sexta, 17 de novembro de 2023
DECRETO Nº 196/2023
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar a pedido HYLLEN GONÇALVES LOPES, da função comissionada de COORDENADORA DE REGULAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Art. 2º - Este Decreto na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 17º dia do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PORTARIA/SEMED N° 33, DE 17 NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Gestão, Avaliação e Operacionalização da Lei 1132/2009.
A Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, e de acordo com a LEI Nº 986/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis – TO.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os cidadãos abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 1132/2009, para procederem com a avaliação dos processos de progressão vertical.
Representantes dos profissionais da Educação Básica
Célio José de Souza
Maria Aparecida Cândido
Secretaria Municipal de Educação
Lucélia Alves do Nascimento
Marilene Nunes de Sousa Lima
Celenita Gualberto Pereira Bernieri
Secretaria Municipal de Finanças
Manoel Pinto Suares
Assessoria Jurídica de Educação
Tenner Aires Rodrigues
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Vanilucy Silva Trindade
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, aos dezessete dias do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2021