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“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuar no Grupo de Trabalho (GT) Municipal durante o I Seminário Municipal de Boas Práticas Educação Infantil e II Seminário Municipal de Boas Práticas Alfabetização. ”
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II.
PORTARIA Nº 12/2025
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição- Especial de Professor ao servidor Sr. LUIZ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS MATOS .
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CAPACITAÇÕES, CONGRESSOS E ATIVIDADES AFINS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
“INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DAS DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, SEM O DEVIDO EMPENHAMENTO OU LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
“REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL PELO DESLOCAMENTO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024.
O Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 1157 de 16 de junho de 2010.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora ARLÊNE CERQUEIRA ARAUJO SANTOS.
“NOMEIA COORDENADORA LOCAL DO PROJETO BANCO VERMELHO”.
“Nomeia Servidor para ser responsável pela verificação e registro da temperatura das câmaras frias da Central de Rede de Frios e das salas de vacinas, em dias não úteis e finais de semana”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL MANOEL AIRES CAVALCANTE.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLATAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAE(SIPIA) NO ÂMBITO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS.
“Dispõe sobre repasse do Fundo Municipal de Assistência Social aos servidores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades públicas CRAS, CREAS e CASA-LAR, referente a ajuda de custo”.
PORTARIA Nº 09/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2025
PORTARIA SEMUS N° 005/2025
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico durante o Carnaval 2025.
“Instaura Sindicância Administrativa destinada à apuração de supostas denúncias praticadas por servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”.
“Nomeia Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Dianópolis para ser o Novo Gerente no Sistema INCom e dá outras providencias”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidora Sra. ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRA .”
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. ARISNEIDE LOPES DE FRANÇA.
PORTARIA Nº 001/2025
Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito da Unidade dispensadora pertencente ao Sistema Único de Saúde - SUS - Sob a Gestão Municipal.
Nomeia Profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica -CFT
Criação da Comissão Farmacoterapêutica da Secretária Municipal de Dianópolis.
PORTARIA Nº 001, de 04 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª MIGUELINA FERREIRA CARVALHO
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. VIDELY RODRIGUES POVOA.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. EDNA SOARES PEREIRA VIEIRA.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2024, HOMOLOGADO EM 04 DE JULHO DE 2024”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2024, HOMOLGADO EM 04 DE JULHO DE 2024”.
PORTARIA/SEMED N° 124
PORTARIA Nº 20/2024
PORTARIA/SEMED N° 123, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 12 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
“NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES JUNTO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”