ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
No decreto 100/2024
Onde se lê: Art. 1º - Fica concedido e reajustado os proventos dos professores do Sistema Municipal de Ensino, no percentual de 18,85%, sendo da seguinte forma:
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PERCENTUAL |
MÊS DE IMPLEMENTAÇÃO |
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6% |
folha de abril de 2024 |
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6% |
folha de maio de 2024 |
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6,55% |
folha de junho de 2024 |
Parágrafo Primeiro – Os valores retroativos da diferença de 18,55%, de janeiro a dezembro de 2023 serão pagos em 72 parcelas sequenciais, incluídas na folha, iniciando em junho de 2024.
Leia-se: Art. 1º - Fica concedido e reajustado os proventos dos professores do Sistema Municipal de Ensino, no percentual de 14,95%, sendo da seguinte forma:
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PERCENTUAL |
MÊS DE IMPLEMENTAÇÃO |
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6% |
folha de abril de 2024 |
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6% |
folha de maio de 2024 |
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6,55% |
folha de junho de 2024 |
Parágrafo Primeiro – Os valores retroativos da diferença de 14,95%, de janeiro a dezembro de 2023 serão pagos em 72 parcelas sequenciais, incluídas na folha, iniciando em junho de 2024.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 115/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada MARCILENE ALVES DE SOUZA, para em comissão, exercer a função de MONITORA DE INFORMÁTICA, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XVI da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 116/2024
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
R E S O L V E
Art.1º - Fica nomeada JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO, para em comissão, exercer a função de COORDENADORA DO CAPS, atribuindo-lhe remuneração assegurada no anexo XV da Lei Municipal nº 1276/2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, ao 11º dia do mês de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 117/2024
“EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
D E C R E T A
Art.1º - Exonerar GRICELE CARDOSO DE CIRQUEIRA, da função comissionada de COORDENADORA DE ARTESANATO.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 10 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 118/2024
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - Designar a servidora GRICELE CARDOSO DE CIRQUEIRA, para substituir interinamente ISABEL CRISTINA RESPLANDES CIRQUEIRA, ocupante do cargo de DIRETORA DE TURISMO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis -TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal