Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

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Resolução
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁREA MUSICAL MINISTRANDO AULAS DE VIOLÃO E TECLADO, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS E JOVENS DO SCFV. QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA SAULO MELO SANTOS.
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Resolução
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Municipal Emergencial em conformidade com a Lei n°. 1499 de 28 de dezembro de 2021
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“CEDE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“CEDE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO WEB SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS”
Decreto
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outra providências.
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto
DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO IDOSO.
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CONJUGE OU COMPANHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Instrução Normativa
Estabelece diretrizes e critérios para o funcionamento das salas Multifuncionais e Atendimento Educacional Especializado AEE na Rede Municipal de Educação.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO, PGR E LTCAT, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO,ATENDENDO AOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NAS NRs, LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO TRABALHO E eSOCIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Decreto
DECRETA E TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE LOCAÇÃO DEDECRETO Nº 052/2023. IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE DOS VICENTINOS DE DIANÓPOLIS-SVD.
Decreto
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Decreto
Regulamenta a Dispensa na forma Física nos termos do artigo 72 da Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Dianópolis – TO.
Decreto
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS QUADRAS 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
“Dispõe de Lotação de servidora e dá outras providências
Decreto
“INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE DIANPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Resolução
Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei 783/99 e dá outras providências”.
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”
Lei
CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei
Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências”.
Decreto
“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO PARA DAR SUPORTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO. “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NOS DIAS 17 A 21/02/2023.
Decreto
“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MARKETING PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARNAVAL DE DIANOPOLIS 2023 “DIANOFOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE DUAS MESAS DE SOM – DESCRITAS COMO: CONSOLES DIGI SC-48, PARA SEREM USADAS NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA ”2023.
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