DECRETO Nº 018/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva JOSINA NUNES SILVA SOUSA, Matrícula Funcional nº 2217268, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, no CMEI MARIA PARTEIRA.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 019/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva GILVANA NUNES SILVA TAVARES, Matrícula Funcional nº 2205968, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 020/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
D E C R E T A
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva EDIRAN DE MELO CECILIANO BANDEIRA, Matrícula Funcional nº 2208368, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, no CMEI O PELICANO.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 021/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR o servidor efetivo CÉLIO JOSÉ DE SOUZA, Matrícula Funcional nº 2217568, para exercer a função comissionada de GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RENATO RODRIGUES ALVES.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 022/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis -TO;
D E C R E T A
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva DELMA DOS SANTOS LIMA, Matrícula Funcional nº 2217568, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL BATISTA BLONNYE HOLMES FOREMAN.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 023/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva LUCIANA PEREIRA MONTEIRO FERNANDES, Matrícula Funcional nº 2221068, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO II.
Art. 2º - Este Decreto efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 024/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva LUCIVÂNIA CASTRO DOS SANTOS, Matrícula Funcional nº 2154868, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 025/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis -TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva JUCIMÁRIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula Funcional nº 2205068, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 026/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR a servidora efetiva ALVERANDA DA COSTA CARDOSO, Matrícula Funcional nº 2221968, para exercer a função comissionada de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ AMPARO.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 027/2024
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 14 da Lei de Nº14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho, através de processo seletivo ou a partir de escolha realizada, através de eleição, com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho;
CONSIDERANDO o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Nº 001/2023, que dispõe sobre a seleção técnica e cadastro de reserva para o cargo de provimento em comissão para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino Dianópolis-TO;
R E S O L V E
Art.1º - NOMEAR o servidor efetivo JOÃO PAULO GONÇALVES DE BRITO, Matrícula Funcional nº 2242696, para exercer a função comissionada de GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VARJÃO.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 janeiro de 2024, revogando as disposições contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 028/2024
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - EXONERAR a pedido, servidora comissionada THAINÁ DA SILVA DE SOUSA LIMA, Matrícula Funcional nº 2244811, da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 029/2024
“PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais e de acordo com a Lei 1441/2020;
R E S O L V E
Art.1º - PRORROGAR conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, cargo de Professor Nível Superior – Licenciado em Língua Portuguesa e Inglesa – 40h – Zona Rural, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o empregador, a partir de 01 fevereiro de 2024 e retorno em 01 de fevereiro de 2025.
I - Após o termino do período da licença, o servidor deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno do servidor, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento do servidor.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 16º dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
FREDERICO NUNES PÓVOA AIRES
Secretário Municipal de Administração
Decreto Municipal nº 030/2024
Decreta situação de emergência no âmbito da Secretaria de Obras, especificamente quanto à contratação em regime emergencial de empresa para execução de serviços de “tapa buraco”, com fornecimento de material tipo concreto betuminoso a quente (cbuq) com aplicação de emulsão, usinagem, transporte, aplicação, limpeza, requadro, compactação, preparo da base, material, equipamento e mão de obra, em ruas e avenidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
