Data:
29/09/2023
Número:
167
Data:
29/09/2023
Número:
166
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
165
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
164
Decreto
“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
26/09/2023
Número:
163
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS –TO, QUANTO AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNICAS NECESSÁRIAS PARA O DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES E FUNÇÕES (ÁREAS TÉCNICAS) DA GESTÃO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, RESOLUÇÃO CONTRAN (560), FOCANDO AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE ELAS OS ESTUDOS DOS GASTOS PÚBLICOS COM A ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES TAMBÉM CONTEMPLAM ESSA CONSULTORIA, VISANDO PROMOVER O EQUILIBRIO FINANCEIRO ABRINDO CAMINHO PARA UMA GESTÃO AUTOSSUSTENTÁVEL: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO.’’
Data:
26/09/2023
Número:
162
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
26/09/2023
Número:
161
Data:
21/09/2023
Número:
160
Data:
21/09/2023
Número:
159
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM, EXECUÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTAGEM E ESCOLA FELIPE DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO”.
Data:
19/09/2023
Número:
158
Data:
19/09/2023
Número:
157
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS COM ARTESANATOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA ELIZAN ALVES OLIVEIRA SILVA.
Data:
14/09/2023
Número:
156
Data:
14/09/2023
Data:
13/09/2023
Número:
155
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
11/09/2023
Número:
154
Decreto
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS -TO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O CONTROLE DAS INFORMAÇÕES GERADAS EM TODO O ÂMBITO GERENCIAL E ADMINIS-TRATIVO EFICIENTE DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIO-NADAS AOS SEPULTAMENTOS, SERVIÇOS PRESTADOS, DISPONIBILIDADE DE TÚMULOS, ENTRE OUTROS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DOS CEMITÉRIOS DO MUNI-CIPIO DE DIANOPOLIS/TO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR EXPLICITADAS.
Data:
06/09/2023
Número:
153
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
01/09/2023
Número:
152
Data:
01/09/2023
Número:
151
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FINALIDADE DE APOIO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR MEIO DE VISITAS DOMICILIARES, NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA MATHEUS ALVES DE SOUZA
Data:
29/08/2023
Número:
149
Decreto
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, SEXTA-FEIRA, DIA QUE INICIA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 139 ANOS DE DIANÓPOLIS.”
Data:
23/08/2023
Número:
148
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURIDICA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LITROS/MINUTOS COM BACK-UP 2m³, PARA ATENDER DEMANDA IMEDIATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO
Data:
23/08/2023
Número:
147
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 27/08/2023 COM “MAX E LUAN”
Data:
17/08/2023
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 26/08/2023 COM “DIEGO E ARNALDO
Data:
17/08/2023
Número:
145
Decreto
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁRIO DER 139 ANOS DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO, NO DIA 26/08/2023 COM “DJ LELIS”.
Data:
17/08/2023
Número:
144
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DO PSF 04 – SETOR BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”.
Data:
17/08/2023
Decreto
“PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
07/08/2023
Número:
142
Decreto
Decreta situação de emergência no âmbito Fundo da Educação, especificamente quanto à Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, com objetivo de atender as necessidades de Transporte de alunos do Ensino Fundamental e Rede Estadual de Ensino, residentes da zona rural deste Município, durante o ano letivo 2023.
Data:
02/08/2023
Número:
141
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
31/07/2023
Número:
140
Decreto
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
31/07/2023
Número:
139
Decreto
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/07/2023
Número:
138
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁREA CAPOTERAPIA NAS OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS COM OS GRUPOS DE SERVÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS –SCFV E PAIF. QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA TAMARA MENESES OLIVEIRA.
Data:
12/07/2023
Número:
137
Decreto
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.”
Data:
12/07/2023
Número:
136
Decreto
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
04/07/2023
Número:
135
Decreto
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR VILA NOVA, COMPOSTO POR 14 QUADRAS.”
Data:
03/07/2023
Número:
134
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE INVENTÁRIO DE PATRIMONIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO”.
Data:
03/07/2023
Número:
133
Decreto
“Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Dianópolis durante o mês de julho de 2023”
Data:
29/06/2023
Número:
132
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SANTA LUZIA ( PSF 06).”
Data:
29/06/2023
Número:
131
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR NA SÉRIE A E B COMPONDO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EXCETO A PREMIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE”.
Data:
29/06/2023
Número:
130
Decreto
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
27/06/2023
Número:
114
Decreto
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
27/06/2023
Número:
129
Decreto
“ALTERA O DECRETO Nº 317, DE 14 SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE RGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Data:
22/06/2023
Número:
128
Data:
22/06/2023
Número:
127
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MUSICAL, JUNTOS AS ESCOLAS MUSICAIS, QUE VISA BENEFICIAR E CONTEMPLAR AS ESCOLAS MUSICAIS, COM FORMA DE INTERAÇÃO, APRENDIZADO E A INSERÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS E A EMPRESA SAULO MELO SANTOS.
Data:
22/06/2023
Número:
126
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEMITÉRIO DO SETOR BELA VISTA, CONFORME TAC FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E MINISTÉRIO”.
Data:
21/06/2023
Número:
125
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Data:
15/06/2023
Número:
123
Decreto
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Data:
12/06/2023
Número:
121
Decreto
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
12/06/2023
Número:
122
Decreto
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.
Data:
02/06/2023
Número:
120
Data:
02/06/2023
Data:
01/06/2023
Número:
118
