DECRETO Nº 087/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada MARILENE PINTO DE ARAÚJO, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo IV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018
Processo Administrativo: 6671 /2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MARLENE RODRIGUES ALVES
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 094/2018, firmado entre as partes no dia 21/12/2018 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, QD. A, LOTES 13 E 14, CENTRO DE DIANÓPOLIS –TO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO II.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 55.771,87
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 14/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019
Processo Administrativo: 6670/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MITRA DIOCESANA DE PORTO NACIONAL -TO
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 012/2019, firmado entre as partes no dia 15/04/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MATO GROSSO, Nº 573, SETOR CAVALCANTE, DE DIANÓPOLIS –TO, 77300-000 PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO I.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 79.674,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
Processo Administrativo: 6667/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIANÓPOLIS
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 002/2019, firmado entre as partes no dia 01/02/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SOB MEDIDA, COM ACESSO POR VIAS ASFALTADAS, REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS, O TERRENO POSSUI ÁREA DE 2.250 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) E EDIFICAÇÃO DE 879,51 M² (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS E CINQUENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), COMPOSTO DE 01 HALL, 14 SALAS, 03 BANHEIROS, 01 COZINHA, 05 DEPÓSITOS, 01 ÁREA DE SERVIÇO E QUADRA POLIESPORTIVA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 92.953,08
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
Processo Administrativo:6672 /2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: ASSOCIAÇÃO FEMININA MAÇÔNICA DE DIANÓPOLIS
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Décima do Contrato nº 003/2019, firmado entre as partes no dia 01/02/2019 e REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO) COM ÁREA DE 966,00M², SENDO 287,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA RUA DIANA WOLNEY PÓVOA, Nº 880, CENTRO, DIANÓPOLIS – TO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 49.055,83
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
Processo Administrativo: 6668/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: MS INFORMÁTICA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n.º 061/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 48.420,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021
Processo Administrativo: 6669/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: JOSÉ BATISTA LEITÃO FILHO - ME
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 019/2021, firmado entre as partes no dia 12/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, DAS 15 (QUINZE) ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, VINCULADAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 60.000,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020
Processo Administrativo: 6663/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS – TO
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 027/2020, firmado entre as partes no dia 08/04/2020, Constitui o objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$ 21.600,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 6665/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024 nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 009/2021, firmado entre as partes no dia 01/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93
Valor Global: R$105.300,00
Vigência: 31/12/2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023
Processo: Contrato Administrativo nº 6673/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA-ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024 firmado entre as partes no dia 03/01/2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS/TO.
Valor Global: R$16.800,00
Data de Assinatura: 19/12/2023
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023
Processo Administrativo nº 6958/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS.
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 036/2023, firmado entre as partes no dia 20/03/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE DIANÓPOLIS.
Valor: R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020
Processo: Administrativo nº 6607/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: TEX TELECOM EIRELLI
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 034/2021, firmado entre as partes no dia 19/05/2021, constitui o objeto do presente aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO À INTERNET JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS, COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO COM REDUNDÂNCIA DE UM LINK SECUNDÁRIO.
Valor: R$ 7.020,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 7504/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: PEDRO JORGE DA COSTA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos da Cláusula Nona do Contrato n.º 031/2021, firmado entre as partes no dia 30/04/2021, constitui o objeto do presente aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO FÍSICA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, UNIDADE REFERENCIADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, REPRESENTADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 16.800,00
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021
Processo: Contrato Administrativo nº 6587/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO
Contratada: CANAÃ SERVIÇOS ASSESSORIA E MARKETING LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, ATÉ 31/12/2024, nos termos Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 disposta na Cláusula Quinta do Contrato n.º 063/2021, firmado entre as partes no dia 09/09/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS, NETBOOKS, DATA SHOWS, REDES E SOFTWARES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA.
Valor: R$ 33.390,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023
Processo Administrativo nº 6957/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS.
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 035/2023, firmado entre as partes no dia 20/03/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIANÓPOLIS.
Valor: R$ 18.000,00
Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021
Processo Administrativo nº 6793/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS
Contratada: J L LISBOA LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, até 31/12/2024, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 008/2021, firmado entre as partes no dia 01/02/2021, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E BALANCETES MENSAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS. Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93
Valor: R$ 79.300,00
Vigência: 31\12\2024
Assinado em: 15/12/2023
EXTRATOS DO CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023
CONTRATO Nº 016/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANÓPOLIS-TO
CONTRATADA: SAULO MELO SANTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INSTRUTOR DE MUSICAL, JUNTO AS ESCOLAS MUSICAIS BATISTA BH FOREMAN, IMACULADA CONCEIÇÃO I, SANTA LUZIA E PROFESSOR RENATO RODRIGUES ALVES, VISANDO BENEFICIAR E CONTEMPLAR OS ALUNOS, COMO FORMA DE INTERAÇÃO, APRENDIZADO E A INSERÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES.
Valor Global: R$ 16.800,00
Data de Assinatura: 25/01/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 25/11/2024