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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 360

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/11/2021

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Decreto N˚ 359

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS LIGADAS A ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/11/2021

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Lei N˚ 1486

“DISPÕE SOBRE A LEI LEONARDO MOKFA, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/11/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00018, de 18 de Novembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/11/2021

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Decreto N˚ 358

“DISPENSA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/11/2021

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Extrato de contrato

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/11/2021

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Decreto N˚ 354

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Decreto

“DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Decreto N˚ 357

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 038/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Outros

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Decreto N˚ 355

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/11/2021

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 036/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/11/2021

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 034/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/11/2021

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Errata de publicação

DOM Nº 616, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/11/2021

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Errata de publicação

PORTARIA N° 18 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/11/2021

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Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/11/2021

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Outros

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Outros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Outros

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00017, de 11 de Novembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Portaria

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Revisão e Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, mantendo-se as demais disposições e nomeados pelas Portarias nº 01 de 27/04/2016, nº 02 de 27/10/2016, nº 03 de 02/03/2017 e nº 02 de 31/01/2018

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Outros

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Outros N˚ 353

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Outros

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 352/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00016, de 08 de Novembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1484

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES AO INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IVNDH.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1483

“Dispõe sobre a criação do Programa Dianópolis Cidade Solar para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Dianópolis, e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1485

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1482

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, sobres as diretrizes para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1481

“Dispõe sobre a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de no Município de Dianópolis, e da outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1480

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.089/2008, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dianópolis/TO e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Lei N˚ 1479

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/11/2021

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Outros

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 030/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/11/2021

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Outros

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/11/2021

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Outros

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

EXTRATO DO CONTRATO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 054/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 055/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00012, de 22 de Setembro de 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/11/2021

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Decreto N˚ 350

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/11/2021

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Decreto N˚ 351

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/11/2021

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Decreto N˚ 347

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Decreto N˚ 348

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI – ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Portaria N˚ 18

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA MADALENA NUNES DE JESUS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Outros

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEMATUC - 004/2021. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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