Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR CAVALCANTE.”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS “REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DO EVANGÉLICO”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO LEVE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ”
DECRETO Nº 115/2026
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS. ”
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E PROFISSIONAL DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO DE DIANÓPOLIS.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TRANSPORTE ESCOLAR. ”
“DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA SUPORTE DAS FESTIVIDADES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS E AÇÕES. ”
“CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DE USO EXCLUSIVO DO GABINETE DO PREFEITO, ESTABELECENDO NORMAS DE USO, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB”
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM PLUVIAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM OBJETIVO PROPÓR A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TIRAS DE REAGENTES DE GLICEMIA E GLICÔMETROS’’
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS. ”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.”
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE INVERSÃO DE FASES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.