PORTARIA/SEMED N° 33, DE 17 NOVEMBRO DE 2023 (REPUBLICAÇÃO)
“Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros da Comissão de Gestão, Avaliação e Operacionalização da Lei 1132/2009.
A Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, Estado do Tocantins, Anisiana Jacobina Aires Sepulvida da Silva, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, e de acordo com a LEI Nº 986/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis – TO.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os cidadãos abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 1132/2009, para procederem com a avaliação dos processos de progressão vertical.
Representantes dos profissionais da Educação Básica
Célio José de Souza
Maria Aparecida Cândido
Secretaria Municipal de Educação
Alexandra Batista Soares Cardoso
Marilene Nunes de Sousa Lima
Celenita Gualberto Pereira Bernieri
Secretaria Municipal de Finanças
Manoel Pinto Suares
Assessoria Jurídica de Educação
Adriana Reis Silva Sousa
Tenner Aires Rodrigues
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Vanilucy Silva Trindade
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dianópolis, aos dezessete dias do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº072/2023
Fornecedor: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 46.086.306/0001-03
Valor Registrado: R$ 281.568,00
Validade da Ata: 17/11/2024.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
MIRALICE CORDEIRO BEZERRA
Secretaria De Assistência Social
DECRETO Nº 197/2023
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada HYLLEN GONÇALVES LOPES, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DE ARTESANATO, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário;
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 21º dia do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário de Administração
DECRETO Nº 198/2023
“REVOGA LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e com fulcro no Artigo 60 da Lei 989/2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis - TO;
R E S O L V E
Art.1º - REVOGAR conforme pedido, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANDREIA DA CRUZ SANTOS, cargo de RECREACIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 22 de novembro de 2023
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 21º dia do mês de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário de Administração