Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos que não envolvam transferências de Recursos. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2023 até o presente momento, não houve realização de Convênios, Parcerias e Acordos que não envolvam transferências de Recursos por esta instituição.
