Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 175/2022 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA S-10 LS, PLACA RSE7A47, ANO 2022, MODELO 2023, OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Decreto N˚ 173/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/09/2022 |
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Decreto N˚ 172/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2022 |
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Decreto N˚ 171/2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 170/2022 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 169/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 783/1999 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A LEI Nº 1158/2010 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 168/2022 “REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/09/2022 |
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Decreto N˚ 167/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/09/2022 |
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Decreto N˚ 166/2022 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 165/2022 “DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 164/2022 “REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 163/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Decreto “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/09/2022 |
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Decreto N˚ 161/2022 “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 160/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 159/2022 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 158/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS TO, E A EMPRESA PROVIENCIA CONSTRUCOES E EDIFICACOES EIRELI. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 157/2022 “DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS QUE INCLUEM: MEDIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE ORIENTAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA DE DADOS GEORREFERENCIADOS, ANALISE TOPOGRÁFICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO) ALÉM DE OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O ROL DE PEÇAS TÉCNICAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE GEORREFERENCIAMENTO E NORMAS MUNICIPAIS SOBRE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E EM OBSERVÂNCIA A PLANTA CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/09/2022 |
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Decreto N˚ 156/2022 “DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM NA RUA PERNAMBUCO E PARTE DA RUA PARANAÍBA E COMPACTAÇÃO DA VALA DO BUEIRO DA PERNAMBUCO. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/09/2022 |
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Decreto N˚ 155/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/09/2022 |
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Decreto N˚ 154/2022 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/09/2022 |
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Decreto N˚ 153/2022 “REGULAMENTA A LEI Nº 1511/2022 QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/09/2022 |
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Decreto N˚ 152/2022 “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/08/2022 |
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Decreto N˚ 151/2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIANOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/08/2022 |
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Decreto N˚ 150/2022 “ESTABELECE RETORNO DE SERVIDORA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Decreto N˚ 148/2022 “EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Decreto N˚ 147/2022 “PRORROGA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Decreto N˚ 149/2022 “DIPÕE SOBRE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS -TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA PRACA CORONEL ABÍLIO WOLNEY – CENTRO, NO DIA 26/08/2022 COM O GRUPO JAÉ.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/08/2022 |
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Decreto N˚ 145/2022 “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO REALIZAÇÃO, ANÁLISE / ESTUDO- PCCR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS¨
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/08/2022 |
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Decreto N˚ 146/2022 “Dispõe sobre dispensa de licitação, a contratação de pessoa jurídica na locação de Concentrador de Oxigênio, 5 litros/minutos com back-up 2m³. para atender demanda imediata do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis – TO.¨
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/08/2022 |
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Decreto DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM AS REGRAS IMPOSTAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATOS E DEMAIS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/08/2022 |
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Decreto N˚ 143/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICROÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/08/2022 |
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Decreto N˚ 142/2022 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/08/2022 |
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Decreto N˚ 141/2022 DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, A SER REALIZADO NA PRAÇA CORONEL ABÍLIO WOLNEY - CENTRO, NO DIA 26/08/2022 COM A BANDA TETEZINHO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/08/2022 |
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Decreto N˚ 140/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratação de Empresa, para realizar os serviços de confecção e instalação de grades de segurança em torno da Academia de Saúde, localizada a Rua Madre Belém – Centro, no município de Dianópolis-TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/08/2022 |
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Decreto N˚ 139/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PROFISSIONAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Decreto N˚ 138/2022 DECRETO Nº 138/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/08/2022 |
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Decreto N˚ 137/2022 “MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Decreto N˚ 136/2022 “REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Decreto N˚ 135/2022 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/08/2022 |
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Decreto N˚ 134/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CERIMONIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, E A EPRESA RIQUELME RODRIGUES DOS SANTOS.’’
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/08/2022 |
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Decreto N˚ 133/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/08/2022 |
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Decreto N˚ 133/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 03/08/2022 |
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Decreto N˚ 132/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO, E A EPRESA HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI.’’
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/08/2022 |
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Decreto N˚ 129/2022 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/08/2022 |
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Decreto N˚ 127/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/08/2022 |
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Decreto N˚ 131/2022 “EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Decreto N˚ 130/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Decreto N˚ 129/2022 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Decreto N˚ 128/2022 “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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