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“DECLARA A ROMARIA DA SUCUPIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E FOMENTO”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dianópolis para o Exercício de 2026.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá Outras Providências”
“DISPÕE SOBRE “LEI MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO”, BEM COMO CRITÉRIOS PARA O CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 1392-B, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DAS MISSÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FOLIÕES E RECONHECIMENTO DAS FOLIAS QUE INTEGRAM OS FESTEJOS DOS POVOADOS DAS MISSÕES E DA SUCUPIRA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE Á CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACADEMIA TAMBOR CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA COM MENOS DE 60 DIAS DE ATRASO DO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS”.
LEI 1.613/2025
LEI 1.611/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA INOMINADA QUE SE LOCALIZA NO SETOR INDUSTRIAL DE DIANÓPOLIS/TO, QUE PASSARÁ A TER A NOMECLATURA DE AVENIDA PAULO DINIZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1.612/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E ESCOLHA DE UNIDADE ESCOLAR PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS E MÃES SOLO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO ROMEIRO DA SUCUPIRA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 641/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS”.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
“CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR”.
“CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 2B, LOCALIZADA NO SETOR DAS DIANAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA QUINCA VALENTE”
LEI Nº 1600/2025
LEI Nº 1609/2025
“Dispõe sobre a reserva de 10% vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Município e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER).
LEI Nº 1587/2024
LEI Nº 1588 /2024
LEI Nº 1590 /2024
LEI Nº 1589 /2024
LEI Nº 1591/2024
LEI Nº 1592 /2024
LEI Nº 1584 /2024
LEI Nº 1583 /2024