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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 333/2021

Institui a Comissão de Regularização Fundiária, revoga o Decreto 320/2021 e dá Outras Providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/10/2021

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Decreto N˚ 056/2016

Regulamentar a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e fixar novos valores

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/04/2016

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Decreto N˚ 332/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PROFISSIONAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/10/2021

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Decreto

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Dianópolis, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/10/2021

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Decreto N˚ 330/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/10/2021

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Decreto N˚ 329/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI 14.065/2020; ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/10/2021

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Decreto N˚ 327/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI 14.065/2020; ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/10/2021

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Decreto N˚ 328/2021

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/10/2021

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Decreto N˚ 326/2021

“Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal em todo o território do Município de Dianópolis, e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2021

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Decreto N˚ 325/2021

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2021

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Decreto

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À DÍVIDA ATIVA DE IPTU.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2021

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Decreto N˚ 323/2021

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO ART. 5º DO DECRETO Nº 319/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2021

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Decreto N˚ 322/2021

“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2021

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Decreto N˚ 319/2021

“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/09/2021

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Decreto N˚ 321/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME LEI 14.065/2020; ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/09/2021

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Decreto N˚ 299/2021

REGULAMENTA A REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM CAIXA, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, No 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL No 10.751, DE 22/07/2021, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 300/2021

Regulamenta a readequação do orçamento de 2020, para ser utilizado em 2021, os recursos em caixa, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, no 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial no 10.751, de 22/07/2021, para o Município e dá outras providências

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 318/2021

“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2021

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Decreto N˚ 317/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2021

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Decreto N˚ 316/2021

“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/09/2021

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Decreto N˚ 315/2021

“PRORROGA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/09/2021

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Decreto N˚ 314/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA; TRANSPORTE EXTERNO; TRATAMENTO DE RESÍDUO PERIGOSO INFECTANTE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3 E A4), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/09/2021

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Decreto N˚ 313/2021

“REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/09/2021

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Decreto N˚ 312/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/09/2021

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Decreto N˚ 311/2021

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/09/2021

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Decreto N˚ 310/2021

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/09/2021

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Decreto N˚ 309/2021

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO VEICULO ADAPTADO COM TANQUE PIPA COM MOTORISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS-TO ”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2021

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Decreto N˚ 308/2021

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO SITE GAZETA DO CERRADO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2021

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Decreto

“DIPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO SITE CONEXÃO TOCANTINS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2021

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Decreto N˚ 306/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PROFISSIONAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2021

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Decreto N˚ 305/2021

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2021

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Decreto

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/08/2021

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Decreto

“DISPENSA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/08/2021

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Decreto N˚ 302/2021

“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/08/2021

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Decreto N˚ 301/2021

“Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de Dianópolis, e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto

Regulamenta a readequação do orçamento de 2020, para ser utilizado em 2021, os recursos em caixa, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.751, de 22/07/2021, para o Município e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 299/2021

EMENTA: REGULAMENTA A REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM CAIXA, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.751, DE 22/07/2021, PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 298/2021

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 297/2021

“DISPÕE SOBRE O FERIADO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Decreto N˚ 296/2021

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/08/2021

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Decreto N˚ 295/2021

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/08/2021

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Decreto

“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Dianópolis, e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/08/2021

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Decreto N˚ 293/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/08/2021

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Decreto

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/08/2021

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Decreto N˚ 10751/2021

Altera o Decreto no 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/07/2021

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Decreto N˚ 291/2021

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART 24, II, C/C ART 23, II, LETRA “A” COM REDAÇÕES ALTERADAS PELA MP Nº 961/2020 ADOTANDO-SE DORAVANTE O ART. 1º, I, LETRA “B” E ARTIGO 26, I, II E III DA LEI 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/08/2021

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Decreto N˚ 290/2021

“REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2021

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Decreto N˚ 289/2021

“DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO ART. 6º DO DECRETO Nº263/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/08/2021

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Decreto N˚ 288/2021

“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/08/2021

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Decreto N˚ 287/2021

“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/08/2021

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