Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO

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Lei
Cria Rua Traçada na Cidade
Lei
" Cria crédito especial para idenização de serviços da construção do prédio de grupo Escolar desta Cidade ."
Lei
" Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permuta de uma área pertencente ao patrimonio municipal , por outras pertencente ao SR. Luiz Oliveira. ."
Lei
Faz abertura de Crédito Suplementares .
Lei
" Modifica dispositivos da Lei n° 107. de 20 de outubro de 1958 ."
Lei
" Extingue função gratificada do contador e o cargo se Escriturário Auxiliar, criando cargo de contador da Prefeitura ."
Lei
" Autoriza o Executivo municipal a reajustar o traçado da cidade, regula e linita a aquisição de lotes para construção urbana e da outras providências ."
Lei
" Dispõe sobre doação de terrenos ao Senhor Irineu Alves de Macedo Soares e dá outras providências ."
Lei
" Propoe mudar o nome da Travessa número Dois, para Rua Jaime Pontes Jardim ."
Lei
" Autoriza desapropriação de terrenos e revoga a lei n°113 de 1°/VIII/1959 ."
Lei
" Concede dotação anual de Credito R$60.000,00 durante 5 anos, para melhoramentos na sede do Distrito de Taipas ."
Lei
" Abre crédito especial no valor de R$ 10.800,00( Dez Mil cruzeiros), digo , ( Dez mil e oitocentos cruzeiros) ."
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 24.000,00( Vinte e quatro mil cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4b)."
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 para reforço da consignação 8.09.4a)."
Lei
" Abre crédito adicional de R$ 2.500,00 ( Dois MIl e quinhentos cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4a."
Lei
" Abre crédito adicional de R$12.800,00 ( Dose mil e oitocentos cruzeiros) para pagamento de moveis destinados ao aero-porto ."
Lei
" Abre crédito especial para pagamento de despesas da força Federal vinda para eleição ."
Lei
" Abre crédito especial de R$15.000,00 ( Quinze mil cruzeiros) para pagamento de serviço realizados em Conceição do Norte ."
Lei
" Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura e a Campanha Nacional de Merenda Escolar ."
Lei
" Autoriza operação de crédito por antecipação de receita ."
Lei
Altera despositivos da leis anteriores
Lei
Cria cargo Municipal 
Lei
LEI 149/1961
Lei
Autoriza fazer operação de credito para fins de recizão de contratos de arrendemento e indenizações de benefeitorias
Lei
Cria o serviço autônomo de agua e esgoto de Dianópolis e aprova o seu regulamento
Lei
Dá denominação de ruas desta cidade 
Lei
Abre credito para reforço de verbas 
Lei
Cria os impostos TERRITORIAL RURAL e transmissão INTER-VIVOS, objeto da E -menda constitucional 1-A da constituição Federal e dá outras providencias
Lei
Aprova convênio, firmado entre o Estado de Goias e a Prefeitura Municipal , para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências
Lei
Orçar a Receita e fixa a Despesas do Municipio de Dinaópolis para 1962,
Lei
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Lei
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Lei
LEI 160/1962
Lei
LEI 162/1962
Lei
LEI 163/1962
Lei
LEI 164/1964
Lei
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTARES 
Lei
ABRE CREDITO ESPECIAL E SERVIÇO DE FOMENTO 
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquerir ações do comercio Rodoviário Intermunicipal S/A e dá outras providências ,
Lei
Autoriza doação de terreno urbano ao correio Rodoviário Intermunicipal S.A
Lei
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI N°162 DE 7 DE JUNHO DE 1962
Lei
LEI 171/1962
Lei
Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,
Lei
LEI 174/1963
Lei
" Orça a receita e fixa a despesas do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1948 ."
Lei
LEI 175/1962
Lei
LEI 176/1963
Lei
" Abre um credito especial para a aquisição de um proprio municipio e autorisa as alterações de credito necessárias para este fim ."
Lei
Aumenta a gratificação de funcionarios municipal e cria credito suplementares 
Lei
" Fixa a renumeração dos vereadores do Prefeito Municipal e sobre os Subprefeitos ."
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