MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 1025

sexta, 17 de novembro de 2023

DECRETO Nº 196/2023 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA/SEMED N° 33/ 2023 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 196/2023

DECRETO Nº 196/2023

“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,

 

R E S O L V E

 Art.1º - Exonerar a pedido HYLLEN GONÇALVES LOPES, da função comissionada de COORDENADORA DE REGULAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

 Art. 2º - Este Decreto na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 17º dia do mês de novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

 

JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES

Prefeito Municipal

PORTARIA/SEMED N° 33/ 2023

PORTARIA/SEMED N° 33, DE 17 NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Gestão, Avaliação e Operacionalização da Lei 1132/2009.

 

A Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, e de acordo com a LEI Nº 986/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis – TO.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os cidadãos abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 1132/2009, para procederem com a avaliação dos processos de progressão vertical.

Representantes dos profissionais da Educação Básica

Célio José de Souza

Maria Aparecida Cândido

Secretaria Municipal de Educação

Lucélia Alves do Nascimento

Marilene Nunes de Sousa Lima

Celenita Gualberto Pereira Bernieri

Secretaria Municipal de Finanças

Manoel Pinto Suares

Assessoria Jurídica de Educação

Tenner Aires Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura

Vanilucy Silva Trindade

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

            Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, aos dezessete dias do mês de novembro de 2023.

             REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 004/2021

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