DECRETO Nº141/2024
“NOMEIA PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS - TO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, Estado do Tocantins, JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES, no uso pleno de suas atribuições legais e conformidade com o dispositivo na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Dianópolis TO, com as atribuições contidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Lei nº 10.520/02, que será composta pelos seguintes membros:
|
CARGO/FUNÇAO |
NOME |
CPF Nº |
|
Pregoeira |
Zildeny Gonçalves Nepomuceno |
000.358.421-64 |
|
1º Equipe de apoio de Pregão |
Ladja Sinara Rodrigues Costa |
625.784.301-44 |
|
2º Equipe de apoio de Pregão |
Lusimária Dias dos Santos |
017.793.341-09 |
|
Suplente/ Equipe de apoio de Pregão |
Hyllen Gonçalves Lopes |
051 .002 061-52 |
Art. 2º - Na falta ou impedimento do Pregoeiro (a), Membros da Pregão, caberá a algum membro/suplente da equipe e assim sucessivamente.
Art. 3º - Compete ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio:
I - Conduzir os procedimentos de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, em conformidade com a legislação vigente;
II - Receber, examinar e julgar as propostas e documentações apresentadas pelos licitantes;
III - Negociar melhores condições de contratação com os licitantes;
IV - Declarar o vencedor do certame e adjudicar o objeto ao licitante vencedor;
V - Realizar outras atividades necessárias à condução do processo licitatório na modalidade de Pregão.
Art. 4º - Os membros nomeados poderão ser substituídos, a qualquer tempo, por decisão da autoridade competente.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 6º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dianópolis – TO, aos 10 dias do mês de maio de 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.
JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd, execução de meio-fio com sarjeta e sinalização vertical e horizontal – contrato de repasse 932548/2022 mdr/caixa – ruas do Setor Belo Vista – Dianópolis Tocantins.
Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 28/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 09 de maio de 2024.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.
Abertura da Sessão Pública: dia 23/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 23/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 10 de maio de 2024.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira
REFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 24/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 24/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO. 10 de maio de 2024.
Zildeny Gonçalves Nepomuceno
Pregoeira