DECRETO Nº 040/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º Fica nomeada MIKAELLA FAGUNDES DE SOUZA MOREIRA DA SILVA VEIGA, para em comissão, exercer o cargo de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo VIII da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 24º dia do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 041/2024
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora CLAUDINEIA SOUSA PAULA, cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) anos, sem ônus para o empregador, a partir de 29 de janeiro de 2024 e retorno em 29 de janeiro de 2027..
I - Após o termino do período da licença, a servidora deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração da servidora na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno da servidora, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento da servidora.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 24 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 042/2024
“Averbação de Tempo de Serviço Público na função de magistério’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais;
R E S O L V E
Art.1º - CONCEDER Averbação de Tempo de Contribuição ao servidor WILSON RIBEIRO COSTA, efetivo no cargo de PROFESSOR PII NÍVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do período: de 01/03/1992 a 31/12/1994; para fins previdenciários, extraído da Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 02/12/2023 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 24 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03\2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA URBANA |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
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ALEKSANDRA MOTA DINIZ |
1º |
CADASTRO RESERVA |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 004/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 02/2023, realizado junto À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – setor de Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para assumir a respectiva função.
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA INGLESA – ZONA URBANA
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RANKING |
NOME |
DATA DE NASCIMENTO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
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3º |
Sandra Maria da Conceição Nunes Neves
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13/12/1974 |
3.5 |
Cadastro Reserva |
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4º |
Tatielly Aires Cunha Máximo
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09/05/1993 |
3.25 |
Cadastro Reserva |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 005/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos selecionados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 02\2023, realizado junto À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – setor de Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para assumir a respectiva função.
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL – ZONA URBANA
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RANKING |
NOME |
DATA DE NASCIMENTO |
NOTA |
Situação |
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24º |
Maria Márcia Moura Machado
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13/06/1983 |
3.75 |
Cadastro Reserva |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação