Legislação e Publicações
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Decreto “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/06/2021 |
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Decreto N˚ 363/2017 “EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/11/2017 |
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Decreto N˚ 358/2017 ''Art.1º – Constituir a Comissão Especial para Revisão, Avaliação e Elaboração da Nova Planta Genérica de Valores dos Imóveis do Município de Dianópolis-TO, para apuração do valor venal, que servirá de base de cálculo para lançamento do IPTU e ITBI no Exercício de 2018, a qual se faz composta dos seguintes membros''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/11/2017 |
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Decreto N˚ 356/2017 “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/11/2017 |
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Decreto N˚ 355/2017 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/11/2017 |
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Decreto N˚ 354/2017 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/11/2017 |
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Decreto N˚ 353/2017 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/11/2017 |
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Decreto N˚ 352/2017 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/10/2017 |
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Decreto N˚ 304/2017 ''NOMEIA SERVIDOR PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/08/2017 |
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Decreto N˚ 351/2017 Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/10/2017 |
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Decreto N˚ 350/2017 “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/10/2017 |
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Decreto N˚ 349/2017 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/10/2017 |
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Decreto N˚ 348/2017 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/10/2017 |
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Decreto N˚ 347/2017 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/10/2017 |
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Decreto N˚ 346/2017 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÂO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/10/2017 |
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Decreto N˚ 345/2017 “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e dá outras providências.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/10/2017 |
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Decreto N˚ 302/2017 ''NOMEIA SERVIDORA PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 28/08/2017 |
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Decreto N˚ 344/2017 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/10/2017 |
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Decreto N˚ 298/2017 ''SUMULA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRANSITO A VEICULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/08/2017 |
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Decreto N˚ 343/2017 “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA ELEONOR FIQUENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/10/2017 |
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Decreto N˚ 341/2017 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/10/2017 |
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Decreto N˚ 295/2017 ''DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/08/2017 |
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Decreto N˚ 340/2017 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/10/2017 |
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Decreto N˚ 339/2017 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/10/2017 |
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Decreto N˚ 338/2017 “EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/10/2017 |
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Decreto N˚ 293/2017 ''EFETUA NOMEAçÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDADOR DO FUNDO MUNICIPALDE PROVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANOPOLIS( funprev) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/08/2017 |
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Decreto N˚ 337/2017 "EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/09/2017 |
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Decreto N˚ 336/2017 Dispõe sobre a remoção de servidor público atendendo necessidade da Administração Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/09/2017 |
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Decreto N˚ 333/2017 Dispõe sobre a redistribuição do cargo de Médico Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura e remoção de servidor público.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/09/2017 |
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Decreto N˚ 332/2017 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/09/2017 |
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Decreto N˚ 290/2017 ''DESIGNAR 02 (DO|S) REPRESENTANTES DO EXECUTIVO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/08/2017 |
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Decreto N˚ 330/2017 "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/09/2017 |
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Decreto N˚ 288/2017 "DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/08/2017 |
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Decreto N˚ 329/2017 "EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/09/2017 |
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Decreto N˚ 328/2017 "EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/09/2017 |
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Decreto N˚ 327/2017 "DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/09/2017 |
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Decreto N˚ 286/2017 ''CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/08/2017 |
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Decreto N˚ 283/2021 ''DESIGNA COMISSÂO ELEITORAL PARA REALTZAçÃO DA ESCOLHA
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/08/2021 |
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Decreto N˚ 326/2017 DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÂO DE IMOVEL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/09/2017 |
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Decreto N˚ 281/2017 ''NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/08/2017 |
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Decreto N˚ 325/2017 "NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENClAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/09/2017 |
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Decreto N˚ 324/2017 "EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/09/2017 |
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Decreto N˚ 279/2017 ''NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/08/2017 |
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Decreto N˚ 323/2017 "EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/09/2017 |
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Decreto N˚ 322/2017 "EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/09/2017 |
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Decreto N˚ 277/2017 ''NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/08/2017 |
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Decreto N˚ 321/2017 "EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/09/2017 |
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Decreto N˚ 320/2017 DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS LOCAÇÃO DE IMOVEL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/09/2017 |
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Decreto N˚ 319/2017 "NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/09/2017 |
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Decreto N˚ 318/2017 "NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/09/2017 |
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