Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Lei N˚ 692/1996 " Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.997 ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/10/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 691/1996 " Torna de utilidade pública a Associação Evangélica da Assembléia de Deus de Dianópolis e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/10/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 690/1996 " Autoriza o Poder Executivo a realizar alienação de veículos e máquinas e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/10/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 689/1996 "Disciplina o controle patrimonial do município e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/06/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 687/1996 "Dispõe sobre a forma e apresentação dos simbolos municipais e dá outras providências ." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/06/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 686/1996 " Cria o regimento escolar da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, E dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/04/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 685/1996 " Declara como entidade de utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Setor Nova Cidade ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/04/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 684/1996 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a reforma do prédio do posto local da SANEATINS ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/04/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 683/1996 " Autoriza o Poder Executivo a efetuar doações de terrenos urbanos ao Governo do Estado do Tocantins ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/04/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 682/1996 " Declara como entidade de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar e de Assistência Social de Dianópolis-TO ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/04/1996 |
Acessar |
|
Convocação CONVOCAÇÃO – PERÍCIA COM A JUNTA MÉDICA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 681/1996 " Efetua a criação de cargo na estrutura administrativa do municipio ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/04/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 680/1996 " Revoga a Lei 670/1995, que cria o Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/04/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 679/1996 " Fica criada Biblioteca Pública Municipal de Dianópolis-TO ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/03/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 678/1996 " A câmara municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei: ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/04/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 674/1996 " Autoriza o Poder Executivo á prestar Auxílio Moradia á professores oriundos de outras localidades ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/03/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 673/1996 " Autoriza o Poder Executivo á realizar despesas com a publcação de livros pertecentes aos autores do municipio de Dianópolis ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/03/1996 |
Acessar |
|
Lei N˚ 672/1995 " Altera os valores dos imóveis urbanos e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/12/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 671/1995 " Autoriza a relização de despesas com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/12/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 670/1995 " Cria o serviço de Iluminação Pública do Municipio e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/12/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 669/1995 " Autoriza alienação de Prédio Público ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 668/1995 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Dianópolis para o periodo de 1.996 a 1.999 ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 666/1995 " Cria o Conselho Municipal de Assstência social e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/11/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 665/1995 " Dispõe sobre a fixação de "Diarias" para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores dos Poderes Executivos e Legislativo e dá outra providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/11/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 664/1995 " Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/11/1995 |
Acessar |
|
Outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 CONTRATO Nº068/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/08/2022 |
Acessar |
|
Extrato de contrato CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA Nº 019/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Aviso de Licitação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Extrato de Ata N˚ 40/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 CONTRATO Nº042/2017
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Extrato de Ata CONTRATO Nº 067/2022, ORIGINADO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 137/2022 “MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 136/2022 “REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
Acessar |
|
Lei N˚ 663/1995 " Declara de utilidade oublica a associação beneficente cultural B.H.FOREMAN ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 661/1995 " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar compra e doação de imóvel urbano ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/10/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 660/1995 " Autoriza a construção de uma feira coberta no setor, bairro do cavalcante ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/11/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 659/1995 " Altera a Lei 617/1993 de 29/12/1993, em diversos artigos e dá outras providências ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 28/09/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 658/1995 " Autoriza supelmentação orçamentária aos recursos do Fundo de Desenvolvimento Municipal destinados ao PRODEM -LEI MUNICIPAL 644/1995 ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/08/1995 |
Acessar |
|
Lei N˚ 657/1995 " Autoriza supelmentação orçamentária objetivando a construção de Posto Policial no Setor Nova, por urgente e caracterizada necessidade ."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/08/1995 |
Acessar |