Portaria
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Data:
23/12/2022
Número:
2
Decreto
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”
Data:
23/12/2022
Número:
245
Decreto
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS. ”DECR
Data:
23/12/2022
Número:
244
Decreto
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
23/12/2022
Número:
243
Decreto
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
23/12/2022
Número:
242
Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/12/2022
Número:
1524
Decreto
“EFETUA NOMEAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/12/2022
Número:
241
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data:
22/12/2022
Número:
1523
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Data:
22/12/2022
Número:
21
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/12/2022
Número:
240
Decreto
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Dianópolis e dá outras providências
Data:
20/12/2022
Número:
239
Decreto
“DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Data:
20/12/2022
Número:
238
Decreto
“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO.”
Data:
20/12/2022
Número:
237
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/12/2022
Número:
236
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/12/2022
Número:
235
Lei
“Revoga a lei Municipal nº 1.125/2009 e reformula o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras Providências”.
Data:
19/12/2022
Número:
1522
Lei
REGULAMENTA O DIREITO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.816/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/12/2022
Número:
1521
Lei
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e dá outras providências”.
Data:
19/12/2022
Número:
1520
Lei
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
19/12/2022
Número:
1519
Data:
16/12/2022
Número:
234
Data:
16/12/2022
Número:
233
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Data:
16/12/2022
Número:
232
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
15/12/2022
Número:
230
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Data:
15/12/2022
Número:
19
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Data:
15/12/2022
Número:
18
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
13/12/2022
Número:
229
Decreto
Dispõe sobre o expediente no dia 9 de dezembro em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 nas quartas de finais, e adota outra providência
Data:
08/12/2022
Número:
228
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.’’
Data:
08/12/2022
Número:
224
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
08/12/2022
Número:
227
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
08/12/2022
Número:
226
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Data:
08/12/2022
Número:
225
Data:
08/12/2022
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/12/2022
Número:
222
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
07/12/2022
Número:
221
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
07/12/2022
Número:
220
Data:
07/12/2022
Número:
219
Decreto
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO 2022 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/12/2022
Número:
218
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
06/12/2022
Número:
217
Decreto
“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência. ”
Data:
05/12/2022
Número:
215
Decreto
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/12/2022
Número:
216
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Dianópolis – TO e dá outras providências.
Data:
01/12/2022
Número:
1518
Data:
01/12/2022
Número:
213
Decreto
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
29/11/2022
Número:
212
Decreto
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
29/11/2022
Lei
Institui a “Campanha Permanente de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de Dianópolis, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências.
Data:
29/11/2022
Número:
1517
Lei
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/11/2022
Número:
1516
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E PROMOVER REPASSE DE CONTIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/11/2022
Número:
1515
Decreto
“RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO”.
Data:
25/11/2022
Número:
210
Decreto
“NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO”.
Data:
25/11/2022
Número:
209
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Data:
25/11/2022
Número:
208
