Data:
30/11/-0001
Número:
111
Lei
" Cria crédito especial para idenização de serviços da construção do prédio de grupo Escolar desta Cidade ."
Data:
30/11/-0001
Número:
112
Lei
" Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a permuta de uma área pertencente ao patrimonio municipal , por outras pertencente ao SR. Luiz Oliveira. ."
Data:
30/11/-0001
Número:
113
Data:
30/11/-0001
Número:
114
Data:
30/11/-0001
Número:
115
Lei
" Extingue função gratificada do contador e o cargo se Escriturário Auxiliar, criando cargo de contador da Prefeitura ."
Data:
30/11/-0001
Número:
116
Lei
" Autoriza o Executivo municipal a reajustar o traçado da cidade, regula e linita a aquisição de lotes para construção urbana e da outras providências ."
Data:
30/11/-0001
Número:
117
Lei
" Dispõe sobre doação de terrenos ao Senhor Irineu Alves de Macedo Soares e dá outras providências ."
Data:
30/11/-0001
Número:
131
Data:
30/11/-0001
Número:
132
Data:
30/11/-0001
Número:
133
Lei
" Concede dotação anual de Credito R$60.000,00 durante 5 anos, para melhoramentos na sede do Distrito de Taipas ."
Data:
30/11/-0001
Número:
134
Lei
" Abre crédito especial no valor de R$ 10.800,00( Dez Mil cruzeiros), digo , ( Dez mil e oitocentos cruzeiros) ."
Data:
30/11/-0001
Número:
135
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 24.000,00( Vinte e quatro mil cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4b)."
Data:
30/11/-0001
Número:
137
Lei
" Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 para reforço da consignação 8.09.4a)."
Data:
30/11/-0001
Número:
138
Lei
" Abre crédito adicional de R$ 2.500,00 ( Dois MIl e quinhentos cruzeiros) para reforço da consignação 8.13.4a."
Data:
30/11/-0001
Número:
140
Lei
" Abre crédito adicional de R$12.800,00 ( Dose mil e oitocentos cruzeiros) para pagamento de moveis destinados ao aero-porto ."
Data:
30/11/-0001
Número:
141
Lei
" Abre crédito especial para pagamento de despesas da força Federal vinda para eleição ."
Data:
30/11/-0001
Número:
142
Lei
" Abre crédito especial de R$15.000,00 ( Quinze mil cruzeiros) para pagamento de serviço realizados em Conceição do Norte ."
Data:
30/11/-0001
Número:
143
Lei
" Aprova termo de ajuste entre a Prefeitura e a Campanha Nacional de Merenda Escolar ."
Data:
30/11/-0001
Número:
144
Data:
30/11/-0001
Número:
145
Data:
30/11/-0001
Número:
146
Data:
30/11/-0001
Número:
148
Data:
30/11/-0001
Número:
149
Lei
Autoriza fazer operação de credito para fins de recizão de contratos de arrendemento e indenizações de benefeitorias
Data:
30/11/-0001
Número:
150
Lei
Cria o serviço autônomo de agua e esgoto de Dianópolis e aprova o seu regulamento
Data:
30/11/-0001
Número:
151
Data:
30/11/-0001
Número:
152
Data:
30/11/-0001
Número:
154
Lei
Cria os impostos TERRITORIAL RURAL e transmissão INTER-VIVOS, objeto da E -menda constitucional 1-A da constituição Federal e dá outras providencias
Data:
30/11/-0001
Número:
155
Lei
Aprova convênio, firmado entre o Estado de Goias e a Prefeitura Municipal , para a realização de obras públicas e serviços e dá outras providências
Data:
30/11/-0001
Número:
156
Data:
30/11/-0001
Número:
157
Lei
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Data:
30/11/-0001
Número:
158
Lei
Cria credito especial e adcional no valor de R$60.000,00 E R$ 180.000,00 repectivamente ,
Data:
30/11/-0001
Número:
159
Data:
30/11/-0001
Número:
160
Data:
30/11/-0001
Número:
162
Data:
30/11/-0001
Número:
163
Data:
30/11/-0001
Número:
164
Data:
30/11/-0001
Número:
165
Data:
30/11/-0001
Número:
166
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquerir ações do comercio Rodoviário Intermunicipal S/A e dá outras providências ,
Data:
30/11/-0001
Número:
167
Data:
30/11/-0001
Número:
168
Data:
30/11/-0001
Número:
170
Data:
30/11/-0001
Número:
171
Lei
Autoriza O EXECUTIVO abrir credito no valor de R$30.000,00 regulando por decrete a distribuição por serviço ,
Data:
30/11/-0001
Número:
172
Data:
30/11/-0001
Número:
174
Lei
" Orça a receita e fixa a despesas do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1948 ."
Data:
30/11/-0001
Número:
4
Data:
30/11/-0001
Número:
175
Data:
30/11/-0001
Número:
176
Lei
" Abre um credito especial para a aquisição de um proprio municipio e autorisa as alterações de credito necessárias para este fim ."
Data:
30/11/-0001
Número:
5
Data:
30/11/-0001
Número:
178
Lei
" Fixa a renumeração dos vereadores do Prefeito Municipal e sobre os Subprefeitos ."
Data:
30/11/-0001
Número:
1
