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DECRETO Nº 277/2023
Data: 26/11/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA QUINTA-FEIRA SANTA. ”
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA ”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências.’’
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA COMISSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades de servidora municipal após avaliação médica do Fundo Municipal de Previdência Social”.
Data: 27/08/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa.”.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 25/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 157/2025
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 156/2025
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
Data: 24/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 153/2025
Data: 21/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 152/2025
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 151/2025
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 150/2025.
Data: 20/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL”
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 12/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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