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“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CROMOMETRAGEM ELETRÔNICA COM CHIP DESCARTÁVEL PARA ATLETAS, FORNECIMENTO DE NÚMEROS DE PEITO PERSONALIZADOS, CONFECÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS”
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “2026”.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dianópolis e dá outras providências. ”
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 58/2026
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“REMOVE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“FIXA A MODALIDADE DA REURB PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S O NÚCLEO DENOMINADO SETOR BELA VISTA I.”
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre a averbação de tempo de serviço na função de Magistério e dá outras providências’’.
Dispõe sobre atualização da composição do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Dianópolis/TO – FUNPREV e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO WEB SITE”
“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
DECRETO Nº 44/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DO CARNAVAL DIANOFOLIA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO. DENOMINADO “DIANOFOLIA 2026”.
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO REFEIÇÃO TIPO BRIGADISTA”
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº. 034/2026.
RESOLUÇÃO Nº 033/2026.
RESOLUÇÃO N.º 032/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 031/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 030/2026.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO “DIANOFOLIA 2026”.
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
RESOLUÇÃO Nº. 29/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 28/2026.
DECRETO Nº 28/2026
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR”
DECRETO Nº 26/2026
DECRETO Nº 25/2026.
RESOLUÇÃO Nº. 26/2026.
DECRETO Nº 24/2026.
DECRETO Nº 23/2026