Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 105/2022 “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTA CDC BRADESCO PREF DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/06/2022 |
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Decreto N˚ 104/2022 “REMANEJA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 28/06/2022 |
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Decreto N˚ 103/2022 “DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE VALOR DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/06/2022 |
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Decreto “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 101/2022 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 100/2022 “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/06/2022 |
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Decreto N˚ 99/2022 “DÁ POSSE AOS MEMBROS DO “CONSELHO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E INSTITUI SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/06/2022 |
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Decreto N˚ 98/2022 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/06/2022 |
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Decreto N˚ 98/2022 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPE-NHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/06/2022 |
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Decreto N˚ 95/2022 “DIPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM VALESCA MAYSSA, NO DIA 04/06/2022.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/05/2022 |
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Decreto N˚ 97/2022 DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/05/2022 |
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Decreto N˚ 96/2022 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/05/2022 |
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Decreto N˚ 94/2022 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, GESTÃO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/05/2022 |
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Decreto N˚ 93/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/05/2022 |
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Decreto N˚ 91/2022 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/05/2022 |
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Decreto N˚ 92/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS TO, E A EMPRESA ADAILTON NUNES DA SILVA. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/05/2022 |
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Decreto N˚ 90/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/05/2022 |
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Decreto N˚ 88/2022 “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/05/2022 |
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Decreto N˚ 87/2022 “REMANEJA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/05/2022 |
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Decreto N˚ 86/2022 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 06/05/2022 |
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Decreto N˚ 85/2022 “INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/05/2022 |
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Decreto N˚ 84/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/04/2022 |
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Decreto N˚ 83/2022 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/04/2022 |
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Decreto N˚ 82/2022 “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/04/2022 |
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Decreto N˚ 81/2022 “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/04/2022 |
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Decreto N˚ 80/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 79/2022 “PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 78/2022 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 75/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERRALHERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA NARCISO FERNANDES LEAL JUNIOR.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/04/2022 |
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Decreto N˚ 76/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/04/2022 |
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Decreto N˚ 74/2022 “CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 73/2022 “CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 72/2022 “CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 71/2022 “CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 70/2022 “CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 69/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 68/2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 67/2022 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 66/2022 “DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Decreto N˚ 65/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL CONTAGEM DE DIANÓPOLIS/TO”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/03/2022 |
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Decreto N˚ 64/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/03/2022 |
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Decreto N˚ 63/2022 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 29/03/2022 |
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Decreto N˚ 63/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS DA COVID-19.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/03/2022 |
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Decreto N˚ 62/2022 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/03/2022 |
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Decreto N˚ 60/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/03/2022 |
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Decreto N˚ 61/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2021 NO SISTEMA”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/03/2022 |
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Decreto N˚ 59/2022 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/03/2022 |
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Decreto N˚ 58/2022 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/03/2022 |
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Decreto N˚ 56/2022 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/03/2022 |
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Decreto N˚ 55/2022 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/03/2022 |
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