O Prefeito Municipal de Dianópolis, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando que os fatos relatados nos autos do presente processo administrativo nº. 343/2024 diante da desistência da empresa contratada que não iniciou os serviços e o estado em que as ruas do município se encontram devido as chuvas, diante disso ocorreu a necessidade da CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA execução de serviços de “tapa buraco”, com fornecimento de material tipo concreto betuminoso a quente (cbuq) com aplicação de emulsão, usinagem, transporte, aplicação, limpeza, requadro, compactação, preparo da base, material, equipamento e mão de obra, em ruas e avenidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.;
Considerando que a um Processo Licitatório em andamento para verificar habilitação do segundo colocado;
Considerando que o serviço a ser contratado é essencial para o funcionamento da cidade, na medida em que é imprescindível à manutenção das margens viárias;
Considerando o teor do parecer jurídico, sugerindo o executivo lavrar o presente decreto emergencial, até a conclusão do procedimento licitatório e chamamento do segundo locado;
Considerando o disposto pelo caput do art. 37, da Constituição Federal, que elenca o princípio da eficiência como norteador da Administração Pública;
Considerando a necessidade de se garantir a primazia dos seguintes princípios Constitucionais e de Direito Administrativo, quais sejam:
a) Continuidade do serviço público, entendido como a forma pela qual o Estado desempenha funções essenciais ou necessárias à coletividade, não podendo cessar;
b) Eficiência - o conteúdo deste princípio está estritamente relacionado ao dever de boa administração, à consecução dos resultados mais profícuos;
c) Razoabilidade – uma conduta é razoável quando ela se apoia em razões suficientes, adequadas, justas, enfim, aptas a atingir as finalidades da norma jurídica que lhe dá suporte;
d) Proporcionalidade – relaciona com a conformidade entre os meios utilizados e o fim visado pela conduta administrativa;
Considerando a necessidade de evitar prejuízos ou comprometimento da segurança;
Considerando que já se encontra em tramitação interna o Termo de Referência para procedimento licitatório, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviços de “tapa buraco”, com fornecimento de material tipo concreto betuminoso a quente (cbuq) com aplicação de emulsão, usinagem, transporte, aplicação, limpeza, requadro, compactação, preparo da base, material, equipamento e mão de obra, em ruas e avenidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DECRETA:
Art.1º. Fica declarado Estado de Emergência administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, relativamente à CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviços de “tapa buraco”, com fornecimento de material tipo concreto betuminoso a quente (cbuq) com aplicação de emulsão, usinagem, transporte, aplicação, limpeza, requadro, compactação, preparo da base, material, equipamento e mão de obra, em ruas e avenidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias ou até que se ultime o processo licitatório e a respectiva contratação.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, apenas naquele órgão, até a data prevista no caput do art. 1º deste Decreto autorizado a promover a específica contratação descrita com o artigo anterior com esteio no artigo Art. 75, VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; da Lei 14133/2021.
Art. 3º. Solucionados os problemas que deram origem à situação emergencial em questão, o estado de emergência será automaticamente cancelado.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis-TO. Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (16.01.2024).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO BOLSA ESTÁGIO Nº 001/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
|
CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA URBANA |
|
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
ELZUITA DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS |
1º |
|
TAIARA MENDES CERQUEIRA |
2º |
|
ROSICLÉIA MORAIS COELHO MELO |
3º |
|
GIZELE SALES SANTOS TELES |
4º |
|
THAIZE SOUSA GUALBERTO |
5º |
|
CLEUZA GALVÃO SILVA SOARES |
6º |
|
HELEN THAUANE G. FIGUEIRA CARDOSO |
7º |
|
CHAYENE RODRIGUES CAVALCANTE |
8º |
|
FERNANDA RANGEL SOUSA RODRIGUES |
9º |
|
LOORRIC MENDES CERQUEIRA |
10° |
|
LARISSA ALVES DA CRUZ |
11° |
|
STHEFANY VOGADO OLIVEIRA |
12° |
|
ALINE BATISTA DE OLIVEIRA |
13° |
|
ALICE BATISTA DE OLIVEIRA |
14º |
|
JANYELI GUEDES MENEZES |
15° |
|
SELMA DOS REIS LIMA |
16° |
|
POTILIA BISPO BARBOSA |
17° |
|
HEMILY ALVES SANTOS ROSA |
18° |
|
ANA PAULA BARBOSA |
18º |
|
THAIS SILVA QUIRINO |
20° |
|
NAINE BARBOSA DIAS |
21º |
|
ROSÂNGELA CARDOS VIANA |
22° |
|
LUZICLEIDE BATISTA RODRIGUES RIBEIRO |
23° |
|
ELANY FERREIRA CARDOS |
24º |
|
LUCIVÂNIA FERREIRA LIMA FELICIANO |
25° |
|
ALINE CARVALHO SANTANA |
26º |
|
MARIA ELIZA ALVES DE SOUSA |
27° |
|
ERICA DOS SANTOS LUIZ |
28° |
|
ANDRÉIA CARDOSO DOS SANTOS |
29° |
|
VANDERLÂNDIA DELMONDES DE LIMA |
30º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 001/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL Nº. 002/2023, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação –Recursos Humanos, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e firmarem contrato temporário do seu respectivo cargo.
