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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 246/2021

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA CONFECÇÃO, DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALISTICAS NO PORTAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, ASSIM, COMO PRODUÇÃO JORNALISTICA, VIDEOS, FOTOS E ASSESSORIA DE IMPRESSA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/06/2021

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Decreto N˚ 245/2021

“DECRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), NO SETOR JOSINO VALENTE, CONFORME CONVÊNIO Nº 876080/2018-PLATAFORMA-BRASIL                 

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2021

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Decreto N˚ 244/2021

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, COM ÊNFASE EM OPERAÇÕES NO SICONV E ATUAÇÃO COMO GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA E DEMAIS AGENTES FINANCEIROS E CREDENCIADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL-SICONV, BEM COMO PARA O GOVERNO ESTADUAL (SISTEMA CONV@TO)”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2021

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Decreto N˚ 243/2021

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO QUANTO REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS NOS ART. 5º DO DECRETO Nº229/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2021

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Decreto N˚ 242/2021

“PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO – REFIS 2021 -  NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, §3º DA LEI Nº 1452/2021.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2021

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Decreto N˚ 241/2021

“REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2021

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Decreto

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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Decreto N˚ 237/2021

“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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Decreto N˚ 238/2021

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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Decreto N˚ 239/2021

“DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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Decreto N˚ 236/2021

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/05/2021

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Decreto N˚ 235/2021

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/05/2021

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Decreto N˚ 234/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/05/2021

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Decreto N˚ 233/2021

”Dispõe de Nomeação dos Membros Do Conselho Previdenciário dos Servidores de Dianópolis – TO e dá outras providências. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/05/2021

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Decreto N˚ 231/2021

CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Decreto N˚ 232/2021

REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Decreto N˚ 230/2021

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Decreto N˚ 229/2021

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/05/2021

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Decreto N˚ 228/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/05/2021

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Decreto N˚ 227/2021

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/05/2021

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Decreto N˚ 226/2021

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/05/2021

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Decreto N˚ 225/2021

“NOMEIA COMISSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/05/2021

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Decreto N˚ 224/2021

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/05/2021

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Decreto N˚ 223/2021

DISPÕE DE ALTERAÇÃO QUANTO REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS ART. 5º e ART. 8º DO DECRETO Nº210 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/05/2021

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Decreto N˚ 219/2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/05/2021

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Decreto N˚ 218/2021

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/05/2021

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Decreto N˚ 216/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI 14.065/2020; ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/05/2021

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Decreto

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/05/2021

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Decreto N˚ 215/2021

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 214/2021

REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 213/2021

CONCEDE DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 212/2021

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 211/2021

REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Decreto N˚ 210/2021

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/04/2021

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Decreto N˚ 209/2021

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/04/2021

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Decreto N˚ 207/2021

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI 14.065/2020; ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/04/2021

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Decreto N˚ 208/2021

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/04/2021

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Decreto N˚ 206/2021

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/04/2021

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Decreto N˚ 205/2021

REMOVE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/04/2021

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Decreto N˚ 203/2021

DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA REPRESENTAR O TITULAR DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PERANTE O CONVÊNIO COM A UNIÃO E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DAS   OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/04/2021

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Decreto N˚ 202/2021

DISPÕE DE ALTERAÇÃO QUANTO REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS E DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS ART. 5º, §2º e 8º DO DECRETO Nº 196/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/04/2021

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Decreto N˚ 201/2021

REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2021

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Decreto N˚ 200/2021

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2021

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Decreto N˚ 199/2021

PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/04/2021

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Decreto N˚ 198/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/04/2021

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Decreto N˚ 197/2021

NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

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Decreto N˚ 196/2021

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS     

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/04/2021

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Decreto N˚ 195/2021

NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/04/2021

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Decreto N˚ 194/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS(FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

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