Data:
15/09/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. EURIDES SOARES DA SILVA.
Data:
01/09/2023
Data:
21/08/2023
Número:
24
Portaria
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA INTERINA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO. ”
Data:
31/07/2023
Número:
4
Data:
17/04/2023
Número:
20
Portaria
“ESTABELECE GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DAS INVESTIGAÇÕES DE ÓBITO FETAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS”
Data:
17/07/2023
Número:
19
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ADELCINA ALVES CARVALHO.”
Data:
03/07/2023
Número:
10
Data:
30/06/2023
Número:
14
Portaria
“Dispõe sobre ajuda de custo, aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades públicas CRAS e CREAS, aos serviços prestados nas zonas rurais, em conformidade com os repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social”.
Data:
30/06/2023
Número:
3
Data:
12/06/2023
Número:
3
Portaria
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental”.
Data:
18/05/2023
Número:
26
Data:
17/05/2023
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.”
Data:
16/05/2023
Número:
9
Portaria
Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOEL DE MELO RODRIGUES JÚNIOR
Data:
16/05/2023
Número:
8
Portaria
Dispõe sobre a publicidade do mapeamento e institucionalização dos alunos Público Alvo com atendimento Especial CID- TEA no âmbito do Sistema Municipal de Ensino .
Data:
27/04/2023
Número:
25
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para Fiscalização de Contratos específicos do Fundo Municipal de Educação”
Data:
26/04/2023
Número:
24
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. OLGA RODRIGUES DA CONCEIÇAO CARVALHO.”
Data:
03/04/2023
Número:
5
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. LEILA MARIA CORRENTE DE FREITAS.
Data:
03/04/2023
Número:
4
Data:
01/03/2023
Número:
20
Portaria
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
17/02/2023
Número:
3
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
01/02/2023
Número:
1
Data:
05/01/2023
Portaria
RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
Data:
23/12/2022
Número:
1
Portaria
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Data:
23/12/2022
Número:
2
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Data:
22/12/2022
Número:
21
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Data:
15/12/2022
Número:
19
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Data:
15/12/2022
Número:
18
Portaria
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 23-D, 23-F, 23-J, 24-A, 24-B, 24-C,24-D, 24-E, 24-F, 36, 40,41, 42, 43, 44 E 45 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II.
Data:
17/11/2022
Número:
4
Portaria
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II”.
Data:
17/11/2022
Número:
3
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. DOMINGAS TITO BARBOSA.”
Data:
01/11/2022
Número:
17
Portaria
Remanejar em Cumprimento a Ordem Judicial em sede de Liminar no processo 0002405.16.2022.8.27.2716 servidora efetiva e dá outras providências
Data:
24/10/2022
Número:
45
Portaria
NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/CADASTRO ÚNICO, PODENDO PARA TANTO ASSINAR OS FORMULARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/10/2022
Número:
9
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
20/09/2022
Número:
16
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
16/09/2022
Número:
16
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.
Data:
01/09/2022
Número:
15
Portaria
“Dispõe sobre o reestabelecimento do Benefício PENSÃO POR MORTE a ROGER NASCIMENTO MELO”
Data:
16/08/2022
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS.”
Data:
03/08/2022
Número:
13
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”
Data:
01/08/2022
Número:
12
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO.”
Data:
01/08/2022
Número:
11
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
01/08/2022
Número:
10
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”
Data:
01/08/2022
Número:
9
Portaria
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”
Data:
20/06/2022
Número:
8
Portaria
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
08/06/2022
Número:
18
Data:
01/04/2022
Número:
7
Portaria
“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
25/02/2022
Número:
5
Data:
15/02/2022
Número:
1
Data:
01/02/2022
Data:
31/01/2022
Número:
5
Data:
31/01/2022
Número:
4
Data:
20/01/2022
Número:
2
