Decreto
REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
19/04/2021
Número:
201
Data:
19/04/2021
Número:
200
Data:
14/04/2021
Número:
1455
Data:
14/04/2021
Número:
199
Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Data:
14/04/2021
Número:
198
Data:
09/04/2021
Número:
197
Decreto
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/04/2021
Número:
196
Data:
07/04/2021
Número:
195
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS(FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/04/2021
Número:
194
