Legislação e Publicações
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Portaria “NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Portaria N˚ 1/2022 RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTARIA PARA IPTU REFERENTE A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AABB.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/12/2022 |
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Portaria N˚ 2/2022 RECONHECE A NÃO INCIDENCIA DE IPTU PARA O IMÓVEL CHACARA PROGRESSO MATRICULA Nº 3.407.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/12/2022 |
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Portaria N˚ 21/2022 Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de BÁRBARA HÉLLEN MELO DE OLIVEIRA.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Portaria N˚ 19/2022 Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de JOEL DE MELO RODRIGUES JUNIOR.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/12/2022 |
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Portaria N˚ 18/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA COELHO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/12/2022 |
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Portaria N˚ 4/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 23-D, 23-F, 23-J, 24-A, 24-B, 24-C,24-D, 24-E, 24-F, 36, 40,41, 42, 43, 44 E 45 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/11/2022 |
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Portaria N˚ 3/2022 “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS QUADRAS Nº 13 A 38 DO NÚCLEO DENOMINADO NOVA CIDADE II”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/11/2022 |
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Portaria N˚ 17/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. DOMINGAS TITO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/11/2022 |
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Portaria N˚ 45/2022 Remanejar em Cumprimento a Ordem Judicial em sede de Liminar no processo 0002405.16.2022.8.27.2716 servidora efetiva e dá outras providências
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/10/2022 |
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Portaria N˚ 9/2022 NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/CADASTRO ÚNICO, PODENDO PARA TANTO ASSINAR OS FORMULARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/10/2022 |
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Portaria N˚ 16/2022 “Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/09/2022 |
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Portaria N˚ 16/2022 “Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/09/2022 |
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Portaria N˚ 15/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/09/2022 |
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Portaria “Dispõe sobre o reestabelecimento do Benefício PENSÃO POR MORTE a ROGER NASCIMENTO MELO”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Portaria N˚ 13/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 03/08/2022 |
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Portaria N˚ 12/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Sra. MARIA DAS DORES AFONSO DE MATOS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Portaria N˚ 11/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECY NUNES CARDOSO.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Portaria N˚ 10/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. ELIZABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Portaria N˚ 9/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. ROSINETE CONCEIÇAO SOUSA CAVALCANTE.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/08/2022 |
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Portaria N˚ 8/2022 “Dispõe sobre a concessão do Benefício PENSÃO POR MORTE à Sra GERINA MARTINS LEITE.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/06/2022 |
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Portaria N˚ 18/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDER ANALISE CLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/06/2022 |
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Portaria N˚ 7/2022 NOMEIA SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/04/2022 |
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Portaria N˚ 5/2022 “NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/02/2022 |
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Portaria N˚ 1/2022 “NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 15/02/2022 |
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Portaria NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/02/2022 |
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Portaria N˚ 5/2022 EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 4/2022 EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 31/01/2022 |
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Portaria N˚ 2/2022 “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/01/2022 |
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Portaria N˚ 4/2022 “DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PARA A DETECÇÃO DA COVID-19 POR LABORATÓRIOS E/OU FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA DE DIANÓPOLIS DEVERÃO SER INFORMADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS EM ATÉ 48 HORAS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/01/2022 |
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Portaria N˚ 3/2022 “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO MATERIAL PROMOCIONAL, DE DIVULGAÇÃO EM MASSA OU PESSOAL, FÍSICO OU DE MÍDIA (SONORA, VISUAL OU ESCRITA) DE EVENTOS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/01/2022 |
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Portaria “NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2022 |
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Portaria N˚ 2/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) Sr(a). NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2022 |
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Portaria Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Revisão e Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, mantendo-se as demais disposições e nomeados pelas Portarias nº 01 de 27/04/2016, nº 02 de 27/10/2016, nº 03 de 02/03/2017 e nº 02 de 31/01/2018
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/11/2021 |
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Portaria N˚ 18/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. MARIA MADALENA NUNES DE JESUS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 03/11/2021 |
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Portaria COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/10/2021 |
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Portaria N˚ 17/2021 NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 19/10/2021 |
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Portaria N˚ 52/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora responsável pela avaliação e monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/10/2021 |
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Portaria PORTARIA N° 16/2021.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/10/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/09/2021 |
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Portaria “Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação-FMPE e nomeia seus membros”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/09/2021 |
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Portaria N˚ 19/2021 Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/07/2021 |
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Portaria N˚ 2/2021 “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A GESTÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 21/09/2021 |
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Portaria “Revoga Portaria e dá outras providencias.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/08/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/08/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre o retorno ao trabalho de Servidora.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/08/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre a comissão de avaliação Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artisticos e Culturais de Dianópolis-TO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 26/07/2021 |
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Portaria “DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/07/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sra. BELARMINA LIMA DE JESUS.”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/07/2021 |
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Portaria “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. ABEL JOSÉ CARDOSO. ”
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 01/07/2021 |
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