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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 16/2022

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Portaria N˚ 16/2022

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Portaria N˚ 15/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/09/2022

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Portaria

“Dispõe sobre o reestabelecimento do Benefício PENSÃO POR MORTE a ROGER NASCIMENTO MELO”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Portaria N˚ 13/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/08/2022

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Portaria N˚ 12/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 11/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 10/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 9/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/08/2022

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Portaria N˚ 8/2022

“Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

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Portaria N˚ 18/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2022

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Portaria N˚ 7/2022

NOMEIA SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/04/2022

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Portaria N˚ 5/2022

“NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/02/2022

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Portaria N˚ 1/2022

“NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/02/2022

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Portaria

NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/02/2022

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Portaria N˚ 5/2022

EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2022

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Portaria N˚ 4/2022

EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/01/2022

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Portaria N˚ 2/2022

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/01/2022

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Portaria N˚ 4/2022

“DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 POR LABORATÓRIOS E/OU FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA DE DIANÓPOLIS DEVERÃO SER INFORMADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS EM ATÉ 48 HORAS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/01/2022

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Portaria N˚ 3/2022

“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO MATERIAL PROMOCIONAL, DE DIVULGAÇÃO EM MASSA OU PESSOAL, FÍSICO OU DE MÍDIA (SONORA, VISUAL OU ESCRITA) DE EVENTOS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/01/2022

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Portaria

“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/01/2022

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Portaria N˚ 2/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) Sr(a). NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/01/2022

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Portaria

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Revisão e Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, mantendo-se as demais disposições e nomeados pelas Portarias nº 01 de 27/04/2016, nº 02 de 27/10/2016, nº 03 de 02/03/2017 e nº 02 de 31/01/2018

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/11/2021

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Portaria N˚ 18/2021

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA MADALENA NUNES DE JESUS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/11/2021

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Portaria

COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/10/2021

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Portaria N˚ 17/2021

NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/10/2021

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Portaria N˚ 52/2021

“Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora responsável pela avaliação e monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/10/2021

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Portaria

PORTARIA N° 16/2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/10/2021

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Portaria

“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/09/2021

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Portaria

“Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação-FMPE e nomeia seus membros”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/09/2021

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Portaria N˚ 19/2021

Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO

Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

26/07/2021

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Portaria N˚ 2/2021

“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A GESTÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/09/2021

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Portaria

“Revoga Portaria e dá outras providencias.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/08/2021

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Portaria

“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/08/2021

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Portaria

“Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/08/2021

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Portaria

“Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos  e  Culturais de Dianópolis-TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2021

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Portaria

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/07/2021

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Portaria

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sra. BELARMINA LIMA DE JESUS.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/07/2021

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Portaria

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. ABEL JOSÉ CARDOSO. ”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/07/2021

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Portaria

PORTARIA N. º11/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2021

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Portaria

“Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, ocasionada pela Pandemia da COVID-19”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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