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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Errata de publicação

CONTRATO Nº 086/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/12/2021

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Decreto N˚ 380

“DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – ADF, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Decreto N˚ 381

“NOMEIA  A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – ADF, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”         

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00023, de 14 de Dezembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 041/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2021

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Extrato de contrato

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2021

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Decreto N˚ 376

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2021

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Decreto N˚ 377

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2021

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Decreto N˚ 378

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2021

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Decreto N˚ 379

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2021

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Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Extrato de contrato

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Errata de publicação

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 039/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

Mais detalhes

Errata de publicação

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 039/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

Mais detalhes

Errata de publicação

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 039/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Errata de publicação

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 035/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Errata de publicação

AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Errata de publicação

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/12/2021

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Edital

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER AS ATIVIDADES DE AMBULANTES PARA O EVENTO FEIRA DO EMPREENDEDORISMO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/12/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00022, de 09 de Dezembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/12/2021

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Extrato de contrato

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Aviso de Tomada de Preços

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Decreto N˚ 375

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CHAGAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2021

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 039/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Extrato de contrato

CONTRATO: Nº 089/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Decreto N˚ 372

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, termo de parceria entre Prefeitura Municipal de Dianópolis e Sebrae/TO, para realização da semana do empreendedor “Luzes de Natal”, no município de Dianópolis/TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Decreto N˚ 373

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, termo de parceria entre Prefeitura Municipal de Dianópolis e Sebrae/TO, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto cidade empreendedora, no município de Dianópolis/TO. 

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Decreto N˚ 374

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO CAPS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Decreto

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E JOGOS DE MESAS PARA ATENDER A SEMUS JUNTO AO CAPS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Lei N˚ 1487

Dá nome a extensão do Centro Administrativo do município de Dianópolis, de CENTRO ADMINISTRATIVO CORANILCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2021

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Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/12/2021

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Decreto N˚ 370

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Dianópolis, e dá outras providências”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/12/2021

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Decreto

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2021

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Decreto

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2021

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Outros

ANEXO I 

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2021

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Termo

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS, NA FORMA ABAIXO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2021

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Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00020, de 01 de Dezembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/12/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00021, de 01 de Dezembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/12/2021

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Outros

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/12/2021

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Outros

DISPENSA  Nº 049/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/12/2021

Mais detalhes

Outros

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/12/2021

Mais detalhes

Decreto N˚ 364

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Decreto N˚ 365

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Decreto N˚ 367

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Decreto N˚ 366

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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