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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

4.252 documentos
03/06 atualizado
Lei  Nº 457 31/12/1986 Documentos

LEI N° 457/86

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 456 31/12/1986 Documentos

LEI N° 456/86

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE ÁREA COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 453 05/09/1986 Documentos

LEI N° 453/86

"INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 451 09/05/1986 Documentos

LEI N° 451/86

INSTITUI A FAIXA DE ILIMANAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 450 08/05/1986 Documentos

LEI N° 450/86

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIO COM O IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 449 08/05/1986 Documentos

LEI N° 449/86

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ATÉ A UNIDADE ARMAZENADORA CASEGGE POSTERIOR DOAÇÃO DA MESMA CELG.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 448 08/05/1986 Documentos

LEI N° 448/86

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 447 06/02/1986 Documentos

LEI N° 447/86

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER POSTES DE AROEIRA DA ANTIGA REDE DE ENERGIA URBANA.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 446 06/02/1986 Documentos

LEI N° 446/86

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER SUCATA DE COBRE E ALUMÍNIO TRANSFORMADORES DA ANTIGA REDE DE ENERGIA URBANA.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 445 06/02/1986 Documentos

LEI N° 445/86

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA URBANA COM 1.000 M² À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 444 06/02/1986 Documentos

LEI N° 444/86

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 443 06/12/1985 Documentos

LEI N° 443/85

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, AO CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL S.A (RESIDÊNCIA DE DIANÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 442 05/12/1985 Documentos

LEI N° 442/85

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS (CASEGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 441 05/12/1985 Documentos

LEI N° 441/85

CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 440 07/11/1985 Documentos

LEI N° 440/85

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 438 09/10/1985 Documentos

LEI N° 438/85

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 437 05/09/1985 Documentos

LEI N° 437/85

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À SOCIEDADE COOPERATIVA MISTA AGRO-PECUARIA DE DIANÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 436 06/06/1985 Documentos

LEI N° 436/85

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 435 07/06/1985 Documentos

LEI N° 435/85

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 434 06/03/1985 Documentos

LEI N° 434/85

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALINHAR UMA ÁREA DE 20.000M.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 433 08/02/1985 Documentos

LEI N° 433/85

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA "B" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 432 07/12/1984 Documentos

LEI N° 432/84

CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 431 06/12/1984 Documentos

LEI N° 431/84

AUTORIZA O CHEFE DO POFER EXECUTTVO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 430 08/11/1984 Documentos

LEI N° 430/84

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 429 08/09/1984 Documentos

LEI N° 429/84

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 428 06/09/1984 Documentos

LEI N° 428/84

ALTERA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 427 06/09/1984 Documentos

LEI N° 427/84

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NO SISTEMA DE CONSÓRSIO/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 426 07/06/1984 Documentos

LEI N° 426/84

CONCEDE REAJUSTE À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 425 07/06/1984 Documentos

LEI N° 425/84

AUTORIZA O CHEFE DO PODDR EXECUTIVO A REAJUSTAR O PREÇO DA TAXA DE ABATE DE BOVINOS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 424 07/06/1984 Documentos

LEI N° 424/84

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTTVO A CONCDEDER UMA AJUDA AO COLÉGIO JOÃO D'ABREU.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 423 10/05/1984 Documentos

LEI N° 423/84

FIXA OS LIMITES DAS ZONAS URBANAS DAS CIDADES DE DIANÓPOLIS E DA VILA DE RIO DA CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SEDES DOS 1° E 2° DISTRITOS, AMBOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 422 15/03/1984 Documentos

LEI N° 422/84

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 421 10/02/1984 Documentos

LEI N° 421/84

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À POLICIA MILITAR DO ESTADO/ DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 420 09/02/1984 Documentos

LEI N° 420/84

EXTINGUE NOME ANTIGO E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 010 10/11/1984 Documentos

LEI N° 10/48

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00 COMO REFORÇO À VERBA 8-09-4C DESTINADO A FAZER FACE A DESPESA DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICIPIO.

Prefeitura Municipal
Resolução  Nº 006 03/04/1984 Documentos

RESOLUÇÃO 06/84

CONCEDE PERMISSÃO A PESSOA QUE NÃO SEJAM VEREADORES E QUE SE INSCREVEREM PRÉVIAMENTE, PARA USAR A TRIBUNA DA CÂMERA AFIM DE FAZER REIVINDICAÇÕES, SUGESTÕES, CRÍTICAS, COM A INTENÇÃO DE COLABORAR COM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 419 09/12/1983 Documentos

LEI N° 419/83

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB A FORMA DE CONCORRENCIA PÚBLICA, 05 (CINCO) VEÍCULOS PERTENCENTES Á PREFEITURA".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 418 09/12/1983 Documentos

LEI N° 418/83

"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 417 08/12/1983 Documentos

LEI N° 417/83

"ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

Prefeitura Municipal
Lei  Nº 415 06/10/1983 Documentos

LEI N° 415/83

ESVOGA A LEI MUNICIPAL N° 405 DE 03 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal