Portaria
Portaria N˚ 20/2023
“Dispõe de Lotação de servidora e dá outras providências
Data:
01/03/2023
Número:
20
Portaria
Portaria N˚ 3/2023
Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
17/02/2023
Número:
3
Portaria
Portaria N˚ 1/2023
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. JOSENICE SILVA BARBOSA ALMEIDA.
Data:
01/02/2023
Número:
1
Portaria
Portaria
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
05/01/2023
Portaria
Portaria N˚ 1/2022
RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
Data:
23/12/2022
Número:
1
Portaria
Portaria N˚ 2/2022
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Data:
23/12/2022
Número:
2
Portaria
Portaria N˚ 21/2022
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Data:
22/12/2022
Número:
21
Portaria
Portaria N˚ 19/2022
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Data:
15/12/2022
Número:
19
Portaria
Portaria N˚ 18/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Data:
15/12/2022
Número:
18
Portaria
Portaria N˚ 4/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 23-D, 23-F, 23-J, 24-A, 24-B, 24-C,24-D, 24-E, 24-F, 36, 40,41, 42, 43, 44 E 45 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II.
Data:
17/11/2022
Número:
4
Portaria
Portaria N˚ 3/2022
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II”.
Data:
17/11/2022
Número:
3
Portaria
Portaria N˚ 17/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. DOMINGAS TITO BARBOSA.”
Data:
01/11/2022
Número:
17
Portaria
Portaria N˚ 45/2022
Remanejar em Cumprimento a Ordem Judicial em sede de Liminar no processo 0002405.16.2022.8.27.2716 servidora efetiva e dá outras providências
Data:
24/10/2022
Número:
45
Portaria
Portaria N˚ 9/2022
NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/CADASTRO ÚNICO, PODENDO PARA TANTO ASSINAR OS FORMULARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/10/2022
Número:
9
Portaria
Portaria N˚ 16/2022
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
20/09/2022
Número:
16
Portaria
Portaria N˚ 16/2022
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
16/09/2022
Número:
16
Portaria
Portaria N˚ 15/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.
Data:
01/09/2022
Número:
15
Portaria
Portaria
“Dispõe sobre o reestabelecimento do Benefício PENSÃO POR MORTE a ROGER NASCIMENTO MELO”
Data:
16/08/2022
Portaria
Portaria N˚ 13/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS.”
Data:
03/08/2022
Número:
13
Portaria
Portaria N˚ 12/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”
Data:
01/08/2022
Número:
12
Portaria
Portaria N˚ 11/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO.”
Data:
01/08/2022
Número:
11
Portaria
Portaria N˚ 10/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Data:
01/08/2022
Número:
10
Portaria
Portaria N˚ 9/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”
Data:
01/08/2022
Número:
9
Portaria
Portaria N˚ 8/2022
“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”
Data:
20/06/2022
Número:
8
Portaria
Portaria N˚ 18/2022
DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
08/06/2022
Número:
18
Portaria
Portaria N˚ 7/2022
NOMEIA SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS
Data:
01/04/2022
Número:
7
Portaria
Portaria N˚ 5/2022
“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
25/02/2022
Número:
5
Portaria
Portaria N˚ 1/2022
“NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
15/02/2022
Número:
1
Portaria
Portaria
NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
01/02/2022
Portaria
Portaria N˚ 5/2022
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
31/01/2022
Número:
5
Portaria
Portaria N˚ 4/2022
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Data:
31/01/2022
Número:
4
Portaria
Portaria N˚ 2/2022
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/01/2022
Número:
2
Portaria
Portaria N˚ 4/2022
“DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 POR LABORATÓRIOS E/OU FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA DE DIANÓPOLIS DEVERÃO SER INFORMADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS EM ATÉ 48 HORAS.”
Data:
20/01/2022
Número:
4
Portaria
Portaria N˚ 3/2022
“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO MATERIAL PROMOCIONAL, DE DIVULGAÇÃO EM MASSA OU PESSOAL, FÍSICO OU DE MÍDIA (SONORA, VISUAL OU ESCRITA) DE EVENTOS.”
Data:
20/01/2022
Número:
3
Portaria
Portaria
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
05/01/2022
Portaria
Portaria N˚ 2/2022
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) Sr(a). NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA.”
Data:
04/01/2022
Número:
2
Portaria
Portaria
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Revisão e Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, mantendo-se as demais disposições e nomeados pelas Portarias nº 01 de 27/04/2016, nº 02 de 27/10/2016, nº 03 de 02/03/2017 e nº 02 de 31/01/2018
Data:
12/11/2021
Portaria
Portaria N˚ 18/2021
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA MADALENA NUNES DE JESUS.”
Data:
03/11/2021
Número:
18
Portaria
Portaria
COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/10/2021
Portaria
Portaria N˚ 17/2021
NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
19/10/2021
Número:
17
Portaria
Portaria N˚ 52/2021
“Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora responsável pela avaliação e monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação”.
Data:
18/10/2021
Número:
52
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 16/2021.
Data:
08/10/2021
Portaria
Portaria
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Data:
30/09/2021
Portaria
Portaria
“Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação-FMPE e nomeia seus membros”.
Data:
23/09/2021
Portaria
Portaria N˚ 19/2021
Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO
Data:
26/07/2021
Número:
19
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Portaria
Portaria N˚ 2/2021
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A GESTÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS. ”
Data:
21/09/2021
Número:
2
Portaria
Portaria
“Revoga Portaria e dá outras providencias.”
Data:
30/08/2021
Portaria
Portaria
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Data:
25/08/2021
Portaria
Portaria
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Data:
20/08/2021
Portaria
Portaria
“Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO.
Data:
26/07/2021