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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Decreto N˚ 175/2022

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA S-10 LS, PLACA RSE7A47, ANO 2022, MODELO 2023, OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Extrato de Ata

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Errata de publicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13A

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/09/2022

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Aviso de Errata

DOM Nº 775, EM 19 DE AGOSTO DE 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/09/2022

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Edital

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de Termo de Aditivo

2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de Ata

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO Nº 013/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de Ata

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de Ata

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Decreto N˚ 173/2022

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Decreto N˚ 172/2022

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Aviso

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Extrato de Ata

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2022

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Extrato de contrato

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Extrato de contrato

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Portaria N˚ 16/2022

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Anexo

Requerimento para Isenção de IPTU

Publicado via Gestão de Documentos

Assessoria Contábil

19/09/2022

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Aviso de Licitação N˚ 14/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Portaria N˚ 16/2022

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00009, de 14 de Setembro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 171/2022

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 170/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 169/2022

REGULAMENTA A LEI Nº 783/1999 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A LEI Nº 1158/2010 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 168/2022

“REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Lei N˚ 783/2022

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente

Publicado via Diário Oficial

Assessoria Contábil

14/09/2022

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Lei N˚ 1158/2022

Dá nova redação a Lei 783/99 que instituiu o Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Dianópolis-TO

Publicado via Diário Oficial

Assessoria Contábil

14/09/2022

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Outros

CANCELAMENTO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Decreto N˚ 167/2022

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Outros

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Decreto N˚ 166/2022

“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Decreto N˚ 165/2022

“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Decreto N˚ 164/2022

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Aviso de Cancelamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Decreto N˚ 163/2022

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Decreto

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Extrato de contrato

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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Decreto N˚ 161/2022

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/09/2022

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