Data:
19/01/2023
Número:
9
Decreto
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/01/2023
Número:
8
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES INSTALADOS E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. DEVERÃO SER AINDA FORNECIDOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO/FUNCIONAMENTO, INCLUINDO, SE NECESSÁRIO, LICENÇAS, PARTE ELÉTRICA, REDE LÓGICA, ATERRAMENTO E FONTES DE ENERGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES”.
Data:
12/01/2023
Número:
7
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO PÁTIO DE ACESSO AO AUDITÓRIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
10/01/2023
Número:
6
Data:
05/01/2023
Data:
04/01/2023
Número:
5
Data:
04/01/2023
Número:
3
Data:
04/01/2023
Número:
4
Data:
02/01/2023
Número:
2
Data:
02/01/2023
Número:
1
Data:
23/12/2022
Número:
2
Data:
23/12/2022
Número:
1525
Portaria
RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
Data:
23/12/2022
Número:
1
Portaria
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Data:
23/12/2022
Número:
2
Decreto
“ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.491, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”
Data:
23/12/2022
Número:
245
Decreto
“ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE DIANÓPOLIS - UFID, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS. ”DECR
Data:
23/12/2022
Número:
244
Decreto
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
23/12/2022
Número:
243
Decreto
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
23/12/2022
Número:
242
Lei
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/12/2022
Número:
1524
Decreto
“EFETUA NOMEAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
22/12/2022
Número:
241
Lei
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data:
22/12/2022
Número:
1523
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Data:
22/12/2022
Número:
21
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/12/2022
Número:
240
Decreto
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Dianópolis e dá outras providências
Data:
20/12/2022
Número:
239
Decreto
“DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Data:
20/12/2022
Número:
238
Decreto
“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO.”
Data:
20/12/2022
Número:
237
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/12/2022
Número:
236
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/12/2022
Número:
235
Lei
“Revoga a lei Municipal nº 1.125/2009 e reformula o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras Providências”.
Data:
19/12/2022
Número:
1522
Lei
REGULAMENTA O DIREITO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR (3º GRAU) E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.816/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/12/2022
Número:
1521
Lei
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1392-B, de 25 de junho de 2018 que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e dá outras providências”.
Data:
19/12/2022
Número:
1520
Lei
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
19/12/2022
Número:
1519
Data:
16/12/2022
Número:
234
Data:
16/12/2022
Número:
233
Decreto
“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Data:
16/12/2022
Número:
232
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
15/12/2022
Número:
230
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Data:
15/12/2022
Número:
19
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Data:
15/12/2022
Número:
18
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
13/12/2022
Número:
229
Decreto
Dispõe sobre o expediente no dia 9 de dezembro em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 nas quartas de finais, e adota outra providência
Data:
08/12/2022
Número:
228
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.’’
Data:
08/12/2022
Número:
224
Decreto
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
08/12/2022
Número:
227
Decreto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
08/12/2022
Número:
226
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2022 NO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021”.
Data:
08/12/2022
Número:
225
Data:
08/12/2022
Decreto
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
07/12/2022
Número:
222
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
07/12/2022
Número:
221
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
07/12/2022
Número:
220
Data:
07/12/2022
Número:
219
Decreto
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO 2022 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/12/2022
Número:
218
