“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS”.
Data: 11/06/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR”.
Data: 11/06/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO EXECUTIVO DIANÓPOLIS-TO – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/06/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dianópolis – TO.
Data: 10/06/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECI- FICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GE- RENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍ- VEIS (GASOLINA, ´ÁLCOOL DIESEL COMUM R...
Data: 29/05/2025 Prefeitura Municipal
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