Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 393/2021 “PRORROGA PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/12/2021 |
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Decreto N˚ 392/2021 “DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, termo de parceria entre Prefeitura Municipal de Dianópolis e a Empresa Wilker Aires Araújo para contratação de prestador de serviços culturais músicos\regente no município de Dianópolis/TO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/12/2021 |
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Decreto N˚ 391/2021 “ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/12/2021 |
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Decreto N˚ 389/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/12/2021 |
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Decreto N˚ 388/2021 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ESTUDO E / OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/12/2021 |
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Decreto N˚ 387/2021 “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 386/2021 “CANCELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, OS EVENTOS PÚBLICOS, ORGANIZADO OU PATROCINADO PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS COMEMORATIVOS AO RÉVEILLON/2021 E CARNAVAL/2022.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 385/2021 “DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO ART. 7º DO DECRETO Nº 015/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 384/2021 “DISPÕE DE ALTERAÇÃO NOS ART. 4º, 5º, 6º E 15º DO DECRETO Nº 323/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 383/2021 “MANTER DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 382/2021 “DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 381/2021 “NOMEIA A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – ADF, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/12/2021 |
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Decreto N˚ 380/2021 “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL – ADF, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/12/2021 |
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Decreto N˚ 379/2021 “DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/12/2021 |
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Decreto N˚ 378/2021 “MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/12/2021 |
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Decreto N˚ 377/2021 “MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/12/2021 |
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Decreto N˚ 376/2021 “MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 13/12/2021 |
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Decreto N˚ 070/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/02/2019 |
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Decreto N˚ 069/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/02/2019 |
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Decreto N˚ 068/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 14/02/2019 |
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Decreto N˚ 067/2019 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/02/2019 |
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Decreto N˚ 066/2019 “EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/02/2019 |
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Decreto N˚ 065/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/02/2019 |
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Decreto N˚ 064/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/02/2019 |
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Decreto N˚ 062/2019 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2019 |
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Decreto N˚ 061/2019 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2019 |
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Decreto N˚ 060/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2019 |
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Decreto N˚ 059/2019 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2019 |
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Decreto N˚ 058/2019 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2019 |
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Decreto N˚ 057/2019 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 056/2019 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 055/2019 “DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 054/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 053/2019 “DISPENSA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 052/2019 “EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2019 |
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Decreto N˚ 051/2019 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 049/2019 “EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 048/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 047/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 046/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 045/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 045/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 042/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 041/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 040/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 375/2021 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFICINA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. CHAGAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/12/2021 |
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Decreto N˚ 039/2019 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 038/2019 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 037/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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Decreto N˚ 036/2019 “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/02/2019 |
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