Legislação e Publicações
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 15/-0001 " Abre credito especial, no valor de R$ 3.157,00 para ocorrer a despesas com transportes da estação Rádio- Telegráfica, do Rio de Janeiro para esta cidade ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 14/-0001 " Abre credito suplementares no valor de R$ 13.330,00para reforço de varias verbas em serviço de utilidade publica. ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 14-/-0001 Lei
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 13/-0001 " Abre um credito adicional de R$4.800,00, como a verba 8.29.4 para subvencionar Escolas Particulares Primarias e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 12/-0001 " Fica considerado Feraido Municipal o dia 19 de março, data que se festeja o patrono desta cidade ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 8/-0001 " Concede prorogação de prazo para cobraça amigável da Divida ativa ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 7/-0001 " Abre um credito suplementa aumento de despesa do orçamento vigente ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei Lei
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Lei N˚ 000/-0001 Lei
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Lei N˚ 6/-0001 " Concede e regula anistia fiscal, dis sobre a cobrança amigável e o ajuizar da dívida ativa municipal no corrente ercício ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Lei N˚ 3/-0001 " Reorganisa a Administração Geral e o Quadro dos Funcionarios Públicos Civis do Municipio , a renumeração dos seus serviços, revigora a isção do salario- familia e da outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Lei N˚ 2/-0001 " Regimento Tributário do Municipio de Dianópolis ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 1/-0001 " Fixa a renumeração dos vereadores do Prefeito Municipal e sobre os Subprefeitos ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Lei N˚ 5/-0001 " Abre um credito especial para a aquisição de um proprio municipio e autorisa as alterações de credito necessárias para este fim ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 4/-0001 " Orça a receita e fixa a despesas do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1948 ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/11/-0001 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 697/1996 " Dá anistia do IPTU e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/12/1996 |
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Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 696/1996 " Dispõe sobre a ceção em regime de comodato, do imóvel situado á Praça Cel. Wolney, denominado "Coreto" e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/12/1996 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
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Lei N˚ 695/1996 " Emenda substitutiva á Lei 692/1996, que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.997 ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/12/1996 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 694/1996 "Efetua denominação para a feira coberta municipal ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/12/1996 |
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Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Lei N˚ 693/1996 "Dispõe sobre a dedução do material incorporado na obra de construção civil e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/12/1996 |
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Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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