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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Lei N˚ 655/1995

" Autoriza a desapropriação de imóvel urbano objetivando a construção de trevo de acesso á cidade de Dianópolis-TO."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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Lei N˚ 654/1995

" Autoriza a realização de despesas com a reativação e urbanização do Instituto de Menores, retroativamento."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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Decreto N˚ 135/2022

“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/08/2022

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Decreto N˚ 134/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, E A EPRESA RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS.’’

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/08/2022

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Outros

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO Nº 00007, de 04 de Agosto de 2022.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/08/2022

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Decreto N˚ 133/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/08/2022

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Lei N˚ 653/1995

" Promove alterações na redação dos artigos 2° e 6° Lei 535/1990 de 16/02/1990" .

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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Lei N˚ 652/1195/1995

Promeve desapropriação de imóvel urbano

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/08/1995

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Portaria N˚ 13/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/08/2022

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Lei N˚ 651/1995

" Dispõe sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1.996 e dá outras providências .

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

10/04/1995

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Decreto N˚ 133/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/08/2022

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Lei N˚ 650/1995

" Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de Defesa do Consumidor -SMDC institui a Cooordenadoria Municipal de defesa do Consumidor - PROCON - a comissão Municipal permanente de Normatização =CMPN=Conselhor Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Muniicpal de defesa dos Direitos Difusos -FMDD e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/04/1995

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Lei N˚ 650/1995

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de veículos como sucata .

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/04/1995

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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/08/2022

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Lei N˚ 649/1994

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de veículos como sucata .

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/04/1994

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Lei N˚ 648/1995

Cria o cargo de Representante do municipio de Dianópolis em Palmas.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/04/1995

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Lei N˚ 647/1995

" Autoriza o chefe do Poder Executivo Muniicpal a celebrar Convenio com o Estado do Tocantins (Secretaria de Estado da Saúde) para prestação de serviço de saúde no REGIME DE PARCERIA "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/03/1995

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Lei N˚ 646/1995

"Cria na estrutura adminstrativa do municipio de Alimentos e manufaturados "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/03/1995

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Lei N˚ 645/1995

"Cria Cargos na Administração Muniicpal, e da outras providências "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/03/1995

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Lei N˚ 644/1995

"Institui o fundo de Desenvolvimento Municipal e da outras providências "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/03/1995

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Lei N˚ 642/1994

"Dispõe sobre a abertura de credito Especial, e dá outras providências

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/12/1994

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Lei N˚ 641/1994

"Dispõe sobre á criação de Escolas Rurais e dá outras providências " .

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/12/1994

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Lei N˚ 640/-0001

" Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Dianópolis para o exercicio de 1.995"

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

30/11/-0001

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Decreto N˚ 132/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO, E A EPRESA HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI.’’

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Decreto N˚ 129/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Decreto N˚ 127/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Lei N˚ 639/1994

" Altera dispositivos do Código Municipal de Posturas e dá outras providências "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

19/10/1994

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Lei N˚ 638/1994

"Fixa os Limites do Perimetro Urbano da Cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

25/08/1994

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Lei N˚ 637/1994

" Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

28/06/1994

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Lei N˚ 636/1994

" Dispõe sobre Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências "

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

13/06/1994

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Decreto N˚ 131/2022

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 12/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 130/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 11/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 10/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 9/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 129/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 128/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 127/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 126/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Decreto N˚ 125/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA CAT 120K PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Aviso de Errata

ERRATA DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/07/2022

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Errata de publicação

ERRATA DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/07/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022 (REPUBLICAÇÃO)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/07/2022

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Convocação

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 004/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/07/2022

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Decreto N˚ 124/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/07/2022

Acessar

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