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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Lei N˚ 692/1996

" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.997 ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/10/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 691/1996

" Torna de utilidade pública a Associação Evangélica da Assembléia de Deus de Dianópolis e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/10/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 690/1996

" Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de veículos e máquinas e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/10/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 689/1996

"Disciplina o controle patrimonial do município e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/06/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 687/1996

"Dispõe sobre a forma e apresentação dos simbolos municipais e dá outras providências ."

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/06/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 686/1996

" Cria o regimento escolar da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, E dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/04/1996

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Lei N˚ 685/1996

" Declara como entidade de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Nova Cidade ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/04/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 684/1996

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a reforma do prédio do posto local da SANEATINS ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/04/1996

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Lei N˚ 683/1996

" Autoriza o Poder Executivo a efetuar doações de terrenos urbanos ao Governo do Estado do Tocantins ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/04/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 682/1996

" Declara como entidade de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar e de Assistência Social de Dianópolis-TO ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/04/1996

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Convocação

CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Lei N˚ 681/1996

" Efetua a criação de cargo na estrutura administrativa do municipio ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/04/1996

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Lei N˚ 680/1996

" Revoga a Lei 670/1995, que cria o Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/04/1996

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Lei N˚ 679/1996

" Fica criada Biblioteca Pública Municipal de Dianópolis-TO ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/03/1996

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Lei N˚ 678/1996

" A câmara municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei: ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/04/1996

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Lei N˚ 674/1996

" Autoriza o Poder Executivo á prestar Auxílio Moradia á professores oriundos de outras localidades ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/03/1996

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Lei N˚ 673/1996

" Autoriza o Poder Executivo á realizar despesas com a publcação de livros pertecentes aos autores do municipio de Dianópolis ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/03/1996

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Lei N˚ 672/1995

" Altera os valores dos imóveis urbanos e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

19/12/1995

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Lei N˚ 671/1995

" Autoriza a relização de despesas com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências ."

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Prefeitura Municipal

19/12/1995

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Lei N˚ 670/1995

" Cria o serviço de Iluminação Pública do Municipio e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

19/12/1995

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Lei N˚ 669/1995

" Autoriza alienação de Prédio Público ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

05/12/1995

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Lei N˚ 668/1995

" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Dianópolis para o periodo de 1.996 a 1.999 ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/11/1995

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Lei N˚ 666/1995

" Cria o Conselho Municipal de Assstência social e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/11/1995

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Lei N˚ 665/1995

" Dispõe sobre a fixação de "Diarias" para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores dos Poderes Executivos e Legislativo e dá outra providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/11/1995

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Lei N˚ 664/1995

" Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/11/1995

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Outros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 CONTRATO Nº068/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/08/2022

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Extrato de contrato

CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 019/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Aviso de Licitação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Aviso de Licitação

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Extrato de Ata N˚ 40/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 CONTRATO Nº042/2017

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Extrato de Ata

CONTRATO Nº 067/2022, ORIGINADO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Decreto N˚ 137/2022

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Decreto N˚ 136/2022

“REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/08/2022

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Lei N˚ 663/1995

" Declara de utilidade oublica a associação beneficente cultural B.H.FOREMAN ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/11/1995

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Lei N˚ 661/1995

" Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar compra e doação de imóvel urbano ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

20/10/1995

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Lei N˚ 660/1995

" Autoriza a construção de uma feira coberta no setor, bairro do cavalcante ."

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Prefeitura Municipal

07/11/1995

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Lei N˚ 659/1995

" Altera a Lei 617/1993 de 29/12/1993, em diversos artigos e dá outras providências ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

28/09/1995

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Lei N˚ 658/1995

" Autoriza supelmentação orçamentária aos recursos do Fundo de Desenvolvimento Municipal destinados ao PRODEM -LEI MUNICIPAL 644/1995 ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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Lei N˚ 657/1995

" Autoriza supelmentação orçamentária objetivando a construção de Posto Policial no Setor Nova, por urgente e caracterizada necessidade ."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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