Legislação e Publicações
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Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Decreto N˚ 175/2022 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA S-10 LS, PLACA RSE7A47, ANO 2022, MODELO 2023, OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Extrato de Ata PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/09/2022 |
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Errata de publicação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13A
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Aviso de Errata DOM Nº 775, EM 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/09/2022 |
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Edital PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Extrato de Termo de Aditivo 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2021
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Extrato de Ata CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO Nº 013/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Extrato de Ata PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Extrato de Ata PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Decreto N˚ 173/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Decreto N˚ 172/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Aviso AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Extrato de Ata PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Extrato de Ata PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Extrato de contrato 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/09/2022 |
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Extrato de contrato 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/09/2022 |
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Portaria N˚ 16/2022 “Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/09/2022 |
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Anexo Requerimento para Isenção de IPTU
Publicado via Gestão de Documentos Assessoria Contábil 19/09/2022 |
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Aviso de Licitação N˚ 14/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/09/2022 |
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Portaria N˚ 16/2022 “Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/09/2022 |
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Outros EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00009, de 14 de Setembro de 2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 171/2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 170/2022 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 169/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 783/1999 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A LEI Nº 1158/2010 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 168/2022 “REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Lei N˚ 783/2022 Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Publicado via Diário Oficial Assessoria Contábil 14/09/2022 |
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Lei N˚ 1158/2022 Dá nova redação a Lei 783/99 que instituiu o Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Dianópolis-TO
Publicado via Diário Oficial Assessoria Contábil 14/09/2022 |
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Outros CANCELAMENTO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Decreto N˚ 167/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Outros AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 166/2022 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 165/2022 “DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 164/2022 “REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Aviso de Cancelamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Decreto N˚ 163/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Decreto “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Extrato de contrato 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 161/2022 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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