ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 105/2022

“AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTA CDC BRADESCO PREF DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 104/2022

“REMANEJA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 103/2022

“DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE VALOR DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Decreto

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 101/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 100/2022

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 99/2022

“DÁ POSSE AOS MEMBROS DO “CONSELHO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE DIANÓPOLIS E INSTITUI SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 98/2022

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Dianópolis, necessário à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 98/2022

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPE-NHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 95/2022

“DIPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER REALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO LIBERATO PÓVOA, COM VALESCA MAYSSA, NO DIA 04/06/2022.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 97/2022

DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE BANCO DE PREÇOS COM ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 96/2022

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 94/2022

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, GESTÃO 2022 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 93/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 91/2022

“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 92/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS TO, E A EMPRESA ADAILTON NUNES DA SILVA. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 90/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 88/2022

“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 87/2022

“REMANEJA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 86/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 85/2022

“INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 84/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS, ANÁLISES DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ANÁLASE DE PROCESSO PARA EMISSÃO DE HABITE-SE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, VITORIA E ASSINATURA COMO TECNICO NOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 83/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 82/2022

“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 81/2022

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECÍFICAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 80/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 79/2022

“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 78/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 75/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERRALHERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA NARCISO FERNANDES LEAL JUNIOR.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 76/2022

“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 74/2022

“CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 73/2022

“CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 72/2022

“CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 71/2022

“CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 70/2022

“CONCEDE O INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 69/2022

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 68/2022

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 67/2022

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA O ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 66/2022

“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 65/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL CONTAGEM DE DIANÓPOLIS/TO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 64/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL COSTA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 63/2022

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 63/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PARA EVENTOS DA COVID-19.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 62/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 60/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 61/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONSOLIDAÇÃO E LANÇAMENTO DOS DADOS REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO ANO BASE 2021 NO SISTEMA”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 59/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 58/2022

“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 56/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 55/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/03/2022

Acessar

O Portal da Prefeitura de Dianópolis-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?