Total de 40 documentos encontrados
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE CUIDADO, PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E REGISTRO DOS CÃES E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE PARA PRAÇA DA LIBERDADE VEREADOR ABÍLIO QUIRINO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, PARA O USO COMPARTILHADO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“Autoriza cancelamentos de empenhos e restos a pagar e dá outras providências.”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPENSA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO COM PERFIL DE MAESTRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGÊNCIA DE PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON RIBEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 68/2026.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
''DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE SEPULTAMENTOS, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SETOR CAVALCANTE.''
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO A FESTIVIDADE CRISTÃ DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DE DIANÓPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CROMOMETRAGEM ELETRÔNICA COM CHIP DESCARTÁVEL PARA ATLETAS, FORNECIMENTO DE NÚMEROS DE PEITO PERSONALIZADOS, CONFECÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “2026”.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências. ”
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 58/2026
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR BELA VISTA I.”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre a averbação de tempo de serviço na função de Magistério e dá outras providências’’.
Dispõe sobre atualização da composição do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO – FUNPREV e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO WEB SITE”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
DECRETO Nº 44/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO CARNAVAL DIANOFOLIA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANOFOLIA 2026”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.