“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO...
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Centro Especializado...
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018, que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e dá outras providências”.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal
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EMENTA: Institui no Município de Dianópolis, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, DE 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal
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