DECRETO Nº 055/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Fica nomeada JAILANE SANTOS CASTRO, para em comissão, exercer o cargo de DIRETORA GERAL DE JUVENTUDE, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
ERRATA RESOLUÇÃO - SEMED Nº 001/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANISIANA JACOBINA AIRES S. SILVA, torna pública a seguinte ERRATA:
No artigo 1º da Resolução, onde se lê: Art.1º- APROVAR, a Estrutura Curricular da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis - TO.
LEIA-SE: Art.1º- APROVAR, a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental/Anos Finais – 6º ao 9º ano - Zona Urbana do Sistema Municipal de Ensino de Dianópolis - TO.
Secretaria Municipal de Educação, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2024
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 004/2021
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIO Nº 004/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCA as candidatas selecionadas no Cadastro Reserva do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03\2023. SELEÇÃO DE ACADÊMICOS ESTAGIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação – Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato de bolsa estagiário do seu respectivo cargo.
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CARGO: ESTAGIÁRIO ZONA URBANA |
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NOME DO CANDIDATO |
CLASSIFICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
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FERNANDA CARDOSO GOMES |
2º |
CADASTRO RESERVA |
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JULIANA RODRIGUES ARAÚJO |
3º |
CADASTRO RESERVA |
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LADJANE CARDOSO DOS SANTOS |
4º |
CADASTRO RESERVA |
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ILCA RODRIGUES SANTOS
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5º |
CADASTRO RESERVA |
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CIRLANDY CARDOSO CAETANO |
6º |
CADASTRO RESERVA |
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REGINA SOUSA PEREIRA
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7º |
CADASTRO RESERVA |
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JOANA PEREIRA DOS SANTOS |
8° |
CADASTRO RESERVA |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 004/2024
A Senhora, ANISIANA JACOBINA AIRES SEPULVIDA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais e, ainda com base no EDITAL Nº. 002/2023 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, diante da desistência do candidato classificado em 02º lugar, CONVOCA a candidata subsequente classificada, conforme DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação –Recursos Humanos, para apresentar os documentos e habilitações exigidas e firmar contrato temporário do seu respectivo cargo.
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NOME |
CARGO |
CLASSIFICAÇÃO |
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JACILÉIA DIAS COSTA |
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA |
3º |
O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias implicará na desistência do classificado, podendo a Secretaria Municipal de Educação, convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, ao 01º dia do mês de fevereiro de 2024.
ANISIANA JACOBINA AIRES SEPÚLVIDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Nº 002/2024 - SEMUS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e DECRETO Nº 211/2022 que nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias”, RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, classificado em cadastro reserva, pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, conforme ato homologatório publicado em 02/02/2023 no Diário Oficial do Município, observada a ordem classificatória, para efeito de contratação nos termos do item 12, do Edital nº 001/2022, de 19/12/2022, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento na Rodovia TO 040, S/N. Setor Industrial, Dianópolis -TO, impreterivelmente no dia de 07 de fevereiro de 2024, as 9:00 horas, para apresentarem os originais e as cópias dos documentos exigidos, no Edital supramencionado, que são: a) Carteira de Identidade; b) Certidão de Nascimento ou de Casamento, se casado; c) Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos; d) Título Eleitoral e comprovante da última votação e/ou respectiva justificativa; e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino; f) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; g)Número de PIS/PASEP; h)Comprovante de conclusão de ensino médio completo; i) Comprovante de endereço; j) Antecedentes criminais; k) Cartão de vacinas atualizado; l) Declaração de todos os bens e valores que constitui seu patrimônio particular; m) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo público ou função pública de qualquer natureza; n) Carteira de Trabalho; o) Telefone de contato atualizado; p) Comprovante de conta corrente (Caixa Econômica Federal); q) 01 foto 3x4
Art. 2º - Conforme o item 13.5 do Edital 001/2022, e a Lei Federal n.º 11.350/2006, o contrato poderá ser rescindido unilateralmente, a qualquer momento, na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I, art. 6.º, da Lei Federal n.º 11.350/2006 - não residir, desde a data da publicação deste Edital, na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família, de acordo com a opção feita no ato da inscrição - ou por motivo de apresentação de declaração falsa de residência.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA
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POSIÇÃO |
NOME |
NOTA |
CLASSIFICAÇÃO |
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6º |
DOLORES NUNES DE SOUSA |
6,5 |
CADASTRO RESERVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito
ISRAEL LEITE FURTADO
Secretário Municipal de Saúde