Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

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Portaria
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Decreto
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”
Decreto
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS. ”DECR
Decreto
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
“EFETUA NOMEAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Dianópolis e dá outras providências
Decreto
“DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Decreto
“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO.”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei
“Revoga a lei Municipal nº 1.125/2009 e reformula o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras Providências”.
Lei
REGULAMENTA O DIREITO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.816/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e dá outras providências”.
Lei
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REVOGA O DECRETO 222/2022”.
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
Dispõe sobre o expediente no dia 9 de dezembro em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 nas quartas de finais, e adota outra providência
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.’’
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Decreto
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO 2022 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência. ”
Decreto
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Dianópolis – TO e dá outras providências.
Decreto
“MANTER DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei
Institui a “Campanha Permanente de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de Dianópolis, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências.
Lei
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E PROMOVER REPASSE DE CONTIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto
“RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO”.
Decreto
“NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
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