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Maria da Conceição da Cunha Louseiro |
1º |
|
Eunice Torres Ramos Silva |
2º |
|
Ana Maria Bispo Ribeiro |
3º |
|
Leideana Melo Ceciliano Rodrigues |
4º |
|
Célia Melo Leal |
5º |
|
Caitana Batista Bezerra |
6º |
|
Pricila Rodrigues Louseiro Nogueira |
7º |
|
Evilanne França da Silva |
8º |
|
Elizângela de Oliveira das Virgens |
9º |
|
Raislane Conceição Ferreira |
10º |
|
Jéssica Lustosa Nogueira |
11º |
|
Amélia Batista Cirqueira Rocha |
12º |
|
Rozana Ribeiro Castro |
13º |
|
Angelamares Pereira Batista |
14º |
|
Rosa Eliana Batista Carvalho |
15º |
|
Maria Célia Santana |
16º |
|
Domingas Oliveira Chagas |
17º |
|
Simone Siqueira Cosmo Lopes |
18º |
|
Silvaneide de Oliveira Maia |
19º |
|
Zileide Alves da Cunha |
20º |
|
Celiane Silva Martins Alves |
21º |
|
Valdenice Costa da Cunha |
22º |
|
Lukarcya Gomes Machado de Jesus |
23º |
|
Eliana Nunes Silva Ferreira |
24º |
|
Samara Martins Barbosa Rodrigues |
25º |
|
Maria Gabriela Soares Folha |
26º |
|
Iracema Barbosa de França |
27º |
|
Regina Maiqueli Hauenstein |
28º |
|
Nigércia Pereira Aires |
29º |
|
Cristiane Batista Soares Cardoso |
30º |
|
Jéssica Cerqueira Ribeiro |
31º |
|
Maria Inês Francisco dos Santos Sousa |
32º |
|
Gleiva Rosa da Cruz Santana |
33º |
|
Celita Pereira dos Santos |
34º |
|
Irani Pereira do Nascimento |
35º |
|
Marcia Regina Pereira de Jesus |
36º |
|
Rosiane Batista Bezerra |
37º |
|
Mariene Soares Rosa da Silva |
38º |
|
Sileide Lima Ferreira |
39º |
|
Alexandra Bispo dos Santos |
40º |
|
Adriene Moreira Barbosa |
41º |
|
Eliene Cardoso Barbosa |
42º |
|
Jeane dos Santos Luiz |
43º |
|
Deuzely Fernandes Batista |
44º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL – COTA RACIAL
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Santana dos Santos Sousa de Oliveira |
1º |
|
Eliana dos Santos Luiz |
2º |
|
Zildete Gonçalves Nepomuceno |
3º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Maria de Fátima Duarte Moraes |
1º |
|
Eveline Pereira Santos Ribeiro |
2º |
|
Arleondina Bispo dos Santos |
3º |
|
Maria de Jesus Cardoso Lima |
4º |
|
Andréia Dias da Silva |
5º |
|
Luciana Lopes Alves |
6º |
|
Antônia Dias de Oliveira Folha |
7º |
|
Ruth Nunes de Sousa
|
8º |
|
Eliane Rodrigues Marinho
|
9º |
|
Ivanilda Santana dos Santos
|
10º |
|
Carmerina Pereira Trindade |
11º |
|
Poliana Lisboa da Cunha
|
12º |
|
Wara Araújo Barbosa Alves
|
13º |
|
Keillyzângela Stherlly Silva
|
14º |
|
Rosângela de Oliveira das Virgens
|
15º |
|
Zoraide Moreira Alves Aguiar
|
16º |
|
Delvany Guedes Torres de Oliveira
|
17º |
|
Ângela da Silva Rodrigues |
18º |
|
Antônia Fernanda de Sousa P. Melo |
19º |
|
Ravane Marques Sousa
|
20º |
|
Vilmeide Alves de Brito Santos
|
21º |
|
Maria Eliene Oliveira Rodrigues |
22º |
|
Adriana de Menezes Lima Miranda
|
23º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA – PCD
|
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Edivânia Palmeira Rodrigues |
1º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL ZONA URBANA – COTAS RACIAIS
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Grete Gualberto Cardoso
|
1º
|
CARGO - PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Hélita Aires Cirqueira Lisboa Carvalho
|
1º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Marcelo Pereira dos Reis |
1º |
|
Lourival Moreira dos Santos Júnior
|
2º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA – ZONA URBANA
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Katiele Pereira Moreira
|
1º |
|
Tânia Mara Silva Pinto
|
2º |
CARGO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA RURAL
|
NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Rosiane Batista |
1º |
|
Ildene Pereira Batista
|
2º |
|
Noecy Nunes da Sousa
|
3º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação