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DECRETO Nº 277/2023
Data: 26/11/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 16/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”
Data: 15/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA QUINTA-FEIRA SANTA. ”
Data: 14/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 11/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACEUTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA INTERNA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DOUTOR CHAGAS – CAPS II”.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA ”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.''
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências.’’
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA COMISSÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Data: 09/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÂO DE OBRA PARA EXECUXÃO DE REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS ”
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO”
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO Á INTERNET AO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO''
Data: 07/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL COM FOR-MAÇÃO EM ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS”
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TÉCNICA ”
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, RELEASES E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS – TO ”
Data: 31/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“MANTER CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“REVOGA DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ALIMENTAÇÃO DO SICAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 28/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre o retorno ao exercício das atividades de servidora municipal após avaliação médica do Fundo Municipal de Previdência Social”.
Data: 27/08/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 27/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa.”.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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