ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 45/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 44/2022

“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 43/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 42/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 41/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 40/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 39/2022

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ECONÔMICA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 38/2022

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 37/2022

“CEDE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 36/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 35/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 34/2022

“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 33/2022

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS ESPECIFICAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 32/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 31/2022

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 30/2022

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO NOS ART. 4º, 5º, 6º, 10º E 15º DO DECRETO Nº 323/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 29/2022

“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 10489/2020

Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/09/2020

Acessar

Decreto N˚ 10464/2020

Regulamenta a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/06/2020

Acessar

Decreto N˚ 6/2020

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem no 93, de 18 de março de 2020

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 28/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 27/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 26/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 25/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 24/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 23/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 22/2022

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 21/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 20/2022

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 19/2022

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO NO MUNICÍPIO, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 18/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 17/2022

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 16/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 14/2022

“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 15/2022

“DECRETA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/01/2022

Acessar

Decreto

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 12/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 11/2022

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 10/2022

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DOS PÚBLICOS INTERNO E EXTERNO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 9/2022

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO NOS ART. 4º, 5º, 6º, 10º E 15º DO DECRETO Nº 323/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 8/2022

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO WEB APP, SISTEMA AUTOMATIZADO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS –TO.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 7/2022

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO NOS ART. 4º, 5º, 6º, 10º E 15º DO DECRETO Nº 323/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 6/2022

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 5/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 1/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. DEUGLACE DE MELO CECILIANO LIMA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 4/2022

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 3/2022

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 2/2022

“DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 1/2022

“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERSSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 394/2021

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA 340LTS, CONFIGURAÇÃO VERTICAL,COM ABERTURA DE PORTA FRONTAL REVERSIVEL,TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMATICAMENTE A 4ºC POR SOLUÇÃO DIATÉRMICA INDICANDO EXATAMENTE A TEMPERATURA. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/12/2021

Acessar

O Portal da Prefeitura de Dianópolis-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?