DECRETO Nº 056/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA FURACÃO PARA SER UTILIZADO NOS DIAS 08/02/2024, 09/02/2024 E 10/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 54/2023, de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física nos termos do artigo 72 da Lei 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 83/2023, de 04 de abril de 2023 que altera o §2º do 4º do Decreto 54/2023 e dá outras providencias;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75
inciso lI da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA FURACÃO PARA SER UTILIZADO NOS DIAS 08/02/2024, 09/02/2024 E 10/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.
Empresa a ser contratada: TIO EMILÍO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 30.323.205/0001-79.
Valor Global R$ R$ 30.000,00
Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 057/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFLÁVEL, BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA SER UTILIZADO NO DIA 11/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS/TO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o cumprimento dos “Art. 72 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 54/2023, de 03 de março de 2023 que regulamenta a dispensa física nos termos do artigo 72 da Lei 14.133/21;
CONSIDERANDO o decreto municipal nº 83/2023, de 04 de abril de 2023 que altera o §2º do 4º do Decreto 54/2023 e dá outras providencias;
CONSIDERANDO a certidão de compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO a certidão de existência de previsão de recursos financeira, para cobrir tais despesas;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que com base no que dispõe o Art. 75
inciso lI da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º- Fica dispensável o procedimento licitatório para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARQUE INFLÁVEL, BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA SER UTILIZADO NO DIA 11/02/2024, EM FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL DIANOFOLIA KIDS.
Empresa a ser contratada: TIO EMILÍO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 30.323.205/0001-79.
Valor Global R$ R$ 28.000,00
Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal. Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal