Acervo de normas, atos e documentos oficiais
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza a abertura de creditos especiais ."
" Autoriza o prefeito Municipal a executar as obras necessarias ao serviço de suprimento de força e luz a cidade de Dianópolis e dá outras providências ."
" Autoriza o prefeito Municipal a contratar os serviços de Luz e foraça desta cidade e dá outras providências ."
" Aprova a planta de arruamento da Cidade de Dianópolis e regula desapropriação ."
" Abre á consignação serviços de utiliddae pública do orçamento vigente um crédito especial no valor de R$20.000,00."
" Modifica o art. 2° da Lei n°3 de 17 de Março de 1948. ."
''NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
" Cria a taxa de consumo de água e energia a sua arrecadação ."
" Fixa praso para pagaemnto, pelo interessado, de terrenos requeridos em compras ou arrendamento de autos e dá outras providências ."
" Modifica a lei n° 35 de 16 março de 1951 ."
Lei
" Abre credito especial para pagamengo de escola submencionada ."
" Cria um credito especial no valor de R$ 50.000,00 para gratificação de serviço profissional ."
" Isenta de taxa de iluminação e de aguas por quatros anos ."
"Cria um credito suplementar para renumeração a vereadores por serviços prestdos no exercicio de 1950 ."
"Proroga artigos da lei n. 19 de 06 de agosto de 1949. ."
"Abre credito especial no valor de cr. 26.669,50- para conclusão de levantamento e cobertura do predio para o grupo Escolar que está sendo construido nesta cidade ."
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
" Cria o Departamento Municipal de Estrada de Rodagem ."
" A camara municipal de Dianópolis descreta e eu promulgo a seguinte Lei;
" A camara municipal de Dianópolis descreta e eu promulgo a seguinte Lei ."
" Dispõe sobre doação de imovel ."
''NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
" Dispõe sobre uma emenda ao art. 4 da lei n°2 de 17 de março de 1948 ."
" Dispõe sobre a construção de cêrcas roças no municipio e dá outras providências ."
''NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
" Fixa a proibição de gado macum , fémea deste Municipio ."
" Abre credito suplementar na importância de R$ 5.000,00, para reforço da verba 8.09.4 ."
''NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
" Abre credito especial, no valor de R$ 3.157,00 para ocorrer a despesas com transportes da estação Rádio- Telegráfica, do Rio de Janeiro para esta cidade ."
" Abre credito suplementares no valor de R$ 13.330,00para reforço de varias verbas em serviço de utilidade publica. ."
" Abre um credito adicional de R$4.800,00, como a verba 8.29.4 para subvencionar Escolas Particulares Primarias e dá outras providências ."
" Fica considerado Feraido Municipal o dia 19 de março, data que se festeja o patrono desta cidade ."
''NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE SOCIEDADE DE AVIAÇÃO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA.
" Concede prorogação de prazo para cobraça amigável da Divida ativa ."
" Abre um credito suplementa aumento de despesa do orçamento vigente ."
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR SEM AUMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.