Acervo de normas, atos e documentos oficiais
RESOLUÇÃO Nº. 034/2026.
RESOLUÇÃO Nº 033/2026.
RESOLUÇÃO N.º 032/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 031/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 030/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 29/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 28/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 26/2026.
RESOLUÇÃO Nº 23/2026.
RESOLUÇÃO Nº 18 /2026
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO FUNPREV
Aprova as Estruturas Curriculares do Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis/TO.
RESOLUÇÃO Nº. 26/2026.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto não governamental “Movimento e Alegria” enviado pela Sociedade dos Vicentinos de Dianópolis/TO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 014 /20 25
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANOPOLIS –TO
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ou diária para conselheiros e delegados representantes do Conselho Municipal de Saúde em eventos relacionados aos âmbitos municipal, estadual e federal e regulamenta a aplicação dos recursos conforme o Artigo 32 do...
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS –TO.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 24 novembro de 2025
RESOLUÇÃO-CMDM-DIANÓPOLIS /TO Nº 02 DE 30 DE JUNHO DE 2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1157, de 16 de junho de 2010.
Institui a comissão de seleção de projetos responsável por analisar e julgar as propostas de entidades da sociedade civil que buscam financiamento para projetos em prol dos direitos da pessoa idosa. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011/2025
RESOLUÇÃO Nº. 13/2025.
RESOLUÇÃO Nº. 12/2025
RESOLUÇÃO Nº. 01/2024.
RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 dezembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
RESOLUÇÃO/SEMED N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024.
RESOLUÇÃO/SEMED N° 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
RESOLUÇÃO/SEMED N ° 002, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
RESOLUÇÃO/SEMED N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Municipal Emergencial em conformidade com a Lei n°. 1499 de 28 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 002
Dispõe sobre o Regimento da 4º Regional de Juventude.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.