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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1579/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO...
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1592 /2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1591/2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1589 /2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1587/2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1588 /2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1590 /2024
Data: 27/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1584 /2024
Data: 22/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1583 /2024
Data: 12/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1582/2024
Data: 24/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1581/2024 - REPUBLICAÇÃO
Data: 03/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1581 /2024LEI Nº 1581 /2024
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1579 /2024
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1580 /2024
Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1578 /2024
Data: 26/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1577 /2024
Data: 25/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1576 /2024
Data: 25/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1574 /2024
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1575 /2024
Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1573 /2024
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1570/2024
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1571/2024
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1572 /2024
Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI Nº 1569/2024
Data: 19/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Centro Especializado...
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 1392-B, de 25 de junho de 2018, que “Reformula o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e dá outras providências”.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EMENTA: Institui no Município de Dianópolis, Pagamento por Desempenho por cumprimento dos indicadores da Saúde Bucal na APS previstos na Portaria Nº 960, DE 17 de Julho de 2023, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 21/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a necessidade de instituir no Calendário de Eventos do Município o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências”.
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Dianópolis.”
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, Criar o Selo Empresa Amiga do Aprendiz, no Munícipio de Dianópolis – TO, e dá outras providências.
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“ALTERA A LEI Nº 1516/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares e dá outras providencias.”
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“ALTERA A LEI Nº 1525/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 14/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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