Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
06/12/2022
Número:
217
Decreto
“Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência. ”
Data:
05/12/2022
Número:
215
Decreto
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
05/12/2022
Número:
216
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Dianópolis – TO e dá outras providências.
Data:
01/12/2022
Número:
1518
Data:
01/12/2022
Número:
213
Decreto
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COMBATE AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
29/11/2022
Número:
212
Decreto
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
29/11/2022
Lei
Institui a “Campanha Permanente de Controle Populacional dos Cães e Gatos do Município de Dianópolis, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências.
Data:
29/11/2022
Número:
1517
Lei
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/11/2022
Número:
1516
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E PROMOVER REPASSE DE CONTIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
29/11/2022
Número:
1515
Decreto
“RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO”.
Data:
25/11/2022
Número:
210
Decreto
“NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO”.
Data:
25/11/2022
Número:
209
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMIONETE 4X4 CABINE DUPLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Data:
25/11/2022
Número:
208
Data:
24/11/2022
Número:
207
Data:
24/11/2022
Número:
206
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
24/11/2022
Número:
205
Decreto
Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.
Data:
23/11/2022
Número:
204
Imposto Territorial Rural - ITR
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Data:
22/11/2022
Data:
18/11/2022
Número:
203
Decreto
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
18/11/2022
Número:
202
Portaria
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 23-D, 23-F, 23-J, 24-A, 24-B, 24-C,24-D, 24-E, 24-F, 36, 40,41, 42, 43, 44 E 45 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II.
Data:
17/11/2022
Número:
4
Portaria
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II”.
Data:
17/11/2022
Número:
3
Data:
17/11/2022
Número:
201
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, E A EMPRESA LEANDRO DA SILVA BARROS 89591089104.
Data:
17/11/2022
Número:
200
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ESTUDO E / OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS”.
Data:
10/11/2022
Número:
197
Data:
10/11/2022
Número:
196
Decreto
“DIPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DO CARANAVAL DE RUA DE DIANÓPOLIS – TO “DIANOFOLIA 2023”, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNWY, NO DIA 17/02/2023, PROPORCIONADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DE DIANÓPOLIS. ”
Data:
10/11/2022
Número:
198
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratação de Empresa, com disponibilização de um (01) Médico Urologista, para prestação de serviços junto a este Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis-TO.”
Data:
08/11/2022
Número:
194
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo alterar dispositivo de Lei 1147/2010 e dá outras providências.
Data:
07/11/2022
Número:
1514
Decreto
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
03/11/2022
Número:
194
Data:
03/11/2022
Número:
193
Data:
03/11/2022
Número:
192
Data:
03/11/2022
Número:
191
Data:
03/11/2022
Número:
190
Decreto
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
01/11/2022
Número:
189
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. DOMINGAS TITO BARBOSA.”
Data:
01/11/2022
Número:
17
Data:
31/10/2022
Número:
188
Data:
27/10/2022
Número:
187
Data:
27/10/2022
Número:
186
Decreto
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
25/10/2022
Número:
185
Lei
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00 COMO REFORÇO À VERBA 8-09-4C DESTINADO A FAZER FACE A DESPESA DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO.
Data:
10/11/1984
Número:
10
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE SOCIEDADE DE AVIAÇÃO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/11/-0001
Número:
09
Data:
30/11/-0001
Número:
07
Data:
30/11/-0001
Número:
08
Lei
CONCEDE E REGULA ANISTIA FISCAL, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA AMIGAVÉL E O AJUIZAMENTO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data:
30/11/-0001
Número:
06
Lei
CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM PRÓPRIO MUNICIPAL E AUTORIZA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, NECESSÁRIAS PARA ESTE FINS.
Data:
30/11/-0001
Número:
05
Data:
30/11/-0001
Número:
04
Lei
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO GERAL E O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS, REVIGORA A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/11/-0001
Número:
03
Lei
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PREFEITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SUB PREFEITO.
Data:
30/11/-0001
Número:
01
Data:
30/11/-0001
Número:
02
