02/2023
Número:
35
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NOS DIAS 20 E 21/02/2023 COM DUBIRAN E BANDA.”
Data:
07/02/2023
Número:
36
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY - CENTRO, NO DIA 19/02/2023 COM A BANDA TETEZINHO. ”
Data:
07/02/2023
Número:
34
Decreto
“DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 18/02/2023 COM A BANDA LEVANTA SAIA. ”
Data:
07/02/2023
Número:
33
Data:
06/02/2023
Número:
31
Data:
06/02/2023
Número:
31
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
06/02/2023
Número:
25
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
06/02/2023
Número:
24
Data:
06/02/2023
Número:
1
Decreto
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
02/02/2023
Número:
29
Data:
02/02/2023
Número:
28
Decreto
“DECRETA O DIANOFOLIA 2023, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO”
Data:
02/02/2023
Data:
02/02/2023
Número:
26
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
01/02/2023
Número:
1
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
01/02/2023
Número:
23
Data:
01/02/2023
Número:
22
Data:
01/02/2023
Número:
21
Data:
01/02/2023
Número:
20
Data:
01/02/2023
Número:
19
Data:
01/02/2023
Número:
18
Data:
01/02/2023
Número:
17
Data:
01/02/2023
Número:
16
Data:
01/02/2023
Número:
12
Lei
Altera o Anexo I, Tabela I, alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Lei Municipal 1.388/2017 – revisão da Faixa de Valor Venal”.
Data:
30/01/2023
Número:
1526
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM CONFECÇÃO DE BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLOTAGENS DE JANELAS E PLOTAGENS DE PORTAS COM PERFURADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PSFS”.
Data:
30/01/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
30/01/2023
Número:
14
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES”
Data:
30/01/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
30/01/2023
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
24/01/2023
Número:
10
Data:
23/01/2023
Número:
1514
Data:
19/01/2023
Número:
9
Decreto
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/01/2023
Número:
8
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. DEVERÃO SER AINDA FORNECIDOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO/FUNCIONAMENTO, INCLUINDO, SE NECESSÁRIO, LICENÇAS, PARTE ELÉTRICA, REDE LÓGICA, ATERRAMENTO E FONTES DE ENERGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES”.
Data:
12/01/2023
Número:
7
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO PÁTIO DE ACESSO AO AUDITÓRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
10/01/2023
Número:
6
Data:
05/01/2023
Data:
04/01/2023
Número:
5
Data:
04/01/2023
Número:
3
Data:
04/01/2023
Número:
4
Data:
02/01/2023
Número:
2
Data:
02/01/2023
Número:
1
Data:
23/12/2022
Número:
2
Data:
23/12/2022
Número:
1525
Portaria
RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
Data:
23/12/2022
Número:
1
