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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Outros

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA ATENDER ÀS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Aviso de Cancelamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Extrato de contrato

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Extrato de contrato

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2020

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Outros

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Outros

RESULTADO DOS BLOCOS INSCRITOS NO EDITAL 001/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇAO DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS DE RUA PARA O CARNAVAL DIANOFOLIA 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2023

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Lei N˚ 1526/2023

Altera o Anexo I, Tabela I, alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU da Lei Municipal 1.388/2017 – revisão da Faixa de Valor Venal”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Edital

SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS PARA PROVIMENTO DE VAGA NA ZONA RURAL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Outros

PROCESSO SELETIVO PAR ESTAGIÁRIOS- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Decreto

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM CONFECÇÃO DE BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLOTAGENS DE JANELAS E PLOTAGENS DE PORTAS COM PERFURADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PSFS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Decreto N˚ 14/2023

“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Decreto

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE 4X4, CABINE DUPLA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE DIANÓPOLIS-TO NA ASSISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Decreto

“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/01/2023

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Outros

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS DE SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DO GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA ME-(UNOPAR) E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (UNINTER) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/01/2023

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/01/2023

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Aviso de Errata

DOM Nº 852/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/01/2023

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Outros

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO – RETIFICAÇÃO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Outros

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

2ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Extrato de contrato

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2023

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Outros

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA ATENDER ÀS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/01/2023

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Edital

EDITAL 001/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇAO DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS DE RUA PARA O CARNAVAL DIANOFOLIA 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/01/2023

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Outros

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À EDEMIAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA ATENDER ÀS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/01/2023

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Edital

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/01/2023

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Decreto N˚ 10/2023

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/01/2023

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Extrato de contrato

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/01/2023

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Lei N˚ 1514/2023

Altera dispositivo de Lei 1147/2010 e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/01/2023

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Decreto N˚ 9/2023

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2023

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Outros

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2023

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Errata de publicação

DOM Nº 854/2023, EM 18 DE JANEIRO DE 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2023

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de Termo de Aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Outros

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de contrato

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 081/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 001/2023 – PROCESSO Nº 0007199/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 0007199/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Aviso de Errata

DOM Nº 852/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Aviso de Errata

DOM Nº 852/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2023

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Notificação

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2023

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Edital

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2023

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Outros

NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS REALIZADAS EM 11/01/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/01/2023

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Outros

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA ATENDER ÀS EQUIPES NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/01/2023

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Extrato de Ata

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/01/2023

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/01/2023

Acessar

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