Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Fiscalização de Contratos específicos do Fundo Municipal de Educação”.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora LYA CRISTINA FERREIRA AZEVEDO .”
“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO (NAG), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ANA RODRIGUES ARAÚJO RIBEIRO.”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS.”
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, INSTITUI O REGIME DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO.
Dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 01/2026, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA FREIRE CARVALHO PONTES.”
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuar no Grupo de Trabalho (GT) Municipal durante o I Seminário Municipal de Boas Práticas Educação Infantil e II Seminário Municipal de Boas Práticas Alfabetização. ”
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II.
PORTARIA N° 13/2025
PORTARIA Nº 12/2025
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição- Especial de Professor ao servidor Sr. LUIZ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS MATOS .
“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CAPACITAÇÕES, CONGRESSOS E ATIVIDADES AFINS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E OS CRITÉRIOS DO SISTEMA...
“INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DAS DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, SEM O DEVIDO EMPENHAMENTO OU LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
“REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL PELO DESLOCAMENTO REALIZADO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.014/2024.
O Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 1157 de 16 de junho de 2010.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora ARLÊNE CERQUEIRA ARAUJO SANTOS.
“NOMEIA COORDENADORA LOCAL DO PROJETO BANCO VERMELHO”.
“Nomeia Servidor para ser responsável pela verificação e registro da temperatura das câmaras frias da Central de Rede de Frios e das salas de vacinas, em dias não úteis e finais de semana”
“REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU MUNICIPAL MANOEL AIRES CAVALCANTE.”
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2024.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLATAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAE(SIPIA) NO ÂMBITO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS.
“Dispõe sobre repasse do Fundo Municipal de Assistência Social aos servidores a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades públicas CRAS, CREAS e CASA-LAR, referente a ajuda de custo”.
PORTARIA Nº 09/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2025
PORTARIA SEMUS N° 005/2025
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico durante o Carnaval 2025.
“Instaura Sindicância Administrativa destinada à apuração de supostas denúncias praticadas por servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”.
“Nomeia Servidor como representante da Prefeitura Municipal de Dianópolis para ser o Novo Gerente no Sistema INCom e dá outras providencias”
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. ARISNEIDE LOPES DE FRANÇA.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidora Sra. ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRA .”
PORTARIA Nº 001/2025