ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES
PROCESSO Nº 4926/20491/2024 MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO PATROCINIO DIANOFOLIA 2024
Abertura dos Envelopes
Às 12h30min do dia 23/01/2024 na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS, reuniram-se os membros da comissão, ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO, LADJA SINARA RODRIGUES COSTA, LUSIMARIA DIAS DOS SANTOS, nomeados pelo decreto 138/2023, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, para recolhimento dos credenciamentos, envelopes de habilitação e propostas, relativos ao Edital de Processamento Simplificado nº001/2024 – SEMATUC - SELEÇÃO DE PATROCINADOR EXCLUSIVO ATRAVÉS DE COTA DE PATROCÍNIO.
Credenciamento
A fase de credenciamento se deu das 07:00 horas as 12:00 horas do dia 23/01/2023.
Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram considerada (s) credenciada (s) a (s) empresa (s) abaixo:
* FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, inscrito no CNPJ: 05.587.425/0001-62
Abertura dos Envelopes
A pregoeira, juntamente com a equipe de apoio, fez a abertura dos envelopes 01 e 02, analisando toda a documentação apresentada, concluiu se que houve atendimento total ao edital de processamento simplificado nº001/2024.
Resultado
FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
COTA DE PATROCÍNIO EXCLUSIVO – SEGMENTO BEBIDAS: CERVEJAS E SEUS RESPECTIVOS DERIVADOS no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais)
Nada mais havendo a tratar, a comissão da CPL, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Comissão e pelos licitantes que o quiseram.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
LADJA SINARA RODRIGUES COSTA
Equipe de Apoio
LUSIMARIA DIAS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL 002/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇAO DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS DE RUA PARA O CARNAVAL DIANOFOLIA 2024
BLOCO BAIXOS DNO
BLOCO 100 % ORDINÁRIO
BLOCO CORNOS E APAIXONADOS
BLOCO DE ENTRUDO OS ENXUTOS
BLOCO GATO E AS CATREVAGENS
BLOCO REVIVER
DIANÓPOLIS-TO, 26 de janeiro de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JURIMAR JOSÉ TRINDADE JUNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 002/2024 - SEMUS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e DECRETO Nº 211/2022 que nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias”, RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, classificado em cadastro reserva, pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, conforme ato homologatório publicado em 02/02/2023 no Diário Oficial do Município, observada a ordem classificatória, para efeito de contratação nos termos do item 12, do Edital nº 001/2022, de 19/12/2022, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento na Rodovia TO 040, S/N. Setor Industrial, Dianópolis -TO, impreterivelmente no dia de 31 de Janeiro de 2024, as 9:00 horas, para apresentarem os originais e as cópias dos documentos exigidos, no Edital supramencionado, que são: a) Carteira de Identidade; b) Certidão de Nascimento ou de Casamento, se casado; c) Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos; d) Título Eleitoral e comprovante da última votação e/ou respectiva justificativa; e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino; f) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; g)Número de PIS/PASEP; h)Comprovante de conclusão de ensino médio completo; i) Comprovante de endereço; j) Antecedentes criminais; k) Cartão de vacinas atualizado; l) Declaração de todos os bens e valores que constitui seu patrimônio particular; m) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo público ou função pública de qualquer natureza; n) Carteira de Trabalho; o) Telefone de contato atualizado; p) Comprovante de conta corrente (Caixa Econômica Federal); q) 01 foto 3x4
Art. 2º - Conforme o item 13.5 do Edital 001/2022, e a Lei Federal n.º 11.350/2006, o contrato poderá ser rescindido unilateralmente, a qualquer momento, na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I, art. 6.º, da Lei Federal n.º 11.350/2006 - não residir, desde a data da publicação deste Edital, na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família, de acordo com a opção feita no ato da inscrição - ou por motivo de apresentação de declaração falsa de residência.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA – PSF03
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POSIÇÃO |
NOME |
NOTA |
CLASSIFICAÇÃO |
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5º |
LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA |
7,2 |
CADASTRO RESERVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito
ISRAEL LEITE FURTADO
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 046/2024
“CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - CONCEDER conforme pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor GLEISON RAFAEL MARTINS BISPO MENEZES, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o empregador, a partir de 26 de janeiro de 2024 e retorno em 26 de janeiro de 2025.
I - Após o termino do período da licença, a servidora deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (de origem ou lotação) e preencher o termo de apresentação.
II - Caso não realize esse procedimento, a Administração Pública poderá suspender a reintegração da remuneração da servidora na folha de pagamento de pessoal.
III - Persistindo a demora, passado o prazo de 30 (trinta) dias consecutivos do término da licença, sem qualquer manifestação ou retorno da servidora, será aberto Procedimento Administrativo para apurar possível infração de abandono de cargo e, se verificadas as condições previstas na lei, o processo levará ao desligamento da servidora.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº026/2024
Fornecedor: ARMANDO DE FRANCA SOUZA
CNPJ: 12.112.559/0001-92
Valor Registrado: R$ 87.945,00
Validade da Ata: 26/01/2025.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº027/2024
Fornecedor: C O NASCIMENTO EIRELI
CNPJ: 20.700.295/0001-16
Valor Registrado: R$ 280.261,00
Validade da Ata: 26/01/2025.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
ATA Nº028/2024
Fornecedor :COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA
CNPJ: 46.254.708/0001-70
Valor Registrado: R$ 300.734,00
Validade da Ata: 26/01/2025.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2024
Pregão Eletrônico nº016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº029/2024
Fornecedor: H A C COSTA LTDA
CNPJ: 22.739.115/0001-35
Valor Registrado: R$ 7.618,00
Validade da Ata: 26/01/2025.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº030/2024
Fornecedor: J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 48.777.300/0001-08
Valor Registrado: R$ 608.019,70
Validade da Ata: 26/01/2025.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis -TO, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Conforme especificações constantes no Edital de licitação e seus anexos, com quantias estimadas e para entregas parciais.
ATA Nº031/2024
Fornecedor: SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE
CNPJ: 35.532.598/0001-44
Valor Registrado: R$ 642.991,75
Validade da Ata: 26/01/2025
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal oficial do Município de Dianópolis.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
DESPACHO
CONSIDERANDO a impugnação ao Edital do Concorrência 002/2023 impetrada pelas Empresas CMN CONSTRUCOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41. ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.812.264/0001-09, pelos seus próprios fundamentos;
CONSIDERANDO que a Sessão de Julgamento está marcada para o dia 29/01/2024;
CONSIDERANDO o parecer jurídico emitido pela procuradoria do Município, que recomenda a suspensão do certame por entender que a impugnação possui razões para acatamento parcial.
CONSIDERANDO que é dever da Pregoeira zelar pela lisura, legalidade e normalidade de todos os processos licitatórios;
Pelo Exposto, DECIDO pela suspensão da Sessão de Julgamento designada anteriormente para o dia 29/01/2024 as 08h00min referente ao Edital do Concorrência 002/2023 para devidas retificações e republicação, conforme recomendações emanadas no parecer jurídico.
Dianópolis – TO, 26 de janeiro de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Presidente da CPL