Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS POR PRIORIDADE ECONÔMICA EM EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E DIVULGAÇÃO DIGITAL.”
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA ALAINE RODRIGUES DE ARAÚJO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESAS PRIVADAS E/OU INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E...
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DO ACESSO ESCOLAR, AUTORIZA A ADOÇÃO DA MATRÍCULA DIGITAL, ASSEGURA A RENOVAÇÃO GARANTIDA DE VAGAS E RECONHECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ELEMENTO DE IDENTIDADE E SEGURANÇA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE CUIDADO, PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E REGISTRO DOS CÃES E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE PARA PRAÇA DA LIBERDADE VEREADOR ABÍLIO QUIRINO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, PARA O USO COMPARTILHADO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO PLANO – AMPROPANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA A ROMARIA DA SUCUPIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E FOMENTO”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dianópolis para o Exercício de 2026.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá Outras Providências”
“DISPÕE SOBRE “LEI MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”, BEM COMO CRITÉRIOS PARA O CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 1392-B, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DAS MISSÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FOLIÕES E RECONHECIMENTO DAS FOLIAS QUE INTEGRAM OS FESTEJOS DOS POVOADOS DAS MISSÕES E DA SUCUPIRA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE Á CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO...
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACADEMIA TAMBOR CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA COM MENOS DE 60 DIAS DE ATRASO DO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS”.
LEI 1.613/2025
LEI 1.611/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA INOMINADA QUE SE LOCALIZA NO SETOR INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS/TO, QUE PASSARÁ A TER A NOMECLATURA DE AVENIDA PAULO DINIZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1.612/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E ESCOLHA DE UNIDADE ESCOLAR PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS E MÃES SOLO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO ROMEIRO DA SUCUPIRA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 641/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS”.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
“CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR”.
“CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 2B, LOCALIZADA NO SETOR DAS DIANAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA QUINCA VALENTE”
LEI Nº 1600/2025
LEI Nº 1609/2025
LEI Nº 1599/2025
“Dispõe sobre a reserva de 10% vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.