Lei
"Dispõe sobre Nova Denominação da Rua dos Acroás no Setor Bela Vista de Rua Jânio Alves dos Santos".
Data:
17/06/2013
Número:
1260
Lei
"Dispõe sobre a Alienação de Lotes Urbanos, revoga a Lei n° 1001/2006 e dá outras providências".
Data:
17/06/2013
Número:
1258
Lei
"Altera os dispositivos da Lei Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências".
Data:
17/06/2013
Número:
1257
Lei
"Dispõe sobre a Doação de uma Área Urbana no Setor Central na Avenida 07 de Setembro para a CÂMARA MUNICIPAL".
Data:
17/06/2013
Número:
1256
Lei
"Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE DIANÓPOLIS, e dá outras providências na forma que especifica".
Data:
17/06/2013
Número:
1255
Lei
"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 1.089/2008, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dianópolis/TO dá outras providências."
Data:
17/06/2013
Número:
1254
Data:
17/06/2013
Número:
1253
Decreto
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
24/10/2022
Número:
184
Portaria
Remanejar em Cumprimento a Ordem Judicial em sede de Liminar no processo 0002405.16.2022.8.27.2716 servidora efetiva e dá outras providências
Data:
24/10/2022
Número:
45
Data:
21/10/2022
Número:
183
Data:
21/10/2022
Número:
182
Decreto
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
20/10/2022
Número:
180
Decreto
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PROFISSIONAL INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
20/10/2022
Portaria
NOMEIA SERVIDORA PARA FICAR RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/CADASTRO ÚNICO, PODENDO PARA TANTO ASSINAR OS FORMULARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
20/10/2022
Número:
9
Data:
19/10/2022
Número:
179
Decreto
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
19/10/2022
Número:
178
Lei
"Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dianópolis e dá outras providências".
Data:
17/06/2013
Número:
1252
Lei
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, CONCEDENDO DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
17/06/2013
Número:
1250
Lei
"Cria o Cargo de Diretor de Pessoal Câmara Municipal de Dianópolis e da outras Providências".
Data:
22/04/2013
Número:
1249
Lei
"Dispõe Sobre nova denominação da rua 1'. No setor Diana, de Rua João Calvino".
Data:
22/04/2013
Número:
1248
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Data:
26/03/2013
Número:
1247
Data:
20/03/2013
Número:
1246
Lei
"Dispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Nova Cidade para a implantação da Delegacia Especial do Cidadão."
Data:
20/03/2013
Número:
1245
Lei
"Declara como sendo de UTILIDADE PUBLICA a Associação Recreativa da Melhor ldade "Viva a Vida" e dá outrasprovidências correlatas."
Data:
10/12/2004
Número:
940
Lei
"Estabelece subsidios dos Vereadores Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providênciascorrelatas.
Data:
09/12/2004
Número:
938
Lei
Modifica a Estrutura Administrativa municipal , fixa vencimentoe e dá outras providências correlatas
Data:
08/12/2004
Número:
937
Lei
"Dá nome ao Posto de Saúde do setor Santa Luzia, em Dian6Polis-TO e dá outras providências correlatas.
Data:
08/12/2004
Número:
936
Lei
"Dá nome ao Centro de Geração de Rendas de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas.
Data:
07/12/2004
Número:
935
Lei
"Dá nova redação ao Artigo 3°, da lei Municipal n° 899/2003 e dá outras providências correlatas "
Data:
23/10/2004
Número:
934
Lei
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores do Ensino Fundamental (Professor P l), e dá outras providênciascorrelatas.
Data:
02/07/2004
Número:
933
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto deAssentamento Pontinha e dá outras providências correlatas."
Data:
14/06/2004
Número:
932
Lei
Fixa as Diretrizes orçamentárias do Municipio de Dianópolis, para o exercicios de 2005, e dá outras providências.
Data:
09/06/2004
Número:
931
Lei
"Dá nome á Rua Projetada W2, Setor Gampo Velho Nova cidade e dá outras providências correlatas.
Data:
09/06/2004
Número:
930
Lei
"Dá nome á rua situada no Setor Bela Vista' conhecida como Honório José Gardoso e dá outras providências correlatas."
Data:
09/06/2004
Número:
929
Lei
"Dá nome ao Posto de Saúde do Setor Cavalcante e dá outras providências correlatas
Data:
09/06/2004
Número:
928
Lei
"Dá nome ao Posto de Safde do Setor Bela Vista e dá outras providências correlatas.
Data:
18/04/2004
Número:
927
Lei
"Dá nome ao Posto de Saúde do Setor Nova Cidade e dá outras providências correlatas."
Data:
15/04/2004
Número:
926
Lei
"Dispõe sobre autorização para efetuar Contratos Tempordrios e dá outras providências correlatas."
Data:
15/04/2004
Número:
925
Data:
05/03/2004
Número:
924
Lei
"Cria e modifica o quantitativo de cargos na Estrutura Administrativa Municipal, fixa vencimentos e da outras providências correlatas.
Data:
03/03/2004
Número:
923
Lei
"Dispõe sobre autorização para efetuar Contratos Temporarios e providências correlatas'"
Data:
03/03/2004
Número:
922
Lei
"Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Dianópolis - TO para o exercicio de 2.004"
Data:
05/12/2003
Número:
920
Lei
"Autoriza firmar convênio, parceriase contratos com ONG's Nacionais e lnternacionais e dá outras providências correlatas."
Data:
04/12/2003
Número:
918
Lei
Autoriza o LEILAO DE MAQUINA de propriedade do municipio e dá outras providências correlatas".
Data:
03/12/2003
Número:
917
Data:
03/12/2003
Número:
916
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade Publica a Associação dos Mini-Produtores Rurais do Tucunzinho e dá outras provid6ncias correlatas.
Data:
10/11/2003
Número:
915
Lei
"Autoriza a demolição de Escolas Municipais desativadas e dá outras providências."
Data:
09/10/2003
Número:
914
Data:
08/10/2003
Número:
913
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica, a Associação dos Mini-Produtores Rurais da Agua Boa e dá outras providências correlatas."
Data:
03/09/2003
Número:
912
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento, como sendo de Utilidade publica , a Associação dos Mini-Produtores Rurais doAssentamento Novo Plano e dá outras providências correlatas."
Data:
03/09/2003
Número:
911
