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RESOLUÇÃO Nº. 13/2025.
Data: 17/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2025
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº. 01/2024.
Data: 12/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 dezembro de 2024
Data: 17/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO/SEMED N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Data: 22/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO/SEMED N° 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Data: 15/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO/SEMED N ° 002, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Data: 15/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO/SEMED N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 29/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 03/2023
Data: 31/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Municipal Emergencial em conformidade com a Lei n°. 1499 de 28 de dezembro de 2021
Data: 30/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 002
Data: 19/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Regimento da 4º Regional de Juventude.
Data: 11/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Data: 18/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Data: 27/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº. 001 /2022.
Data: 10/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O Conselho Previdenciário do FUNPREV – Instituto de Previdência Social de DIANÓPOLIS – TO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 1.089/2008, considera a deliberação tomada em reunião extraordinária realizada em 21 de...
Data: 22/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o pagamento do 13º salário de 2021 aos aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO - FUNPREV.
Data: 22/03/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece a Reorganização das Estruturas das Habilidades da Educação Infantil em conformidade com a BNCC. 
Data: 16/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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    Dispõe sobre Doação de Cestas Básicas e dá outras providencias
Data: 20/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece normas complementares para a operacionalização da “Educação Infantil” do Sistema Municipal de Educação de Dianópolis – TO.
Data: 16/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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  DISPÕE SOBRE CESSÃO  VEÍCULO  DO CENTRO DE REFRENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS EM CARÁTER DE EXPCIONALIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/11/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Data: 21/10/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a convocação Ordinária da VIII Conferência  Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Data: 02/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDE PERMISSÃO A PESSOA QUE NÃO SEJAM VEREADORES E QUE SE INSCREVEREM PRÉVIAMENTE, PARA USAR A TRIBUNA DA CÂMERA AFIM DE FAZER REIVINDICAÇÕES, SUGESTÕES, CRÍTICAS, COM A INTENÇÃO DE COLABORAR COM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 03/04/1984 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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